Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Março de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da entidade SEPRO – Sistema de Educação Profissional de Itabira Ltda., mantenedora do SEPRO – Sistema de Educação Profissional de Itabira. Este, o parecer. Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2015. Márcia Nogueira Amorim – Relatora Processo nº 41.198 Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina Parecer nº 168/2015 Aprovado em 23.02.2015 Examina pedido de equivalência ao ensino médio brasileiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 189/2018 Retifica, no(s) Ato(s) de Lotação ref. ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves- EE Custódio Félix, 317195, Masp 1251526-8, Leandro Henrique Fonseca Braga, PEB1A, Admissão 03, Educação Física, 16 aulas. Ato nº 23/2015, publicado em 30/06/2015, por incorreção na Admissão. Onde se lê: Admissão 01; Leia-se: Admissão 03. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 190/2018 Retifica, no(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Maio de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº 17 / 2018 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007 e do Parecer CMEB nº 001, de 06-04-2018, fica renovado o credenciamento da entidade mantenedora do Serviço Assistencial Sonho de Criança – SASC e autorizado o funcionamento da Educaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Junho de 2018 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPF1575 7856987 Jose Orozimbo Da Silva PXP2655 7727596 Josimar Machado De Faria HGI9303 7678206 Leandro Soares Barbosa NKG5352 7650577 Luiz Antonio Ferreira Da Silva ETV1237 7710900 Mara Regina Policarpo HKO7709 7606805 Maria Das Dores Braga Soares Lourenco OLQ5770 8259723 Mauro Cesar Da Silva PUE2562 7667953 Sara Cramer Rocha Soares Machado DTE6810 8337417 Ulisses Neto Da Silva HAO8011 7764006 Valdecy Julio S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 02/ 2016 Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 353708-1, Jacqueline Glória de Moura, PEBIP, cargo 01, ref. aos 1º e 2º biênios, a partir de 1º/1/1993, data do exercício como efeti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Elza Carneiro Franco”, MaSP 1052192-0, Hélen da Mota Rodrigues, EEBIIF/SP, adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 28.01.17; Presidente Olegário - CESEC “Tancredo Neves”, MaSP 646345-9, Ducinéia das Dores Queiroz, PEBIF – Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 03.02.18; São Gotardo - E.E. “José Caetano Ribeiro”, MaSP 604329-3, Keny de Melo Souza, EEBIA/SP, adm. 4, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 24.05.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo Porto Ltda. – EPP, mantenedora do Centro Educacional Roberto Porto – Unidades II, III, V, VII e VIII, de João Monlevade. Rel. Cons. Eduardo de Oliveira Chiari Campolina 41.198 - Equivalência ao Ensino Médio brasileiro, dos estudos realizados na Alemanha, por Daniel Guenter Friesen, desta Capital. 37.427 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, da Escola Supere de Gestão e Marketing, de Uberl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCAS ZOLINI RUAS MARTINS, MASP 7532286, para a função gratificada FGH-2 I HO16. O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo descumprimento à legislação, deixou de proceder o cadastro dos alunos do curso Técnico em Enfermagem, requisito necessário para a expedição de diplomas e emissão do registro profissional, pelo COREN/MG. Acompanha, o expediente, “Ficha de Atendimento/Apuração de Irregularidades”, fornecida pela SRE Metropolitana A, em que a aluna requerente, Bruna Maria Alves, concluinte, em 26.10.2012, do curso Técnico em Enfermagem, no Centro Educacio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Junho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos Diretora: Sílvia Andère DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1262/2016 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, no período de 21/02/1995 a 24/03/1995, para o exercício da função de vice-diretor, à época exercida na admissão 1, EE de Pedras de Maria da Cruz, para r