CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 7565 Advogado: Amora Dos Santos Mamona (OAB:BA61299) Reu: Jotage Engenharia Comercio E Incorporacoes Ltda Advogado: Eladio Lasserre (OAB:BA15906) Reu: Secretaria Municipal De Ordem Publica Intimação: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Publicação: DJe 29/10/2013) Decide-se. Por tudo exposto, acompanha-se a manifestação ministerial, e denega-se a segurança pleiteada, extinguindo o processo sem julgamento do mérito, diante da ausência de prova pré-constituída e da necessidade de dilação probatória para análise do pleito em exordial. Isenta condenação em honorários advocatícios, nos termos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 635 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8022715-13.2022.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Maria Do Carmo Do Nascimento Rodrigues Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PRAZO: 05 (CINCO) DIAS Secretaria da 2ª Vara de Fazenda Pública Municipal, 02 de junho de 2016. Dra. Camila Martins de Carvalho. Diretora de Secretaria Ação Civil Pública nº: 0634780-38.2014.8.04.0001 Requerente: Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor: Aguinelo Balbi Júnior Advogado: Mário Souza Silva OAB/AM nº 1880 Requerido: Município de Manaus Procurador

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 200 Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8025512-67.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Manoel Arisvaldo Chaves Advogado: Andre De Jesus Silva E Silva (OAB:BA27719-A) Impetrado: Presidente Da Comissão De Processo Administrativo Disciplinar E Sindicância Da Secretaria Municipal De Ordem Pública

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 302 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: EDUARDO BEZERRA VIEIRA (OAB 6147/AM) - Processo 0628320-35.2014.8.04.0001 - Homologação de Transação Extrajudicial - Perda da Propriedade - REQUERENTE: Município de Manaus e outros - Autos n°: 0628320-35.2014.8.04.0001. Ação de Homologação de Transação Extrajudicial. Autores: Município de Manaus, Luzia Silva dos Santos, Helio Alcantara dos Santos Procurador:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 842 Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8031121-60.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: LUIZ CARLOS FONTES LIMA e outros Advogado(s): JONI HUDSON REHEM FONTES LIMA (OAB:BA19310-A) AGRAVADO: GISELLA DE SANTANA CAMPOS Advogado(s): LUCIANO PEREIRA BARBOSA (OAB:BA23994-A) DESPACHO Inti

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1850 Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lourival Almeida Trindade DESPACHO 0300319-42.2012.8.05.0103 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Aristoteles Santos Penha Advogado: Aristoteles Santos Penha (OAB:BA11861-A) Apelado: Diretor Geral Do Departamento Nacional De Transito Detran Ba Advogado: Maria Auxiliadora

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2445 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 0566522-41.2017.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Vania Maria Lima Ribeiro Advogado: Jeyme Cerqueira Matos (OAB:BA36789) Reu: Secretaria Municipal De Ordem Publica Reu: Muni