TJSP 23/11/2022 -Fch. 4943 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3635
4943
Homologo o cálculo de penas de INAYARA MARIANE RAMOS, recolhido no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, para
que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena
a cumprir. Intimem-se. - ADV: KAYQUE SOUZA SILVA (OAB 87964/PR)
Processo 0009157-55.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ROUGLAS FRANCISCO
DE GODOY - Homologo o cálculo de penas de ROUGLAS FRANCISCO DE GODOY, recolhido no(a) Penitenciária “Valentim
Alves da Silva” - Álvaro de Carvalho, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do
cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE PINTO DE MOURA FILHO (OAB
241626/SP)
Processo 0009388-48.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EDUARDO ALVES DE SOUZA
SILVA - Homologo o cálculo de penas de EDUARDO ALVES DE SOUZA SILVA, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de
Presidente Prudente, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que
servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: FERNANDA ASSUMPCAO BAPTISTA (OAB 424424/SP)
Processo 0009560-47.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.F.S. - Homologo o cálculo de
penas de Jefferson Freire Santos, recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor
da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: JULIANA PAIVA
MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 410309/SP)
Processo 0009849-59.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Joel Moreno Cardoso Júnior - Homologo o cálculo
de penas de Joel Moreno Cardoso Júnior, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Marília, para que surta seus efeitos
legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimemse. - ADV: THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE (OAB 344613/SP), FABIO HENRIQUE GONZAGA (OAB 409741/SP), RAFAEL
NASCIMENTO CARIOLA (OAB 348935/SP), MATHEUS LEMES MONTEVERDE (OAB 413162/SP)
Processo 0009944-68.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALAN DA COSTA CASTILHO - Ante
o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 31 (trinta e um) dias do total da pena imposta a ALAN DA COSTA CASTILHO,
MT: 570797, RJI: 170536127-36, recolhido(a) no(a) CDP-I Pacaembu - Centro de Detenção Provisória I - Pacaembu/SP, e o faço
com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado:
27/04/22 a 21/09/22). - ADV: ANDRÉ JORGETTO DE ALMEIDA (OAB 376949/SP), PEDRO HENRIQUE VIANA MARTINEZ (OAB
374207/SP)
Processo 0009984-14.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - FABIANO VIEIRA MENDES - Homologo o cálculo
de penas de FABIANO VIEIRA MENDES, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Marília, para que surta seus efeitos
legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimemse. - ADV: FABIO HENRIQUE GONZAGA (OAB 409741/SP)
Processo 0010106-63.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Marcelo da SIlva Homologo o cálculo de penas de Marcelo da SIlva, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista, para que
surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a
cumprir. Intimem-se. - ADV: EDSON DAVID JUNIOR (OAB 294031/SP)
Processo 0010120-52.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Josenaldo Pereira dos Santos - Diante do
exposto, indefiro o pedido de retificação do cálculo, observando-se que o marco para a progressão ao regime aberto será a data
em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo para progressão ao regime semiaberto. Estando em
termos o cálculo retro, homologo-o para que surta seus efeitos legais quanto ao sentenciado Josenaldo Pereira dos Santos,
recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Flórida Paulista. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que
servirá como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: CAIQUE BONADIRMAN DE AZEVEDO (OAB 400314/SP)
Processo 0010346-16.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FELIPE REIS CORDEIRO - Assim,
determino a REGRESSÃO de FELIPE REIS CORDEIRO, MTR: 1148911-9, RGC: 71.098.008, RJI: 192753758-70, recolhido
no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, ao REGIME FECHADO. - ADV: LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB
358202/SP)
Processo 0010408-06.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ICARO HENRIQUE DE OLIVEIRA Homologo o cálculo de penas de ICARO HENRIQUE DE OLIVEIRA, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Flórida Paulista,
para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado
de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP), EDE DONIZETI DA SILVA
JUNIOR (OAB 461409/SP)
Processo 0010474-88.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Gabriel Gibson Rodrigues Beraldo - Homologo
o cálculo de penas de Gabriel Gibson Rodrigues Beraldo, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, para que
surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a
cumprir. Intimem-se. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP)
Processo 0010549-93.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - CLEITON GOMES SOBRAL - Homologo o cálculo
de penas de CLEITON GOMES SOBRAL, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP,
para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de
Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: BRUNO BARROS MENDES (OAB 376553/SP)
Processo 0010857-64.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Bruno Henrique Aparecido
Mociaro Rocha - Homologo o cálculo de penas de Bruno Henrique Aparecido Mociaro Rocha, recolhido no(a) Penitenciária
Compacta de Flórida Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo
que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP), ALEXANDRE
CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP)
Processo 0011294-39.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALESSANDRO PIZA DOS SANTOS - Homologo
o cálculo de penas de ALESSANDRO PIZA DOS SANTOS, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, para que
surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a
cumprir. Intimem-se. - ADV: CAUE SACOMANDI CONTRERA (OAB 347625/SP)
Processo 0011526-40.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL FELINTO PAZZINI Homologo o cálculo de penas de RAFAEL FELINTO PAZZINI, Réu Preso, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, para que
surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a
cumprir. Intimem-se. - ADV: SERGIO DAMASCENO LEITE (OAB 416168/SP)
Processo 0011612-85.2022.8.26.0996 - Pedido de Providências - Autorização de visita - SIDNEI DE SOUZA - Página 22/23 e
35: Trata-se de pedido da i Causídica representante da irmã do reeducando SIDNEI DE SOUZA, Sra. Rosalina de Souza Silva,
requerendo a autorização para sacar o valor de R$ 478,03 (quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos), depositado
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