Caderno único ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5575 043/151 DESPACHO I - Chamo o feito à ordem e torno sem efeito o despacho de fl. 229; II - Publique-se; III - Após, voltem-me conclusos para análise de admissibilidade do recurso interposto. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 28 de agosto de 2015 Boa Vista-RR, 25 de agosto de 2015. Des. ALMIRO PADILHA Presidente do TJRR MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.13.001788-2 IMPETRANTE: MARIA HELENA COELHO DO NASCIMENTO DEFENSORA PÚBLI

Caderno único ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5618 002/121 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente 03/11/2015 PUBLICAÇÃO DE DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.15.001433-0 IMPETRANTE: MARIA DAS GRAÇAS NERES DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA PROCURADORA DO ESTADO: DRA. LUCIANA BRÍGLIA RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 4 de novembro de 2015 DESPACHO Def

Caderno único ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4801 Boa Vista, 12 de abril de 2012. Juíza convocada ELAINE BIANCHI- Relatora Vinculada APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0010.01.009583-3 APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADORA DO ESTADO: DRª ALDA CELI A. BOSON SCHETINE APELADA: INDÚSTRIA DE FRIOS ALIMENTÍCIOS SACY LTDA ADVOGADOS: DRª EMANUELA DOMINGUEZ E OUTRO RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE BIANCHI 04/85 Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 29 de maio de 2012 DESPACHO Ao Procurador-G

Caderno único ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6128 009/269 Relator AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.002952-4 AGRAVANTE: MARCOS FRANCO MARTINS ADVOGADA: DAYANNE DANDARA JOAQUIM PINTO PACHECO (OAB/RR 1050) AGRAVADA: GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: CLÁUDIO BELMINO (OAB/RR 314-B) RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 10 de janeiro de 2018 DESPACHO Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões no prazo

Caderno único ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6106 008/156 MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0000.14.002303-7 IMPETRANTE: LEDJANE DUARTE NASCIMENTO DEFENSORA PÚBLICA: DR.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO (OAB/RR 429) IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. CLÁUDIO BELMINO R. EVANGELISTA (OAB/RR 314-B) RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI DESPACHO Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 6 de dezembro de 2017 Diante da aquiescência do Ministér

Caderno único ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5543 033/155 I - Considerando a certidão de trânsito em julgado (fl. 209), remetam-se à Vara de origem, com as baixas necessárias; II - Publique-se. Boa Vista-RR, 07 de julho de 2015. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 9 de julho de 2015 Des. ALMIRO PADILHA Presidente do TJRR RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.09.012008-0 RECORRENTE: TNL PCS S/A ADVOGADOS: DR. ALEXANDER LADISLAU MENEZES E OUTROS RECORRIDO: SE

Caderno único ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6057 005/171 Intime-se o órgão de representação judicial do Estado de Roraima. Após, encaminhe-se o feito ao Ministério Público para manifestação. Publique-se. Boa Vista-RR, 13 de setembro de 2017. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 15 de setembro de 2017 Desa. Tânia Vasconcelos Relatora PUBLICAÇÃO DE DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 0000.17.002113-3 IMPETRANTE: MÁRCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR. LUIZ EDUARDO FE

Caderno único ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6041 008/125 Intime-se o Procurador Geral do Estado para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do art. 7º, II, da Lei nº 12.016/09. Após, encaminhe-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação. Defiro o pedido de justiça gratuita. Publique-se. Intimem-se. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 22 de agosto de 2017 Boa Vista-RR, 18 de agosto de 2017. Des. Mozarildo Monteiro Cavalcanti Relator PUBLICAÇÃO

Caderno único ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4730 RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO REVISORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS DIAS APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0010.08.189381-9 – BOA VISTA/RR APELANTE: PAULA LUCIANA DA SILVA REIS DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON R. LEITE DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO REVISORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS DIAS 10/86 Câmara - Única Boa Vista, 9 de fevereiro de 2012 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0010.10.007119-9 – BOA VISTA/RR

Caderno único ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7231 14– Recurso Inominado nº 0806712-58.2022.8.23.0010 Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 62192N-RJ) Recorrido: Antônio Freires dos Santos Advogado: Parte sem advogado Sentença: Bruna Guimarães Fialho Zagallo Relator: ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA 42/55 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 16 de setembro de 2022 15– Recurso Inominado nº 0812300-46.2022.8.23.0010 Rec