TJRR 04/11/2015 -Fch. 2 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XVIII - EDIÇÃO 5618 002/121
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
Expediente 03/11/2015
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.15.001433-0
IMPETRANTE: MARIA DAS GRAÇAS NERES
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO
IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DRA. LUCIANA BRÍGLIA
RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA
Tribunal Pleno - Tribunal Pleno
Boa Vista, 4 de novembro de 2015
DESPACHO
Defiro a cota de fl. 63.
À Secretaria do Tribunal Pleno, para providenciar.
Após, nova vista ao Ministério Público de 2.º Grau.
Boa Vista, 29 de outubro de 2015.
Des. RICARDO OLIVEIRA
Relator
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.14.001577-7
AGRAVANTE: SCHREDER DO BRASIL ILUMINAÇÃO LTDA
ADVOGADOS: DR. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS
AGRAVADO: HIDRA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: DR. RONALDO FERREIRA GONTIJO
DESPACHO
Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça (fls. 486v), arquivem-se os
autos.
Expedientes necessários, publique-se.
Boa Vista-RR, 26 de outubro de 2015.
Des. RICARDO OLIVEIRA
Vice-Presidente do TJRR
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.15.000930-6
RECORRENTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DRA. REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES
RECORRIDA: ALBELANES RAMOS DO NASCIMENTO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO
FINALIDADE: Intimação da parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.07.174395-8
AGRAVANTE: JACY FERREIRA DE MENDONÇA
ADVOGADO: DR. ALEX REIS COELHO
SICOJURR - 00049521
Dpp+WjE6zzi0w6FS/WKc1jLA50c=
PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO