Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Lei Lei Lei Lei Lei Lei Lei Lei Lei Lei Lei Lei Lei Lei Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4423 Processo 0800397-34.2019.8.12.0104 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral Reqte: Wellington Vieira de Souza - Reqdo: Hélio Marcos da Silva -ME ADV: BRUNO AFONSO PEREIRA (OAB 17013/MS) ADV: RUDNEI PEREIRA DOS SANTOS (OAB 17387/MS) Sente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4423 176 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111111/MS) Sentença: Juiz Leigo “[...] “ ****** Juíza togada: Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais. Processo 0800091-65.2019.8.12.0104 - Procedimento do Juizado Especial Cív

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4423 Processo 0800528-09.2019.8.12.0104 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral Reqda: Telefônica Brasil S.A ADV: DANIEL FRANCA SILVA (OAB 24214/DF) Sentença: Juiz Leigo “[...] “ ****** Juíza togada: Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do art. 40, Lei n.º 9.099/95, para que surt

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 445 106 1) 19259-92.2007.8.06.0001/0 - REVISIONAL REQUERIDO.: BANCO ITAU S.A REQUERENTE.: MARCELO LAUAR DE OLIVEIRA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “Isto posto, considerando o constante na petição suso mencionada, homologo, por sentença, o ato das partes, extinguindo, por consequência disso, este processo, com arrimo no art. 269, inciso III, do CPC.”.- INT. DR(S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4943 Homologo o cálculo de penas de INAYARA MARIANE RAMOS, recolhido no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: KAYQUE SOUZA SILVA (OAB 879

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1636 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARMANDO WESLEY PACANARO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0205/2019 Processo 0000327-78.2018.8.26.0077/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Márcio Victor Possa da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifestem-se as partes quanto ao certificado às f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1313 529 CPC. Proceda, se caso, aos levantamentos cabíveis. Homologo a desistência do prazo recursal, se requericdo, para que surta seus efeitos legais. P.R.I. Int. e arquive-se. ADV. DRA. CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS OAB. 163564. Processo n. 735/09 Execução Fiscal x Conselho Regional de Biomedicina 1ª. Região X FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1313 528 739-A, § 1º do CPC. Fls. 36/39: Diga a a embargante. Fls. 20/29: determino a juntada correta. Int. ADV. JOSÉ ANTONIO REMÉRIO OAB 71.896. Processo n. 09/11 Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo x Maria Auxiliadora de Freitas Roewer fls. 20 Declaro extinto o processo de Execução Fiscal, com

Seção III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 LPL DESPACHO : POSTO ISTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 181, CAPUT, DO ESTATUTO DA CRI ANCA E DO ADOLESCENTE, HOMOLOGO OS TERMOS DA PRESENTE REMISSAO C/ C MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE ADVERTENCIA, COMO FORMA DE EXCLUSAO DO PROCESSO, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS. INTIME-SE O ADOLES CENTE, SEUS GENITORES E/OU RESPONSAVEIS E ADVOGADO, BEM COMO O MI NISTERIO PUBLICO. PUBLIQUEM-

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Sentença: (...) ANTE O EXPOSTO: HOMOLOGO, por sentença, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do NCPC c/c art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95, a transação efetuada, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, servindo esta sentença como título executivo judicial. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na