Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 711 Nº 1016817-37.2014.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Absolon Roberto Martins de Andrade - Apelado: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social - Despacho - Devolução ao Ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2160 SP), CARLOS HENRIQUE PINTO (OAB 135690/SP), ROSIMAR DE FÁTIMA LOPES (OAB 191061/SP) Processo 1018906-48.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Contribuições Previdenciárias - José Roberto Silva Camargo - Ipesp - Instituto de Pagamentos Especiais do Estado de São Paulo - - IPESP - INSTITUTO DE PREV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1993 Processo 1018895-14.2018.8.26.0114 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - S.T.U. - Providencie o requerente, o recolhimento da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB 301187/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1312 63,75 até 50 km. Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração, só de ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP = R$ 10,62). - ADV: ANDREIA APARECIDA BORGES (OAB 211170/SP) Processo 1017546-15.2014.8.26.0114 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - JOSE FAUSTINO CA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2262 240 Ribeiro (OAB: 63227/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 1011285-65.2013.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Willian dos Santos - Apelado: Aymoré Credito Financiamento e In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1243 WILLIANS BOTER GRILLO (OAB 93936/SP) Processo 1020664-96.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Propriedade - Maria Nadir de Oliveira - Alex Jhonatan Soares - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Redistribuam-se os autos para uma das Varas da Fazenda Pública local, nos moldes do artigo 35 do Código

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1377 É O DECENAL, PREVISTO NO ART. 205 DO CC, E NÃO O TRIENAL, DISCIPLINADO NO ART. 206, §3º, IV, DO MESMO CÓDIGO – II- INDEVIDA A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES – APLICAÇÃO DA REGRA CONTIDA DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 42, DO CDC, QUE PRESSUPÕE MÁ-FÉ DO CREDOR, O QUE NÃO SE IDENTIFICA NA ESPÉCIE – IIIDANOS MORAIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1321 - MRV- ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES - Autos n. 2014/000383. Vistos. 1-Nos termos do art. 917, I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, cadastre-se o incidente processual referente à fase de cumprimento de sentença, inclusive inserindo o nome dos respectivos patronos. 2-Intime-se a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2354 pedido, o que torna inviável o deferimento do aludido pedido, por não possuir relação com as alegações exordiais, sem se olvidar que o objeto da ação corresponde ao não julgamento do recurso administrativo interposto pelo requerente pela justificativa infundada apresentada pelo requerido DETRAN (intemp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2069 CNH e imposição de penalidade de cassação. Impetrante que alega não ter praticado infração durante o período de suspensão do direito de dirigir. Ausência de flagrante. Impossibilidade de cassação da CNH com base em presunção de autoria. Falta de prova de regular notificação para o oferecimento d