50 Resultados de Processos matheus marques afonso - em: 06/06/2025
Ficha 3 de 6
Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DER - Tecnologia da Informação IDENTIDADE NOME 15413135 WISLEI DE BRITO FERANNDES 4949863 CARLOS FREDERICO MADEIRA usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa DANIELE LOPES LEAL, MASP 1204746-0, da função gratificada FGD-9 SA1100199 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 14/12/2015. em cumprimento a Ação Ordinária nº 6085333-78.2015.8.13.0024, nomeia, em caráter precá
4 – quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, HENRIQUE RIBEIRO DA GLORIA ANTUNES, MASP 752797-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100831, de recrutamento limitado, da Secretaria de
14 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Diário do Executivo de Alta Complexidade e Terapia Renal Substitutiva aos Municípios habilitados em gestão plena do Sistema Municipal e daqueles com prestadores sob gestão estadual; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 404, de 6 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a criação da Câmara de Compensação de Média e Alta Complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.024, de 7 de dezembro de 2011, q
6 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, SÉRGIO FERNANDO DA SILVA, MASP 1057875-5, para a função gratificada FGD-4 ED1100970 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 4
6 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, SÉRGIO FERNANDO DA SILVA, MASP 1057875-5, para a função gratificada FGD-4 ED1100970 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 4
4 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DÉBORA RODRIGUES DOS SANTOS, MASP 1489474-5, do cargo de provimento em comissão DAD-2 PH1100332 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 3 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAILSON RAMOS DA SILVA JÚNIOR, MASP 366977-7, do cargo de provimento em comissão DAD-5 ED1100200 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de ja
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 3 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAILSON RAMOS DA SILVA JÚNIOR, MASP 366977-7, do cargo de provimento em comissão DAD-5 ED1100200 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de ja
2 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no exercício da competência prevista no art. 90, II, da Constituição do Estado, c/c o artigo 15, da Lei Complementar nº 129/2013, em cumprimento à decisão exarada, em sede de tutela antecipada recursal, nos autos do Agravo de Instrumento nº 5191839-56.2019.8.13.0024, suspende os efeitos do ato
16 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 03786282 Magna Maria Araujo – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 13/09/2016 A 16/09/2016 - 158.I, 04454518 Samya de Castro Guimaraes – ANEDS – 2 - Pedro Leopoldo - 5 - 15/09/2016 A 19/09/2016 - 158.I, 09811654 Celso Marques da Silva Junior – ASP – 3 - Belo Horizonte - 20 - 17/09/2016 A 06/10/2016 - 158.I, 11311610 Jules Harry dos Santos Almeida – ASP – 3