Caderno 1 - Administrativo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Março de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1858 62 Atento que, nos termos do art. 46 §2º e art. 49 e seu parágrafo único do Decreto Lei 2.181/97 que regulamenta o CDC, da presente decisão não cabe recurso. Decorridos prazo de 2(dois) dias os autos serão enviados ao Arquivo, definitivamente. F.A. Nº RECLAMANTE 23.001.001.17-0019759 FRANCISCO OLIVEIRA RECLAMADO/A CLEUDIVAN HOLANDA OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. CNPJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1474 Processo 0000757-85.2022.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Pagseguro Internet Ltda - Vistos. Verifico que o processo já foi extinto nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil (página 90). No mais, ante a manifestação do autor (página

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 661 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CLAUDIO FERNANDO VAZ VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1001378-65.2022.8.26.0272 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO AUTOR : J.P.M. ADVOGADO : 334261/SP - Nilson Alves Clementino AUTOR DO FATO : H.R. VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500420-22.2022.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 589 valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2809 Processamento Judicial expediu mandado(s) de levantamento eletrônico MLe no valor de R$ 2.666,58 (já com os acréscimos legais) em favor do(a) advogado(a) da parte requerente, Shyunji Goto, observando a procuração à(s) pág(s). 15, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 1514/2019 DJe de 10 de setembro de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3464 632 Processo 1005905-11.2021.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rita de Cássia Assumpção Ribeiro - - Luiz Carlos Belon Filho - - Talita Franco de Moraes - TVLX Viagens e Turismo S/A - - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - “ AUDIÊNCIA: 07/04/2022 às 16:00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1037 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0175/2022 Processo 0002130-91.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1500458-66.2022.8.26.0617) (processo principal 150045866.2022.8.26.0617) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Fato Atípico - Justiça Pública - Isto posto, concedo a liberdade provisór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2147 Processo 1039487-40.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jacqueline Martins de Moraes - TVLX - Viagens e Turismo S/A (viajanet) - - Latam Airlines Group S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 755 Processo 1004346-82.2022.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Denise Piratello - Vistos. Diante da comprovada hipossuficiência econômica (fls. 24/25), concedo à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Indique a parte requerente, no prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 754 Ressalte-se que vários atos processuais foram realizados visando à garantia da execução, restando todos infrutíferos. Assim, a fim de se evitar que o processo tramite indevidamente sem nenhum indício da existência de bens aptos a satisfazerem a dívida, a lei determina expressamente a extinção da execu