Caderno único ● 03/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 3 de julho de 2008 7ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 02 DE JULHO DE 2008 Juiz de Direito: Jose Eustaquio de Castro Teixeira Diretora de Secretaria: Katia Vanessa Oliveira Barbosa Correia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 68103-7/04 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: DISTRITO FEDERAL e outros. Adv(s).: DF003531 - Edson Chaves da Silva. R: LUCIA PEREIRA DOS SANTOS - Parte Baixada e outros. Adv(s).: DF01

Seção I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 NR.PROCESSO: 5456746.13.2017.8.09.0000 perda do posto e da patente dos oficiais, bem como da graduação das praças da corporação militar, por decisão do tribunal competente, mediante procedimento específico, nos termos do artigo 125, § 4º, da Constituição Federal, só é aplicável quando se tratar de crime militar próprio ou impróprio. 2) No caso dos autos

Caderno único ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2238ª · São Paulo, terça-feira, 27 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ fase administrativa (inicial) e fase judicial (final), vindo a extrair de tal assertiva o fato de O VENERANDO ACÓRDÃO PRODUZIDO NO CJ Nº 109/99 SER DOTADO DE NATUREZA JUDICIAL. XVI. Ao se admitir o processamento

Caderno único ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 18 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2217ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ XV. Ao admitir o processamento e o julgamento da presente causa nesta Primeira Instância ocorreria, repise-se, em caso de sucesso da demanda, A ANULAÇÃO PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU DE VENERANDO ACÓRDÃO PROLATAD

Caderno único ● 26/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2008 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 816 Regimento Interno do Tribunal de Justiça Militar, artigo 99 que diz: Art. 99. A perda do posto e da patente dos oficiais e a perda da graduação das praças serão decididas pelo Pleno: I - no julgamento de representação do Ministério Público; II - no julgamento de processo de Conselho de Justificação. �

Caderno único ● 14/03/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1003ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Corte no mesmo sentido, proferida no CJ nº 158/06. Sem voto o E. Juiz Presidente, Fernando Pereira.” (salientei) (v. Acórdão do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator Clovis Santinon, datado de 21.01.2009). VII

Caderno 1 - Administrativo ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 337 80 suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXII, da Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, em face do conteúdo normativo veiculado pelo art. 93, inciso XII da Constituição da República Federativa do Brasil, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, pu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4299 129 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Agravante: Wagner Carlos de Oliveira Advogada: Andreia Juliana Andreuzza Vicentini (OAB: 15241/MS) Advogado: Érico de Oliveira Duarte (OAB: 2889/MS) Agravada: Neuza Rodrigues de Lima E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEDIDO DE CONCESSÃO DE JU

Caderno único ● 17/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de julho de 2008 7ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JULHO DE 2008 Juiz de Direito: Jose Eustaquio de Castro Teixeira Diretora de Secretaria: Katia Vanessa Oliveira Barbosa Correia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 27321-7/02 - Execucao de Honorarios - A: DISTRITO FEDERAL e outros. Adv(s).: DF005153 - Joao Itamar de Oliveira. R: ANTONIO GONCALVES DE SOUSA. Adv(s).: DF011618 - Marcos Ataid