24 Resultados de Processos nal. constam do procedimento - em: 07/06/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/05/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JAIRO OLIVEIRA SILVA JUIZ DE DIREITO : RONNY ANDRE WACHTEL ==========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 A F. 18/19. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. E O BREVE REL ATO. DECIDO. A PRISAO FOI EFETUADA LEGALMENTE, CONFIGURANDO O FLA GRANTE PREVISTO NO ARTIGO 302, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL. CONSTAM DO PROCEDIMENTO AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DI REITOS CONSTITUCIONAIS DO (A) PRESO (A), INEXISTINDO VICIOS FORMA IS OU MATERIAIS CAPAZES DE MACULAR A PECA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : FABIANA OLIVEIRA DIAS ADV IND : 34986 GO - HUMBERTO ADENAUER DO AMARAL TAVARES DESPACHO : AUTOS N. 201404203138 DESPACHO NOTIFIQUE-SE A ACUSADA PARA OFEREC ER DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. A ACUSA DA PODERA ARGUIR PRELIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA , OFERECER DOCUM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 O EM APRECO, NAO VISLUMBRO IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO FLAGRAC IAL. AO CONTRARIO, A PRISAO FOI EFETUADA LEGALMENTE, CONFIGURANDO O FLAGRANTE PREVISTO NO ARTIGO 302, II, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL. CONSTAM DO PROCEDIMENTO AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DI REITOS CONSTITUCIONAIS DO PRESO, INEXISTINDO VICIOS FORMAIS OU MA TERIAIS CAPAZES DE MACULAR A PECA DE COMUNIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 - CONVERTE A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 312 DO CPP, E SE REVELAREM INADE QUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU III - CONCEDE LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. NO CAS O EM APRECO, NAO VISLUMBRO IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO FLAGRAC IAL. AO CONTRARIO, A PRISAO FOI EFETUADA LEGA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 GO 302, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSTAM DO PROCEDIMENTO AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO PRE SO, INEXISTINDO VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS CAPAZES DE MACULAR A PECA DE COMUNICACAO, DE MODO QUE NAO HA QUE SE FALAR EM RELAXAMEN TO DE PRISAO. PORTANTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. N O CASO, VEJO QUE O AUTUADO RESPONDE PELO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 SANDRA MARTINS SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AO FINAL, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: CUIDA-SE DE COMUNICAD O DA AUTORIDADE POLICIAL EM QUE SE NOTICIA A PRISAO EM FLAGRANTE DE RENATA CARRIJO PEREIRA, CAMILA ESTEPHANE CARRIJO ARAUJO E SAND RA MARTINS SILVA, OCORRIDA AOS 30 DE AGOSTO DE 2018, POR SUPOSTA PRATICA DO DELITO DE TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES. NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 103297-63.2018.8.09.0067 : 617 : FLAGRANTE : MYKAEL RODRIGO NASCIMENTO FREITAS ANA MARIA DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N. 2018.0103.2976 DECISAO CUIDA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLA GRANTE DE MYKAEL RODRIGO NASCIMENTO FREITAS E ANA MARIA DO NASCIM ENTO, EFETUADA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2018, POR VOLTA DAS 10:30 H ORAS, NA RUA G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 RA NOVA DECRETACAO. ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA, C ONCEDENDO A FLAVIO AUGUSTO EMIDIO SILVA, FABIO AUGUSTO EMIDIO SIL VA E RODRIGO FERNANDES DOS SANTOS, JA QUALIFICADOS, O BENEFICIO D A LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO A T ODOS OS ATOS DO PROCESSO. PROVIDENCIE-SE A EXPEDICAO DE ALVARAS D E SOLTURA, COLOCANDO OS SEGREGADOS EM LIBER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 UAS PARTES INTIMAS UM PACOTE CONTENDO APROXIMADAMENTE 69G (SESSEN TA E NOVE GRAMAS) DE MACONHA E 10G (DEZ GRAMAS) DE COCAINA. EM SE U TERMO DE INTERROGATORIO, A INVESTIGADA UTILIZOU-SE DO DIREITO C ONSTITUCIONAL DE PERMANECER EM SILENCIO (F. 09/10). O PRESO LUCAS BARBOSA DIAS, POR SUA VEZ, ADUZIU QUE MANTEM RELACIONAMENTO AMOR OSO COM A AUTUADA, POREM NEGOU SABER QUE EL