50 Resultados de Processos matheus marques afonso - em: 28/05/2025
Ficha 2 de 6
Processos encontrados
14 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 07/08/2018 - , 08402927 Maria Lopes de Rezende Padavini – PEB – 2 - Senador Amaral - 1 - 01/08/2018 A 01/08/2018 - , 10081479 Antonia Rosinei da Silva – PEB – 4 - Munhoz - 1 - 06/08/2018 A 06/08/2018 - , 10514404 Marisa da Silva Barreto – PEB – 2 - Extrema - 2 - 09/08/2018 A 10/08/2018 - , 11170131 Adriana Paula Ferreira – PEB – 2 - Pouso Alegre - 3 - 09/08/2018 A 11/08/2018 - , 11826393 Viviane Gianini Filho – PEB �
2 – sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Pelo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o
8 – sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Diário do Executivo § 6º Quando o georreferenciamento for custeado pela Administração Pública Estadual e ao final do processo for verificado que o requerente não preenche os requisitos previstos nos parágrafos 2º e 3º desse artigo, antes do recebimento do título, o beneficiário deverá realizar o pagamento do georrefenciamento juntamente com o valor da terra. § 7º Os valores a serem pagos sobre a terra nua daqueles que se enquadrem no artigo
sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROSANA PACHECO, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 TU1100344, de recrutamento amplo,
6 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 irrecorrível no CCMG, favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela, nº 165 – 2º andar, Centro. 1. PTA: 01.001640700-85 Sujeito Passivo: Daniel Mascia Marquez IE/CPF/CNPJ: 889.049.706.-87 End:Av.dos Jardins, 60, Cond. Jardim Barcelona, Uberlândia/MG. Sujeito Passivo: FTK Participações Ltda. IE/CPF/CN
terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e
quinta-feira, 09 de Maio de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 498/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: SRE Município BARBACENA CARATINGA DIAMANTIN
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 1º – A implantação do projeto poderá ser fiscalizada, a qualquer tempo e pelos meios cabíveis, a partir da data de protocolo do projeto, tendo como base o cronograma apresentado. § 2º – Os créditos de reposição serão dados de forma equivalente ao número de árvores encontradas na vistoria, considerando o descrito no projeto de plantio apresentado e a relação prevista no parágrafo único do art. 115. § 3º – Será admitido um
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 1º – A implantação do projeto poderá ser fiscalizada, a qualquer tempo e pelos meios cabíveis, a partir da data de protocolo do projeto, tendo como base o cronograma apresentado. § 2º – Os créditos de reposição serão dados de forma equivalente ao número de árvores encontradas na vistoria, considerando o descrito no projeto de plantio apresentado e a relação prevista no parágrafo único do art. 115. § 3º – Será admitido um
4 – quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Diário do Executivo do Brasil. Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 16 de junho de 2021; 233º da Inconfidência Mineira e 200º da Independência ROMEU ZEMA NETO ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 254, de 16 de junho de 2021) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo da coordenada UTM 268330 8081171, segue em linha reta por uma distância