14 Resultados de Processos paciente. alegada ausencia - em: 31/05/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 PATRICIA BENCHIMOL FERREIRA DE ANDRADE ADV REQTE : 24972 GO - RUBIA KENIA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 201801059467 DESPACHO ANTES DE APRECIAR O PEDIDO EXORDIA L, INTIME-SE A DEFESA DAS REQUERENTES PARA COLACIONAR AOS AUTOS, COPIA DA CERTIDAO DE NASCIMENTO DOS FILHOS DE DAIANE DANTAS DA SI LVA E DOCUMENTOS QUE ATESTEM A CONDICAO DE SAUDE DE MARIA NEUSA D OS SANTOS MA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ADVOGADO CONSTITUIDO, FORMULOU PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO TEM PORARIA, ALEGANDO, PRINCIPALMENTE, A AUSENCIA DE MOTIVOS ENSEJADO RES DA MEDIDA. PRELIMINARMENTE, ALEGA A INCONSTITUCIONALIDADE POR VICIO FORMAL DA LEI N 9.060/89, JA QUE ORIGINARIA DA MEDIDA PROV ISORIA N 111/89. NO MERITO, ADUZ QUE VEM COLABORANDO COM A INVEST IGACAO CRIMINAL JA QUE QUANDO FOI CONVIDADO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 AO PREVENTIVA DO REQUERENTE, QUE SEJA APLICADA, SUBSIDIARIAMENTE, ALGUMA DAS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO DIPLOMA ADJETIVO REPRESSIVO. A INICIAL SEGUIU INSTRUIDA PELOS DOCUMENTOS DE FLS. 21/23. INSTADA A MANIFESTAR, A REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO OPINOU PELO INDEFERIMENTO DO PLEITO (FLS.37/45) POR CO NSIDERAR QUE A PRISAO DO REPRESENTADO TORNO