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30 Resultados de Processos participativa do suas - em: 30/05/2025

Ficha 1 de 4

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    02.356.383/0001-60

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    09.103.952/0001-05

  • PROJETO CIDADANIA PARTICIPATIVA

    08.990.937/0001-63

  • INSTITUTO CIDADANIA PARTICIPATIVA

    10.714.802/0001-17

  • ASSOCIACAO PARTICIPATIVA SOCIAL

    07.547.036/0001-39

  • ESCOLA PARTICIPATIVA LTDA.

    04.544.187/0001-45

  • PARTICIPATIVA TECNOLOGIA LTDA

    09.234.872/0001-99

  • CAIXA ESCOLAR PARTICIPATIVA

    02.000.094/0001-24

  • COLIGACAO COMUNITARIA E PARTICIPATIVA

    03.972.788/0001-96

  • UNIDADE EXECUTORA GESTAO PARTICIPATIVA

    11.119.686/0001-50

  • COMUNIDADE PARTICIPATIVA DE TIMOTEO

    17.112.970/0001-81

Processos encontrados


TJMG 15/01/2016 -Fch. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INCISO: 125 (Emenda nº 173) Programa: 115 - APOIO AO CONTROLE SOCIAL E À GESTÃO COMPARTILHADA DO SUAS Ação: 4319 - OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO COMPARTILHADA E PARTICIPATIVA DO SUAS Mudança de público-alvo: Para: GESTORES, usuários, trabalhadores E REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL Mudança de regionalização para: Metas por território (R$1,00) território Físicas 2016 Financeiras 2016 Físicas 2017

TJMG 08/05/2019 -Fch. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO Nº 649/2019 – CEAS/MG Aprova o Relatório Trimestral de atividades de execução orçamentária e financeira do Fundo Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – FEAS/MG, do 4º trimestre de 2018, referente a Fonte 56 – recurso federal. O Conselho Estadual de Assistênc

TRT7 26/03/2021 -Fch. 86 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 86 o Estado e algumas organizações sociais, para execução de Assim, dentro dessa conjuntura de federalismo cooperativo, em diversos programas referentes à pasta de assistência social, os consonância com o aspecto da cooperação material no plano quais são executados por trabalhadores contratados pelas interno, cumpre destacar o ensinamento de Marcos Augusto entid

TRT7 26/03/2021 -Fch. 92 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 92 Federal e dos Municípios: Nesse diapasão, observa-se que nenhuma esfera da Administração Parágrafo único. Leis complementares fixarão normas para a Pública brasileira detém autossuficiência para gerir diretamente os cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os serviços dos quais necessita para cumprir com suas atribuições. Municípios,

TRT7 26/03/2021 -Fch. 81 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 81 serviços dos quais necessita para cumprir com suas atribuições. convênios, que buscam a harmonia e cooperação dentre o Registre-se que a diversidade de políticas públicas desenvolvidas chamado federalismo cooperativo. Em sendo assim, e calcado na pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do legislação pátria, bem como, em decisões judici

TJMG 03/05/2018 -Fch. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Rosilene Cristina Rocha Expediente RESOLUÇÃO Nº 620 / 2018 – CEAS/MG Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – FEAS/MG, exercício de 2017. A Plenária do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais - CNAS, em reu

TJMG 10/01/2019 -Fch. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo INCISO: 94 (Emenda nº 40) Programa: 036 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Ação: 4156 - OPERACIONALIZAÇAO E IMPLEMENTAÇÃO DO MEMORIAL DE DIREITOS HUMANOS CASA DA LIBERDADE Mudança de nome para: IMPLEMENTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO e Manutenção DO MEMORIAL DE DIREITOS HUMANOS CASA DA LIBERDADE Mudança de finalidade para: Implantar, implementar, preservar, operacionalizar e MANTER EQUIPAMENTO PÚBLICO DESTINAD

TJMG 01/08/2018 -Fch. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução nº 631/ 2018 – ceas/mg Aprova o relatório trimestral de atividades de execução orçamentária e financeira do fundo estadual de assistência social de minas gerais – feas/mg, referente ao 1º trimestre de 2018. O conselho estadual de assistência social de minas gerais – ceas/mg, no uso de suas atribuições conferidas pela lei estadual n.º 12.262 de 23 de julho de 1996, pela lei org�

TJMG 08/05/2019 -Fch. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Maio de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 650/2019 – CEAS/MG Aprova com ressalva o Relatório Trimestral de atividades de execução orçamentária e financeira do Fundo Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – FEAS/MG, 4º trimestre de 2018 referente ao recurso do tesouro estadual. O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Estadual n.º 12.262

TJMG 01/08/2018 -Fch. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO N.º 633/2018 Dispõe sobre a aprovação do Plano de aplicação dos recursos alocados no Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, conforme disposto na Lei Orçamentária Anual de Minas Gerais de 2018.O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual n.º 12.262 de 23 de Julho de 1996, pel

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