41 Resultados de Processos ministério público. p.r.i. c. mota - em: 06/06/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1079 1607 120.01.2011.002873-6/000000-000 - nº ordem 751/2011 - Arrolamento - MARIA LUIZA CAMOLESI DA CUNHA X PERICLES CAMOLESI - Fls. 32 - Aguarde-se a manifestação da Fazenda do Estado - ADV ADRIANE SAVELLI ALONSO MANFIO OAB/SP 201655 120.01.2011.002903-5/000000-000 - nº ordem 760/2011 - Execução de Alimentos -
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1323 ao Cartório de Registro Civil competente. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. C. Mota, d.s. JULIANA DIAS ALMEIDA DE FILIPPO JUÍZA DE DIREITO - ADV WALDEMAR ROBERTO CAVINA OAB/SP 53706 0001195-97.2013.8.26.0120 Nº Ordem: 000257/2
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1055 1369 303/11 AÇÃO DE DIVÓRCIO Requerente: ELIANE EREMITE GONÇALVES FREITAS Requerido: ANDRÉ FERNANDES DE FREITAS VISTOS. Trata-se de ação de DIVÓRCIO, requerido por ELIANE EREMITE GONÇALVES FREITAS em face de ANDRÉ FERNANDES DE FREITAS, objetivando a desconstituição (dissolução) do vínculo matrimonial
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1484 favoravelmente à prisão civil do executado. Vê-se que o executado além de não ter efetuado o pagamento do acordo, deixou também de pagar a pensão referente ao mês de fevereiro de 2013, motivo pelo qual acolho o pedido formulado pelo exeqüente, e decreto sua prisão civil pelo prazo de trinta (30) dias.
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1187 1672 SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. Agravo de Instrumento n°: 990.10.281807-1. Relator: ANDRADE MARQUES. Agravante(s): PAULO CEZAR DE AGUIAR . Agravado(s) : BANCO DO BRASIL S/A. COMARCA: CÂNDIDO MOTA . VOTO N° 21.234. .COMPETÊNCIA TERRITORIAL - Ação proposta em domicílio diverso do das partes, da situação da coi
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 825 1514 ... Quanto à verossimilhança da alegação, refere-se ao juízo de convencimento a ser feito em torno de todo o quadro fático invocado pela parte que pretende a antecipação de tutela, não apenas quanto à existência de seu direito subjetivo material, mas também e, principalmente, no relativo ao perigo d
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1254 1845 razão da existência de demais herdeiros. Oficie-se. Int. - ADV ALEXANDRE SILVEIRA OAB/SP 262922 120.01.2012.002986-0/000000-000 - nº ordem 691/2012 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - TEREZINHA DE SOUZA MANZOLA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 14 - Vistos. Concedo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1259 1889 15/16 - Processo nº 742/12 AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL Requerentes: ROGERIO OLIVEIRA DOS SANTOS e BRUNA RODRIGUES PIRES DOS SANTOS VISTOS. Trata-se de ação de DIVÓRCIO CONSENSUAL, objetivando a desconstituição (dissolução) do vínculo matrimonial existente entre as partes em epígrafe. Da união, na
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1234 1834 em julgado, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os autos. P.R.I.C. Cândido Mota, data supra. JULIANA DIAS ALMEIDA DE FILIPPO JUÍZA DE DIREITO - ADV GRACIELA DE PAULA RIBEIRO OAB/SP 263038 120.01.2012.002255-5/000000-000 - nº ordem 527/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução - R. R. D. O. E OU
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1739 120.01.2012.003038-2/000000-000 - nº ordem 705/2012 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MARIA DE FATIMA ALVES DO NASCIMENTO X ROGERIO ALVES NASCIMENTO - DIGA A AUTORA SOBRE OFÍCIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE FL. 45 (O REQUERIDO FOI INTERNADO NO HOSPI