Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo Weyden Matos Carvalho - 235526 José Mariano de Oliveira - 602164 Uberaba Governador Valadares Para exame criminológico, em caráter ambulatorial: Werley Mescouto Silva - 128349 Belchior Pereira dos Santos - 654189 Andre Vitor de Oliveira - 388044 Lucas Junio Oliveira - 540665 Everson Ferreira dos Santos - 82136 Aldemir Daniel da Cunha - 98817 Flavio Geraldo Rocha - 459543 Luciano Aparecido dos Santos - 5092 Igarapé Unaí Três

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA/NUCAD/CSET-SEJUSP – SUBSTITUIÇÃO Nº 010/2020. O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições normativas e valendo-se do disposto nos arts. 218 e 219 da Lei 869/1952 c/c art. 12 da Resolução Conjunta CGE/SEAP 01/2017,DETERMINA: I -A substituição dos servidores outrora designados, pelos servidores Alberto Luiz Macedo, Wanessa de Souza Dias Gomes e Bruno Fernandes Rodrigues s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 2233 anoto, que para a suspensão da exigibilidade do tributo e dos efeitos negativos do protesto, deverá a autora proceder ao depósito judicial do valor integral do tributo, nos termos da Súmula n. 112 do STJ e do artigo 151, II, do CTN. Cite-se. Intime-se. Piracicaba, 14 de abril de 2015. Wander Pereira Rosset

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1848 PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CHARQUEADA - Antonio Luiz de Carvalho Filho - Ordem nº 2014/008601 Vistos. Ao MP. Intime-se. - ADV: ANTONIO LUIZ DE CARVALHO FILHO (OAB 157610/SP). Processo 1007238-73.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - PAULO JOSE CHECOLI PROCURADORIA GER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2648 Piracicaba - Luzia de Fatima Partezani - Nº de Ordem 5.423/06 Vistos,. Diante da certidão supra, deixo de receber os embargos infringentes interpostos pelo exequente. Certificado o trânsito em julgado, diga a parte credora em termos de prosseguimento. Intime-se e cumpra-se. - ADV.: THIAGO RENSI (OAB 282729/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1641 Processo 0009505-79.2007.8.26.0451 (451.01.2007.009505) - Mandado de Segurança - Patrimônio Histórico / Tombamento - Roberto do Amaral Neto e outro - Ordem nº 2013/000293 Vistos. Aguarde-se por mais 30 dias manifestação das partes. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: EDSON INCR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1891 Processo 0010201-76.2011.8.26.0451 (451.01.2011.010201) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ ou Fornecimento de Medicamentos - Pedro Ibanes - Estado de São Paulo - Ordem nº 2011/003344 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo as partes o que entenderem de direito. Intime-se. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 2297 (OAB 36633/SP), CAROLINA QUAGGIO VIEIRA (OAB 245547/SP), IGOR VOLPATO BEDONE (OAB 237558/SP), ANDRÉ LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP). Processo 0014045-10.2006.8.26.0451 (451.01.2006.014045) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Gimenes Esteves Jordao - Prefeitura do M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 2020 Processo 0010510-63.2012.8.26.0451 (451.01.2012.010510) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Gilberto Marchiori - Diretora da Secretaria do Estado de Saude Direção Regional de Piracicaba Drs Xv - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 748 DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP), CLAUDIA REGINA VILLAR FANTONI (OAB 203838/SP) Processo 1007354-94.2019.8.26.0066 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Helena de Oliveira - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. Intime-se pessoalmente a p