TJSP 18/06/2012 -Fch. 1487 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1205
1487
ASSUNTO:AMEAÇA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/900046
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Autor do Fato:N. M. D. C. E OUTRO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:338.01.2012.002997
Nº ORDEM:13.01.2012/000183
CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO
ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/900047
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Autor do Fato:R. R. R.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:338.01.2012.002998
Nº ORDEM:13.01.2012/000184
CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO
ASSUNTO:POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/900048
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Autor do Fato:P. P. D. S.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:338.01.2012.002999
Nº ORDEM:13.01.2012/000185
CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO
ASSUNTO:DESOBEDIÊNCIA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/900049
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Autor do Fato:J. D. C. S. E OUTRO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:338.01.2012.003000
Nº ORDEM:11.02.2012/000380
CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL
ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO
INQUÉRITO (PORTARIA):2012/278
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Declarante:G. P. P.
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:338.01.2012.003001
Nº ORDEM:11.01.2012/000377
CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL
ASSUNTO:ESTUPRO DE VULNERÁVEL
INQUÉRITO (PORTARIA):2012/293
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Indiciado:J. A. L.
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
M. Juiz CRISTIANO CESAR CEOLIN - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 338.01.1996.002877-8/000000-000 - Controle nº.: 000515/1996 - Partes: Justiça Pública X MARLENE
FERNANDES CESARIO - Fls.: 0 - 1- Fls. 588/591: Indefiro o pedido para nova oitiva de José Camelo da Silva. Cabe ao defensor
da ré acompanhar o processo no juízo deprecado (Comarca da Capital), informando sobre a data designada para a audiência,
posto que houve intimação acerca da expedição da precatória (fls. 528). Nesse sentido existe aresto do Colendo Supremo
Tribunal Federal, verbis: “A ausência de intimação para a oitiva de testemunhas no juízo deprecado não consubstancia nulidade
(predentes). Havendo ciência da expedição da carta precatória, como no caso, cabe ao paciente ou a seu defensor acompanhar
o andamento no juízo deprecado. Ordem denegada” (STF, 2ª T. HC 89.159-4/SP, rel. Min. Eros Grau ou RT 856/517).2- Ademais,
a testemunha comum José Paulo Gomes da Silva é falecida (fls. 555) e quanto às demais testemunhas arroladas José Martins
de Oliveira, João Batista Linhares, Wagner Oliveira Franca e Márcio Campos Mota, foram expedidas novas cartas precatórias,
sendo que da audiência designada na Comarca de Bragança Paulista a defesa também foi intimada (fls. 585). Assim, não verifico
destes autos a alegada nulidade.3- No que concerne a expedição das demais precatórias (despacho de fls. 576 - Comarcas
de Souza/PB, São Paulo e Guarulhos), anoto que o ilustre defensor retirou os autos fora de cartório em 18/05/2012 (fls. 581),
portanto, ciente neste particular. - Advogados: JOSE ALBERTO BATISTA - OAB/SP nº.:205695;
Processo nº.: 338.01.2003.004742-8/000000-000 - Controle nº.: 000006/2011 - Partes: Justiça Pública X JEFERSON
CARLOS DE MORAES - Fls.: 0 - Fls. 620: Defiro vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. - Advogados: ISIS BUENO - OAB/SP
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