47 Resultados de Processos marlene fernandes cesario - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1085 PROCESSO :0037355-61.2011.8.26.0001 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 10582/2011 - São Paulo AUTORA : Justiça Pública INDICIADO : Danilo Raphael Mamer VARA:VARA VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER REGIÃO NORTE PROCESSO :0034593-09.2010.8.26.0001 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 455/2010 - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚBLI
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1445 PROCESSO :0107482-37.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 296/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : D. M. S. F. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0036283-18.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 24/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : E. P. L. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0061079-49.2008.8.2
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 1146 PROCESSO:338.01.2012.002618 Nº ORDEM:11.01.2012/000330 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL INQUÉRITO (PORTARIA):2012/47 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:M. C. D. S. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:338.01.2012.002621 Nº ORDEM:11.02.2012/000328
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1347 elaborado o acordo homologado nos autos, alberga também os alimentos vincendos. Ante o exposto, com fulcro no artigo 733, parágrafo primeiro do C P C DECRETO A PRISÃO CIVIL de Marcelo Pereira de Lima, RG 28.699.686-8 e CPF 221.441.228/06 pelo prazo de trinta dias. Expeça-se o pertinente mandado de prisão. Ciência a
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2770 AUTOR : Justiça Pública RÉU : A.S.B. VARA:VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER PROCESSO :0013692-52.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001001-08.2017.8.26.0654 JUÍZO DEPREC. : VARA UNICA - Vargem Grande Paulista-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : DAVID CHARLES PEREIRA VARA:17ª VARA C
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1131 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/900152 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ANTONIO CARLOS MACHADO RODRIGUES E OUTROS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:338.01.2011.003683 Nº ORDEM:13.01.2011/000245 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/900133 JUSTIÇA PÚBLICA:J
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 790 562 instrução criminal e o preenchimento dos requisitos para a concessão da liberdade provisória. Ao que se verifica da impetração, trata-se de infração ao art. 155, § 4º, incisos II, do Código Penal. No entanto, destinada a abrigar casos excepcionais, a concessão da medida liminar está a exigir prova definitiva do afirmado
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 1487 ASSUNTO:AMEAÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/900046 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:N. M. D. C. E OUTRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:338.01.2012.002997 Nº ORDEM:13.01.2012/000183 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/900047 JUSTIÇA PÚBLICA
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 980 1343 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:A ESCLARECER VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:338.01.2011.002942 Nº ORDEM:11.02.2011/000321 CLASSE:CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - ARTIGO 306 DA LEI N. 9.503/97 INQUÉRITO (PORTARIA):2011/226 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:ODAIR LUIZ TIOZO VARA:2ª.
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1616 DA COSTA DE SOUZA (OAB 357095/SP) Processo 0000350-08.2018.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - G.A.S. - Controle nº 271/2018. Vistos. Intime-se o ex-adverso para, no prazo de 8 (oito) dias, contrarrazoar o recurso interposto. Int. - ADV: VANIA SOUZA MAIA LOBATO (OAB 94889/SP) Process