Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2643 30 SILVA e JULIA KAROLLINE VIEIRA DUARTE para atuarem junto ao Projeto Justiça Efetiva, observando-se, para fins financeiros, o disposto no julgamento contido no bojo dos autos do PP CNJ n. 0003727-93.2020.2.00.0000: Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2020

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2644 60 RICARDO RIBEIRO CAVALCANTI para atuarem junto ao Projeto Justiça Efetiva, observando-se, para fins financeiros, o disposto no julgamento contido no bojo dos autos do PP CNJ n. 0003727-93.2020.2.00.0000: Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2020. Desembarg

Diário Oficial ● 18/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.463 Segunda-feira, 18 DE JANEIRO DE 2021 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - INATIVO E PENSIONISTA DEZEMBRO / 2020 ANEXO IV- LDO art. 58 R$-1.000,00 Vencimentos /Proventos/ Outras Vantag. Regime Cargo Qtd. Pensões TOTAL CONSELHEIROS CONSELHEIRO Total: TOTAL CONSELHEIROS AUDITORES/CONS. SUBS. NIVEL SUPERIOR Conselheiro Substituto Total: TOTAL AUDITORES/CONS. SUBS. REGIME JURI

Diário Oficial ● 09/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.486 Terça-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 decisório (artigo 50, §1º da Lei nº 9.784/99), conforme os termos do PA -PRO-2019/04442.03 //Belém, 04 de fevereiro de 2021. // Debora Moraes Gomes – Secretária de Administração do TJPA. Protocolo: 626031 Matrícula Nome Cargo atual TRIBUNAIS DE CONTAS . 0101102 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ PROGRESSÃO POR ELEVAÇÃO DE NÍVEL PROFISSIONAL ENQUADRAMENTO ATUAL Cl Nv Auditor de Controle IRAN SOA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1526 50 Vice-Presidente, no exercício da Presidência Direção Geral A Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, determinou a composição das seguintes publicações: ATO Nº 456, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1572 3 Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ATO Nº 50, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar ANTONIO DE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2016 Maceió, Ano VIII - Edição 1635 21 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear, sub judice, CAROLINA ROCHA MOTA para o cargo de Analista Judiciário Especializado, área Arquitetura

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1453 15 CONSIDERANDO a necessidade de correição interna na 2ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios (Ofício n° 430-51/2015), RESOLVE: Art. 1º Suspender os prazos processuais e demais atividades na 2ª Vara da Comarca de Palmeira dos índios, no período de 14 a 23 de setembro do corrente ano, ressalvadas as urgências. Art. 2º

Poder Executivo ● 18/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIII • NÀ 90 SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: COMODORO COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA ME – LOTE 1B – COTA PRINCIPAL (75%), no valor total para o respectivo Lote R$ 129.375,00. Vigência: 17/02/2016 a 17/02/2017. Recife, 17 de Maio de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES. (F) Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo duzentos e três reais e cinquenta

Diário Oficial ● 18/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.121 DECRETO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso III e XX, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto no art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; Considerando a necessidade de cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança, processo nº. 0