Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6932/2020 - Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 1520 Assunto: Aposentadoria Impetrante: Irene de Oliveira Almeida Impetrado: Presidente do Igeprev DECISÃO Com o improvimento do Agravo de Instrumento nº 0808112-94.2019.8.14.0000, o feito deve prosseguir. Reclassifique a conclusão para julgamento. Intime-se e cumpra-se. Belém, 25 de junho de 2020. João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara de Fazenda da Capital Assinado Digitalmente Número d

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 1768 Desta forma, atendendo a livre manifestação de vontade das partes, no sentido de pôr fim a lide, concluo. -Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO o presente acordo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre DOMINGOS JORGE PEREIRA DE SOUZA e ESTADO DO PARÁ (ID 21807626), resolvendo o mérito, nos moldes do art. 487, III, “b”, do CPC. Remetam-se os

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1481 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 1ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0803106-76.2019.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: NIVALDO DE SOUSA ALVES Participação: ADVOGADO Nome: WANDER NUNES DE RESENDE OAB: 657/TO Participação: IMPETRADO Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: IMPETRADO Nome: Comissão Organizadora do Concurso - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 1432 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital Classe: Mandado de Segurança Cível Assunto: Servidor Público Civil/Aposentadoria Impetrante: Edmilson Correa Quaresma Impetrados: Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - Igeprev DECISÃO ÀUPJ para reclassificar para o assunto 6176. Pela análise dos Comprovantes de Pagamento, vejo que o Impetrante não se enquadra no conceito

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 967 Número do processo: 0803106-76.2019.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: NIVALDO DE SOUSA ALVES Participação: ADVOGADO Nome: WANDER NUNES DE RESENDE OAB: 657/TO Participação: IMPETRADO Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: IMPETRADO Nome: Comissão Organizadora do Concurso - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 1498 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 1ª VARA DA FAZENDA RESENHA: 16/09/2020 A 16/09/2020 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00143918420068140301 PROCESSO ANTIGO: 200610479419 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANA DANTAS NERY SA SOUZA A??o: Procedimento Comum Cível em: 16/09/2020---AUTOR:JOSE ALVES BEZERRA Representante(s):

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6599/2019 - Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 550 portanto, ser executado em ação autônoma, ou mesmo nos próprios autos, existindo, ainda a possibilidade de dedução da quantia a ser recebida pelo seu cliente, de acordo com o art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94. Por tal razão, totalmente despicienda a condenação do Réu ao pagamento da referida verba honorária.Assim é que respaldado no que preceitua o art. 494, II, do CPC reconheço as omiss

Diário da Justiça ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7468/2022 - Terça-feira, 4 de Outubro de 2022 RESENDE (OAB TO9373-A), NIVALDO DE SOUSA ALVES (OAB TO9179) PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA REVISORA: DESA. KÉDIMA PACÍFICO LYRA RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO 54 - PROCESSO: 0004625-16.2014.8.14.0004 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: EMMANOEL DE SOUSA LIMA REPRESENTANTE: ALVARO CAJADO DE AGUIAR (OAB/PA 15994-A) - DEFENSOR DATIVO APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA:

Diário Oficial ● 16/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.701  61 Quinta-feira, 16 DE SETEMBRO DE 2021 ATENDER AS NECESSIDADES DO CBMPA. Pregoeiro titular: TCEL QOBM MOISES TAVARES MORAES Data de abertura: 29/09/2021, às 09h30 (horário de Brasília). Entrega do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.compraspara.pa.gov. br e www.bombeiros.pa.gov.br. Belém, 15 de Setembro de 2021. HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA – CEL QOBM Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil Protocolo: 704901 HIGINO PEREIRA

Diário Oficial ● 19/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.837 29 Quarta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2022 12676 NATANAEL SILVA DA COSTA 53834 RAILIANO CANDIDO GOMES 84007 NATANIEL CAVALCANTE MARTINS 85628 RAIMUNDO ANTONIO SOUSA OLIVEIRA 36963 NELSON LUIZ DA SILVA ALMEIDA 68896 RAIMUNDO LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR 40215 NILDO ALVES MADEIRO 15880 RAIMUNDO RUI DE OLIVEIRA NETO 17370 NILO GETULIO FRANCIOSI NETO 4113 RAIMUNDO SOUSA DE OLIVEIRA 6984 NIVALDO ANASTACIO DOS SANTOS FURTADO 8891 RAIMUNDO TEIXEIR