Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Autoriza, nos termos do Art 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 67821-0 Jose Sebastiao Montenario Veronica Aparecida Bassotto 20/05/2017 06/09/2017 Retificação de ato Concessório de Pensão, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 58/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: MaSP 1396339-2, Sérgio Mayrink Soares, ANE1A, 1º cargo, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD3 ED1100589, a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 20 de Março de 2018 Diário do Executivo Área: Serviço Social Lote de Vaga: Belo Horizonte CPF Nome 76492389620 Marisa De Souza Nunes 05920104651 Patricia Diniz Vidigal Área: Tecnologia Da Informação Lote de Vaga: Belo Horizonte CPF Nome 05696162630 Aline Mayr Faria Benevides 09164735621 Renan Cardoso Machado Assistente Executivo De Defesa Social - Nível I - Grau A Área: Qualquer Nível Médio Lote de Vaga: Belo Horizonte CPF Nome 05471692640 Katia Jacqueline Rodrigue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo 1368108/5 0361789/1 0915009/5 0355909/3 0378646/4 0903946/2 0904326/6 0904381/1 Glaucio Fortes Lopes Ricardo Henrique Silva Flavia Maria Jose Nogueira Pinto Nildon Benedito Floriano Ilidio Maria De Fatima Ferreira Marcelo Jose Damasceno Lara Keila Natalina De Oliveira Anderson Clinton Martins TPOL TPOL TPOL TPOL TPOL TPOL TPOL TPOL I II II IV IV IV IV IV C B B B B B B B D C C C C C C C 08/06/2021 08/04/2020 31/12/2019 31/12/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11015393 Fernando Marcelo de Oliveira – ASP – 2 - Juiz de Fora - 20 - 28/04/2021 A 17/05/2021 - 158.I, 12154944 Alex Sander Gomes Fernandes – ASP – 3 - Nova Era - 14 - 13/04/2021 A 26/04/2021 - 158.I, 14436836 Tiago David Abenante Ferreira – ASP – 1 - Monte Santo de Minas - 62 - 21/04/2021 A 21/06/2021 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12275285 Naiany Amaral Mor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos do art.66, § 1º da Lei 869/52, PRORROGA, a partir de 04/12/2014, a data de posse de FABIO SILVA MARTINS DE JESUS, designado para o cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo DAI-8 CS1100103, a partir de 04/11/2014. Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo Macha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2301.26782079-4.185-0001-4490-1-25.1 300.000,00 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS 2421.20608152-4.367-0001-3399-0-10.8 200.000,00 2421.20608152-4.367-0001-4499-0-10.8 300.000,00 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 3041.20606068-4.159-0001-3390-1-10.8 175.000,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 354, DE 6 DE JULHO DE 2017. Abre crédito suplementar no valor de R$19.026.350,75. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 22.476, de 29 de dezembro de 2016, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$19.026.350,75 (dezenove milhões vinte e seis mil trezen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Classificação 1° 2° 3º 4º PCD Classificação 1º 2º 3º Classificação 1º 2º 3º Classificação 1º Classificação 1º Classificação 1º 2º Classificação 1º Classificação 1º 2º 3º Classificação 1º 2º 3º 4º PCD 5º Classificação 1º 2º 3º 4º PCD 5º Classificação 1º 2º 3º 4º PCD 5º 6º 7º 8º 9º Classificação 1º 2º 3º 4º PCD 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º PCD 14º 15º 16º 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Diário do Executivo VI – por discordância com a alternativa habitacional oferecida para a solução definitiva da situação habitacional emergencial ou de vulnerabilidade que deu ensejo à concessão do benefício. Art. 10 – A Cohab-MG fará jus à comissão de seis por cento sobre o valor dos desembolsos mensais realizados pelo FEH para atender ao subsídio temporário, conforme previsto no inciso II do art. 12 da Lei nº 19.091, de 2010. Art. 11 �