Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1292 70 0202332-39.2012.8.26.0000; Petição; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única; Nº origem: 413/2000; Assunto: Roubo; Requerente: Sérgio Seola; 0202333-24.2012.8.26.0000; Revisão Criminal; Durcelino dos Santos; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: Daniel 0202335-91.2012.8.26.0000; Revisão Criminal;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 345 Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0166169-26.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 882.239; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Enio Arnaldo da Silva; Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 30

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1166 0145564-59.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Souza Nery - Agravante: Nelson Batista Novaes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Não conheceram. V. U. - Advogada: Ana Carolina Ribeiro Augusto (OAB: 312811/SP) (Fls: 08) 0158594-64.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 702 PROCESSO :050.10.025419-5 CLASSE :CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA (ARTS.289 A 311,CP) IP-Flagr. :054/2010 - DEIC - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :MIGUEL PEDRO DA SILVA VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.025426-8 CLASSE :CRIME DE FURTO (ARTS. 155 E 156, CP) IP-Flagr. :0230/2010 - 37º DP - São Paulo AUTORA :JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 1353 354.113-Exec. Penal Sent.: GENESIO LUIZ RODRIGUES Apenso de Livramento Condicional- Conforme Portaria nº 01/2012, deste Juízo, o defensor constituído, está intimado a manifestar-se no apenso de Livramento Condicional, no prazo de 5 dias, sobre a cota ministerial de fls. 18. ADV: JANAINA MARIA RODRIGUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 2506 908.888-Exec. Penal Sent.: JEFFERSON RAFAEL DE SOUZA DESTRO Apenso de Roteiro de Penas- Conforme Portaria nº 01/2012, deste Juízo, o defensor constituído, está intimado a manifestar-se no apenso de Roteiro de Penas, no prazo de 5 dias, sobre o cálculo de fls. 60 (Término de cumprimento de pena em 25/10/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1419 469 Nº 0085385-62.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Jéssica Aparecida Menezes Paternez - Impetrante: Rodrigo Chaouki Assi - Impetrante: Rodrigo Duarte da Silva - Os advogados RODRIGO DUARTE DA SILVA e RODRIGO CHAOUKI ASSI impetram este habeas corpus com pedido liminar buscando a pronta libertação de JÉSSICA APAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1580 liminarmente. V.U. - Advs: Alexandre Santo Nicola dos Santos (OAB: 228967/SP) - 3º Andar Nº 2117180-18.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cotia - Impetrante: C. P. de M. - Paciente: A. W.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 70 02.2013.8.26.0400; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luis Gustavo Alessi; Impetrante: Lidiane Silvestre; Paciente: Anesia Luis; Advogado: Luis Gustavo Alessi (OAB: 323375/SP); Advogada: Lidiane Silvestre (OAB: 323369/SP); 0088705-23.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Var

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1155 Silva - Advogada: Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Público) 0191978-52.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz - Peticionário: Carlos Alberto Max Fidelis - Advogada: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público) 0