Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 202 – 78 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário redação: Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 202 – 78 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário redação: Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 835, de 21 de dezembro de 2022) Atos do Governador A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: a Rede de Distribuição Rural de 7,96 kV, a ser construída, partindo da propriedade do Sr. José Paulo, na coordenada 805725:7802825, área rural do Município de Caratinga, percorre-se 16 m em linha reta até a divisa da estrada municip

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 187 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo DECRETO Nº 46.860, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 4291.10302158-4.452-0001-4440-0-10.1 11.177.569,00 4291.10302158-4.463-0001-3341-0-10.1 126.191.398,53 4291.10302158-4.463-0001-4441-0-10.1 33.808.601,47 4291.10305150-4.349-0001-3390-0-10.1 30.066.971,94 FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES 4381.26129705-2.029-0001-4490-0-83.1 1.933.630,10 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 355.610.192,86 Pela Empresa Mineira de Comunicação Ltda. exonera, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Raphaela Hytomi Pianchão Aihara Diretora de Recursos Humanos A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, coloca os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DECRETO NE Nº 180, DE 6 DE ABRIL DE 2022. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Tiros, de 7,97 kV, do Sistema Cemig, no Município de Tiros. quinta-feira, 07 de Abril de 2022 – 3 ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 182, de 6 de abril de 2022) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo da coordenada 529313

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 8 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes no terreno. Art. 2º – O terreno descrito no Anexo é necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Araxá, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Araxá. Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão no terreno descrito no Anexo e even

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 1691.06243204-4.595-0001-3190-0-10.1 9.177.484,00 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS 2261.10122701-2.002-0001-3390-0-10.1 10.000.000,00 2261.10303043-1.015-0001-4490-0-10.1 20.000.000,00 2261.10303043-1.090-0001-4490-1-10.1 3.500.000,00 2261.10303043-2.035-0001-3390-0-10.1 5.000.000,00 2261.10303075-2.095-0001-3390-0-10.1 2.000.000,00 2261.10303075-2.095-0001-4490-0-10.1 4.0