TJMG 23/05/2018 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Elza Carneiro Franco”, MaSP 1052192-0, Hélen da Mota Rodrigues,
EEBIIF/SP, adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 28.01.17; Presidente
Olegário - CESEC “Tancredo Neves”, MaSP 646345-9, Ducinéia das
Dores Queiroz, PEBIF – Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, ref. ao 3º qq. de
exerc., a p/ de 03.02.18; São Gotardo - E.E. “José Caetano Ribeiro”,
MaSP 604329-3, Keny de Melo Souza, EEBIA/SP, adm. 4, ref. ao 2º
qq. de exerc., a p/ de 24.05.17; Varjão de Minas - E.E. “João Pereira
Brandão”, MaSP 1131414-3, Ricardo Gonçalves Barreto, PEBID –
Biol./Ciênc., adm. 1, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 29.01.16.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 70/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 976384-8, Ivete Maria da Silva Oliveira, PEBIA – Líng.
Port., adm. 5, por 09 meses, ref. ao 1º, 2º e 3º qq. de exerc., a p/ de
26.04.18, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo,
com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, do qual foi desligada;
São Gotardo - E.E. “José Caetano Ribeiro”, MaSP 604329-3, Keny de
Melo Souza, EEBIA/SP, adm. 4, por 03 meses, ref. ao 1º qq. de exerc.,
a p/ de 08.03.17, data do requerimento de vinculação de contagem de
tempo, com aproveitamento de tempo dos cargos PEBIIIA e PEBDIA,
dos quais foi exonerada/designada.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 09/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Lagamar E.E. “Américo Alves”, MaSP 1066712-9, Ana Cristine Marques Ferreira, PEBIID – Biol., adm. 1, a p/ de 14.05.18.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias a: Patos de Minas - E.E. “Marcolino de
Barros”, MaSP 1286318-9, Welder José de Oliveira, PEBIA – Matem.,
adm. 3, a p/ de 09.05.18; E.E. “Profa. Paulina de Melo Porto”, MaSP
1260127-4, Luiz Flavio Martins de Oliveira, PEBIA, adm. 1, a p/ de
10.05.18.
LOTAÇÃO - ATO Nº 18/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Matutina - E.E. “Ana Rocha”, MaSP 861250-9,
Maria Aparecida Galvão Sousa, PEBIA – Líng. Port., adm. 4, a p/
de 26.04.18; São Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”, MaSP
692446-8, Maria Terezinha Gontijo Pereira, PEBIA – Geog., adm. 3,
a p/ de 17.05.18;
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 74/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s)
a: Lagamar - E.E. “Américo Alves”, MaSP 1160932-8, Luciene Aparecida Braga, PEBIID – Líng. Port., adm. 1, Ato nº 55/18, publ. em
25.04.18, por motivo de incorreção, onde se lê: por 02 meses ref. ao 1º
qq. de exerc. a p/ de 14.05.18 com vistas à aposentadoria, leia-se: por
02 meses ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 14.05.18.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 75/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Lotação referente(s) a: Patos de Minas
- E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 976384-8, Ivete Maria da Silva
Oliveira, PEBIA – Líng. Port., adm. 5, Ato nº 62/16, publ. em 24.11.16,
por motivo de incorreção, onde se lê: MaSP 974384-8, leia-se: MaSP
976384-8.
22 1100854 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Processo nº 42.011
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 280/2018
Aprovado em 25.4.2018
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela
Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, no município de Santa
Rita do Ituêto.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste pela prorrogação da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos
finais) ministrado pela Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, no
município de Santa Rita do Ituêto, até 30.7.2018.
Antes de esgotado o prazo, ora concedido, a instituição deverá encaminhar, diretamente a este Conselho, novo pedido de reconhecimento do
referido curso, cujo processo ficará aqui arquivado, até a emissão do
parecer conclusivo.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo nº 23.470
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 283/2018
Aprovado em 25.4.2018
Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino
Fundamental (anos finais) ministrado pelo Centro de Atendimento à
Criança Excepcional – Educação Especial – APAE, no município de
Vazante.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos
– Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Centro de Atendimento à Criança Excepcional – Educação Especial – APAE, no município de Vazante, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 40.321
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 309/2018
Aprovado em 25.4.2018
Prorrogação da autorização de funcionamento do curso Técnico em
Saúde Bucal ministrado pela Estação de Ensino, sediada nesta Capital.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
à prorrogação da autorização de funcionamento do curso Técnico em
Saúde Bucal e respectiva qualificação profissional, ministrado pela
Estação de Ensino, sediada nesta Capital, até 31 de julho de 2018, a
quem caberá, antes de esgotado o prazo, ora estabelecido, requerer o
reconhecimento do curso, instruído na forma regulamentar.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 36.984
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 317/2018
Aprovado em 26.4.2018
Recredenciamento da entidade Colégio Presbiteriano de Divinópolis
Ltda. – EPP, mantenedora do Colégio Presbiteriano, no município de
Divinópolis.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Colégio Presbiteriano de Divinópolis Ltda. – EPP, mantenedora do Colégio Presbiteriano, no município de Divinópolis, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo nº 39.699
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 326/2018
Aprovado em 26.4.2018
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Colégio Alegria & Cia, no município de Pouso Alegre.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Alegria & Cia,
situado na avenida Coronel Alfredo Custódio de Paula, 471, Bairro
Medicina, no município de Pouso Alegre, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 38.816
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 327/2018
Aprovado em 26.4.2018
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Centro Educacional Cia do Verde, em Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste pela prorrogação, até 30/6/2018, do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Cia do Verde, no município de Belo Horizonte.
Antes de expirado o prazo de prorrogação do reconhecimento, ora concedido, a instituição deverá requerer, diretamente a este Conselho, a
renovação do reconhecimento do referido curso, cujo processo ficará
aqui arquivado, até a emissão de parecer conclusivo a respeito.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo n° 38.437
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 328/2018
Aprovado em 26.4.2018
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pela Escola Municipal Professora Mércia Margarida Lacerda Machado,
no município de Lagoa Santa.
Conclusão
À vista do exposto, considerando o atendimento, pela instituição, às
normas legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pela Escola Municipal Professora Mércia Margarida Lacerda Machado,
no município de Lagoa Santa, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo n° 39.929
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 332/2018
Aprovado em 26.4.2018
Recredenciamento da entidade Centro de Formação Profissionalizante
de Pirapetinga – CFOP Ltda. ME, mantenedora do Centro Educacional
Martins e Costa – CEMEC, no município de Pirapetinga.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Centro de Formação Profissionalizante de Pirapetinga – CFOP Ltda. – ME, mantenedora do Centro
Educacional Martins e Costa – CEMEC, no município de Pirapetinga,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo n° 38.753
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 333/2018
Aprovado em 26.4.2018
Comunicação de alteração societária na entidade Colégio COPBH
Ltda. – EPP, mantenedora do Colégio COPBH e do Colégio COPBH –
Unidade II, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
alteração societária da entidade Colégio COPBH Ltda. – EPP, mantenedora do Colégio COPBH e do Colégio COPBH – Unidade II, em
Belo Horizonte.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
.
Processo nº 30.282
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 335/2018
Aprovado em 26.4.2018
Mudança de entidade mantenedora e credenciamento da nova mantenedora da Escola Padrão, no município de Três Corações.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
comunicação de mudança de entidade mantenedora e responda afirmativamente ao credenciamento da entidade Centro Educacional Guedes
e Silva Ltda – ME, nova mantenedora da Escola Padrão, no município
de Três Corações, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação de sua
competência.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o Parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo n° 35.695
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
*Parecer nº 340/2018
Aprovado em 26.4.2018
Prorrogação do prazo do reconhecimento dos cursos Técnico em Química e Técnico em Mineração ministrados pelo CENTEP – Centro Tecnológico e Formação Profissional, no município de Vespasiano.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de prorrogação do prazo do reconhecimento do curso
Técnico em Química, pelo período de 26.02.2015 a 31.12.2018, e do
curso Técnico em Mineração, pelo período de 30.12.2014 a 31.8.2017,
ministrados pelo CENTEP – Centro Tecnológico e Formação Profissional, no município de Vespasiano.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2018.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
*Fica retificada a publicação do MG de 04.5.2018
Câmara do Ensino Médio
Relatório dos processos aprovados durante o mês de abril de 2018.
Rel. Cons. Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
42.030 - Autorização de funcionamento do Colégio Master Med, de
Uberaba, com o Ensino Médio e credenciamento da entidade mantenedora Promovem Master Med Assessoria Educacional Ltda. – ME.
23.640 - Prorrogação do prazo de vigência do ato de autorização de
funcionamento do Ensino Médio, do Centro Educacional Adventista,
de Uberlândia.
42.032 - Credenciamento da entidade mantenedora Centro Mineiro de
Ensino Superior – CEMES e autorização de funcionamento do Centro
Mineiro Técnico Profissional de Campo Belo, com o Curso Técnico em
Enfermagem, de Campo Belo.
40.476 - Recredenciamento da entidade Associação Madre Cabrini
das Irmãs Missionárias do Sagrado Coração de Jesus, mantenedora do
Colégio Regina Coeli, de Rio Pomba.
41.990 - Credenciamento da entidade mantenedora Instituto Axioma
Eireli – ME e autorização de funcionamento do Instituto Axioma, com
o Curso Técnico em Enfermagem, de Ituiutaba.
38.425 - Renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em Análises Clínicas e em Farmácia, da Imppacto Cursos Profissionalizantes,
em atenção ao Parecer CEE nº 771/2017, de Barbacena.
28.540 - Alteração societária da entidade CECON – Sistema de Ensino
Síntese Ltda. – ME, reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) e autorização de funcionamento do Ensino Médio, do Centro
Educacional Conceição Ferreira Nunes – CECON – Educação Infantil
e Ensino Fundamental, de Arcos.
32.897 - Prorrogação do prazo de recredenciamento da entidade Instituto Educacional Baião Santos Ltda. e do prazo de reconhecimento
do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, do Instituto Educacional
Baião Santos, desta Capital.
35.695 - Prorrogação do prazo de reconhecimento dos Cursos Técnicos em Química e em Mineração, para fins exclusivos de regularização
da vida escolar dos alunos e expedição de documentos, do CENTEP –
Centro Tecnológico e Formação Profissional, de Vespasiano.
36.353 - Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental e do
Ensino Médio, da Escola da Serra, desta Capital.
Rel. Cons. Girlaine Figueiró Oliveira
37.717 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio
Pilar, de Ubá.
39.385 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, da instituição escolar denominada Fibonacci Colégio, de Ipatinga.
39.073 - Renovação de reconhecimento da EJA – Educação de Jovens e
Adultos – Ensino Médio, da Escola Imaculada, desta Capital.
39.702 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio
EDUC – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, de
Itaú de Minas.
30.721 - Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental e do
Ensino Médio, do Centro Educacional Aprendiz, de Barbacena.
30.554 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Centro Educacional
Evolução, de Bambuí.
37.386 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio
Mutum, de Mutum.
33.812 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Instituto de Educação Santa Maria, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino
Médio, de Pompéu, mantido pela entidade Instituto Educacional Santa
Maria Ltda. – EPP.
33.346 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio e recredenciamento da entidade Colégio São Geraldo Ltda. – EPP, mantenedora
do Colégio São Geraldo – Educação Infantil, Ensino Fundamental e
Ensino Médio, de Contagem.
41.172 - Recredenciamento da entidade mantenedora Associação
Pedagógica Itacolomi e reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio
Rudolf Steiner – Ensino Fundamental e Ensino Médio, de Nova Lima.
35.375 - Recredenciamento da entidade Colégio Barros Oliveira Ltda.,
mantenedora do Colégio Barros Oliveira, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, de Governador Valadares.
40.160 - Recredenciamento de entidade mantenedora da Escola Família
Agrícola Nova Esperança, de Taiobeiras.
25.750 - Recredenciamento de entidade mantenedora da Escola Família
Agrícola de Camões, de Sem Peixe.
38.753 - Comunicação de alteração contratual na entidade Colégio
COPBH Ltda. – EPP, mantenedora do Colégio COPBH, de Ensino Fundamental (anos iniciais) e do Colégio COPBH – Unidade II, de Ensino
Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, desta Capital.
40.305 - Alteração societária da entidade Centro de Educação Técnica e
Profissionalizante Equilíbrio Ltda. – ME, mantenedora do CESP – Centro Educacional Silveira e Pinheiro, de Taiobeiras.
41.660 - Alteração societária e recredenciamento da entidade Instituto
Educacional Dimensão Ltda. – ME, mantenedora do Centro Educacional de Matipó – Ensino Fundamental e Ensino Médio, de Matipó e do
Centro Educacional de Matipó – Ensino Fundamental (anos iniciais) –
Campus Abre Campo, de Abre Campo.
28.420 - Renovação de reconhecimento do Curso de Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Prótese Parcial Fixa, da
Escola de Prótese Odontológica Dr. Dagoberto Fernandes, desta Capital, mantida pela entidade CTO – Centro de Treinamento em Odontologia Ltda.
41.111 - Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do
Curso Técnico em Recursos Humanos, para fins exclusivos de regularização de vida escolar dos alunos e expedição de documentos e reconhecimento dos Cursos Técnicos em Informática e em Segurança do
Trabalho, da UTRAMIG – Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais – Unidade de Uberlândia, de Uberlândia.
41.501 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio Biomáximo –
Unidade II, de Montes Claros.
41.710 - Reconhecimento do Curso de Especialização Técnica de Nível
Médio em Instrumentação Cirúrgica, do Conexão Colégio e Cursos,
de Barbacena.
40.557 - Renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em Automação Industrial e em Mecatrônica, do Colégio ENGETEC, de Uberlândia, mantido pela entidade Centro Educacional João Ribeiro Ltda.
– ME.
35.006 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia, da Escola Impacto – Escola de Saúde, de Lavras.
42.036 - Examina consulta relativa ao aproveitamento dos estudos realizados no Canadá, por L.O.C., aluna do Colégio COTEMIG, desta
Capital.
36.624 - Recredenciamento da entidade Goulart e Gonçalves Ltda.,
mantenedora do Colégio Técnico Inconfidente Álvares Maciel, de
Ouro Preto.
41.493 - Comunicação de alteração societária, recredenciamento da
entidade mantenedora Instituto Educacional JK Ltda. – ME e reconhecimento dos Cursos Técnicos em Estética e em Análises Clínicas, do
Colégio Técnico JK, de Contagem.
41.330 - Reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, na modalidade EaD – Educação a Distância, da UTRAMIG – Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, desta Capital.
40.321 - Prorrogação da autorização de funcionamento do Curso Técnico em Saúde Bucal, da Estação de Ensino, desta Capital.
30.282 - Comunicação de mudança de entidade mantenedora e credenciamento da nova mantenedora, da Escola Padrão – Ensino Fundamental e Ensino Médio, de Três Corações.
37.364 - Prorrogação do prazo de recredenciamento da entidade mantenedora Centro Educacional e Laboratório de Cultura Ltda. e do prazo
de renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem,
do Centro Educacional e Laboratório de Cultura – CEDULC, de Brasília de Minas.
39.443 - Prorrogação do prazo de vigência do ato de reconhecimento do
Ensino Médio, do Colégio CRA, de Alfenas, em processo de pedido de
renovação do mesmo procedimento.
Rel. Cons. Ângelo Filomeno Palhares Leite
41.510 - Reconhecimento do Curso Técnico em Saúde Bucal – Qualificação Profissional de Auxiliar de Saúde Bucal, do Instituto Premium,
de Barbacena, mantido pela entidade IP – Cursos Profissionalizantes
Ltda. – ME.
41.449 - Reconhecimento do Curso Técnico em Podologia, do Centro
Técnico Profissional de Barbacena, de Barbacena.
40.441 - Prorrogação do prazo de reconhecimento do Curso Técnico em
Meio Ambiente, para fins exclusivos de regularização da vida escolar
dos alunos e expedição de documentos e renovação de reconhecimento
do Curso Técnico em Contabilidade, do Colégio CECON Uberlândia,
de Uberlândia.
Rel. Cons. Maria das Graças de Oliveira
35.624 - Expediente formulado pela representante da mantenedora do
Centro de Ensino Pedagógico O Vagalume, desta Capital.
24.606 - Comunicação de mudança de entidade mantenedora e credenciamento da nova mantenedora, do Colégio Angélica – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, de Coronel Fabriciano.
36.664 - Comunicação de mudança de entidade mantenedora e alteração societária, recredenciamento da mantenedora e reconhecimento do
Ensino Fundamental, do Instituto Educacional Saber – Ensino Fundamental e Ensino Médio, de Nova Serrana.
41.356 - Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do
Curso Técnico em Agropecuária, do Colégio Padre Curvelo, de Curvelo, mantido pela entidade Cooperativa de Professores de Curvelo
Ltda. - CPC
Total de processos – 47 (quarenta e sete)
Belo Horizonte, 03 de maio de 2018
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Presidente da CEM
Câmara de Planos e Legislação
Relatório dos processos aprovados durante o mês de abril de 2018.
Rel. Cons. Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
42.026 - Expediente de interesse do Centro Politécnico, Treinamento,
Ensino e Pesquisa Ltda., de Patos de Minas, em atenção às disposições
do Ofício Circular nº 45/2017/GAB/SETEC/SETEC-MEC, de 05 de
dezembro de 2017.
30.593 - Expediente de interesse do Centro de Educação Tecnológica
da Fundação CSN, de Congonhas, em atenção às disposições do Ofício Circular nº 45/2017/GAB/SETEC/SETEC-MEC, de 05 de dezembro de 2017.
Rel. Cons. Elton Dias Xavier
42.027 - Expediente de interesse de Rita de Cássia Miranda Araújo,
desta Capital, endereçado a este Órgão, contendo recurso contra o
quarta-feira, 23 de Maio de 2018 – 25
SESI/DRMG, referente à reprovação de seu filho no 6º ano do Ensino
Fundamental.
Rel. Cons. Maria das Graças de Oliveira
42.019 - Expediente contendo consulta acerca da terminalidade do
Ensino Médio, de aluno transferido do Curso Técnico em Administração, Integrado a essa etapa da Educação Básica – Fabrício Senne de
Vasconcellos, de Varginha.
41.978 - Consulta oriunda da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UEMG, sobre dispositivos da Resolução CEE nº 459/2013.
41.617 - Pedido de revisão do Parecer CEE nº 818/2017, sobre a formação exigida para o magistério da Língua Inglesa, no Ensino Fundamental (anos iniciais) – Joyce Adriana Lopes da Silva Lacerda, de
Contagem.
Rel. Cons. Patterson Patrício de Souza
42.022 - Consulta de Fernando Machado Furtado, contendo pedido
de informações sobre a FAVALE – Faculdade Vale do Carangola, de
Carangola.
32.731 - Pedido de regularização da vida escolar de alunos do CECON
Albert Einstein, de Contagem, referente à documentação recolhida na
SRE Metropolitana B, desta Capital.
Total de processos – 08 (oito)
Belo Horizonte, 27 de abril de 2018.
a) Patterson Patrício de Souza – Presidente da CPL
22 1100518 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Expediente
PORTARIA/COGE Nº 105/2018
O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada por
meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no
artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952, tendo em vista
o Despacho exarado pelo Controlador-Geral do Estado, publicado no
Diário Oficial do Executivo em 16 de maio de 2018, e a Nota Jurídica
AJ/CGE n° 65/2018;
RESOLVE:
Art. 1º Determinar reabertura da instrução para diligências complementares no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria
SCA nº 61/2015, com extrato publicado no Diário Oficial em 18 de
agosto de 2015.
Art. 2º Reconduzir como membros da Comissão Processante os servidores Lúcia Mary Ribeiro Hott, Vitório Domingos Neves Lombello e
Wallace Frank da Silva, para, sob a presidência da primeira, concluírem
os trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados da publicação do extrato desta Portaria.
PORTARIA/COGE Nº 106/2018
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo 219
da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente; RESOLVE substituir os membros da Comissão da Sindicância Patrimonial instaurada pela PORTARIA/COGE Nº 09/2017, publicada no Diário Oficial do Executivo
em 21 de janeiro de 2017, pelas servidoras Eliane Aparecida Ferreira
Rocha, MASP 1.336.790-9, e Jane Márcia Moreira Clemente, MASP
1.336.894-9, para, sob a presidência da primeira, encarregarem-se de
concluir os trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados
a partir da publicação desta portaria.
PORTARIA/COGE Nº 107/2018
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, com base no artigo 219
da Lei Estadual nº 869/1952 e tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente,RESOLVEreconduzir os membros da comissão dos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas Portarias relacionadas no quadro a seguir, para concluir os trabalhos no
prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da publicação
desta portaria.
Extrato publicado no Diário Oficial do ExePortarias
cutivo do dia
COGE Nº 45/2017
10 de maio de 2017
COGE Nº 46/2017
10 de maio de 2017
COGE Nº 47/2017
10 de maio de 2017
COGE Nº 48/2017
11 de maio de 2017
PORTARIA/COGE Nº 108/2018
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo
219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista
os motivos apresentados pelo Sr. Presidente, RESOLVE reconduzir os
membros da Comissão designada para a apuração dos fatos no âmbito
da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/
COGE Nº 20/2018, publicada no Diário Oficial do Executivo em 28 de
março de 2018, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 60
(sessenta) dias contados à partir da publicação da presente portaria.
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 35/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: M.C.A., MASP 1.009.937-2, admissão 1; J.V.F.,
1.036.195-4, admissão 1; C.L.L.W., MASP 1.075.941-3, admissão 1,
R.M.G, MASP 1.372.976-9, admissão 1 e A.R.C.V, MASP 351.375-1,
admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Aylton Coelho,
Membros: Vanilha Teresinha de Oliveira e Maristela Costa de Noronha Arruda.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 22 de maio de 2018
Robson Lucas da Silva
Corregedor-Geral
22 1100883 - 1
RESOLUÇÃO CGE Nº 11/2018
Altera o caput e o inciso II do art. 2° da Resolução CGE n° 30/2017,
de 28 de outubro de 2017, e art. 4° da Resolução CGE nº 03, de 09 de
fevereiro de 2018.
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de alterar a coordenação do
Grupo de Trabalho (GT) e o prazo para a conclusão da auto avaliação
da Controladoria-Geral com base no modelo IA-CM, nos moldes da
Resolução CGE nº 30, de 28 de outubro de 2017, que institui o respectivo GT,
RESOLVE:
Art. 1º O caput e o inciso II do art. 2° da Resolução CGE n° 30/2017
passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º O Grupo de Trabalho será coordenado pela servidora Débora
Pinto Severino, MASP 1.336.628-1, Coordenadora do Núcleo de Apoio
Técnico da Auditoria-Geral, e terá a seguinte composição:
I - ..............
II- Subgrupo de Apoio, com os seguintes membros:
a) Ademir de Mello Júnior, MASP 1.162.993-8;
b) Altair Fernandes Martins, MASP 1.163.135-5;
c) Amaro de Carvalho Junior, MASP 1.214.555-3;
d) Armando Noé Carvalho de Moura Júnior, MASP 1.229.228-0;
e) Beatriz Faria de Almeida Loureiro, MASP 1.400.556-5;
f) Cynthia Martins Vieira, MASP 1.336.592-9;
g) Débora Pinto Severino, MASP 1.336.628-1;
h) Tatiane de Jesus Silva, MASP 1.199.639-4;
i) Uriel Brandão de Rezende Alvim Segundo, MASP 1.261.620-7.