Caderno único ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4663 71/72 PORTARIA Nº 563-DG, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, Ministério Público Boa Vista, 28 de outubro de 2011 RESOLVE: Conceder ao servidor WALDEMAR DE SOUZA CALDAS FILHO, 10 (dez) dias de férias, a serem usufruídas a partir de 03NOV11. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO Diretor-Geral DEPARTAMENTO DE RECU

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 Portanto, nego provimento. O juiz de primeiro grau indeferiu o pleito de condenação subsidiária da PETROBRAS sob o fundamento de que os documentos dos autos comprovam que ocorreu a efetiva fiscalização da 1ª reclamada, in verbis: [...] verifica-se nos documentos digitalizados dos autos que a segunda reclamada exerceu, efetivamente, a fiscalização do contrato e das obr

Publicações Judiciais I ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. EFEITOS INFRINGENTES. I. Os embargos declaratórios não se prestam à reapreciação do julgado, sob o argumento de existência de omissão. II. Descabe o acolhimento de embargos de declaração com caráter infringente. III. O escopo de prequestionar a matéria, para efeito de interposição de recurso especial ou extraordinário, perde a relevância em sede de embargos de declaração, se não demonstrada a ocorr

Caderno único ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4879 67/78 Conceder à servidora SUZANA MORAES LIRA dispensa no dia 11OUT12, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral. Ministério Público Boa Vista, 21 de setembro de 2012 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA Diretora do Departamento de Recursos Humanos PORTARIA Nº 240 - DRH, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com ful

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 197 seus veículos particulares no intuito de propiciar o deslocamento em viagens de interesse do próprio Município de Itaí, concluindo que o combustível foi utilizado em prol da Administração Pública, inclusive do Poder Executivo. Ventilou que as despesas do Legislativo nos exercícios foram consideradas norma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 828 publicação do edital, abertura e encerramento do prazo para apresentação de propostas e documentos, bem como abertura das propostas apresentadas, tudo na mesma data, 13 de fevereiro de 2003. Esclarece que a empresa Urbserv, vencedora do certame, já havia sido previamente definida e escolhida e pior, j�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1517 578 tomarem as providências, que assim fizeram. Em seguida o concurso foi autorizado e homologado pelo mesmo, sendo que este foi orientado pelo advogado Dr. Pedro de Oliveira. Não se recorda qual empresa foi contratada. Acrescentou que havia mais um advogado que prestava serviço para FREA, o Dr. José Inácio (

Diário Oficial ● 31/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33731 Servidor: 5143535-1/ PEDRO DA SILVA SANTOS (Motorista) / 2,5 diárias (completa) de 12/11/2018 a 14/11/2018 Ordenador de Despesa: EDVAR TEXEIRA DE LIMA FILHO Diretor do 10º CRS/ SESPA Protocolo: 378149 PORTARIA N° 0948/2018, DE 29/10/2018 PORTARIA INDIVIDUAL Objetivo: Conduzir viatura com técnico que irá realizar Monitoramento juntamente com a equipe técnica da coord. Estadual de tabagismo. Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU Origem: Altamira Des

Diário Oficial ● 16/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33538 por um período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www. licitacoes-e.com.br e www.saaep.com.br. Parauapebas (PA), 16 de Janeiro de 2018. Diogo Cunha Pereira Pregoeiro do SAAEP Protocolo: 269694 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA AVISOS DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018. Favorecido: Vinícius Nazareno Garcia

Publicações Judiciais ● 03/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DR. ADRIANO COPETTI Juiz Federal DR. LADEMIRO DORS FILHO Juiz Federal Substituto DIEGO LUIZ LEAL Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "De ordem da MM. Juíza Federal Substituta na Titularidade plena da Subseção Judiciária de Santo Ângelo/RS, a Secretaria da 1ª Vara Federal comunica o advogado peticionante de que foi deferida carga exclusiva dos autos à parte autora pelo prazo de 30 dias." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO