Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3848 397 Processo 0801620-33.2017.8.12.0026 (apensado ao Processo 0802241-69.2013.8.12.0026) - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Embargte: Edson de Jesus Lima Bitencourt - Embargdo: Município de Bataguassu ADV: ALAN SAMPAIO (OAB 16876/MS) Aguarde-se por 15 (quinze) dias, a contar da data

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4092 456 Processo 0801090-92.2018.8.12.0026 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Autora: Yone Sena dos Santos Borges - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV: RAFAEL NOVACK DE SÁ DAUDT (OAB 312901/SP) Intimação a parte autora para comparecer a perícia médica designada para o dia 17/09/18 às 18:00, deven

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3946 276 Processo 0801583-06.2017.8.12.0026 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Autor: BV Financeira S/A (BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento) - Réu: Guiomar dos Santos Mandes ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 13612MS) Fica irtimado o autor para manifestar-se sobre o teor da c

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2703 232 LIMA FILHO, REQUERIDO POR MARIA CÍCERA CLEMENTE DE LIMA - PROCESSO Nº1001556-08.2015.8.26.0224. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Anderson Pestana de Abreu, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4148 438 Processo 0801552-54.2015.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade Exeqte: Taís Ribeiro - Exectdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV: PEDRO VITOR MONTEIRO ARAÚJO (OAB 23317/MS) ADV: LINCOLN CESAR DE SOUZA MEIRA (OAB 319841/SP) Tendo em vista as informações contidas nos a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3997 422 Processo 0801141-40.2017.8.12.0026 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão Alimtda: B.P.S.A. - L.P.S.A. ADV: JEFFERSON GRECO JUSTINO (OAB 9294A/MS) Com fundamento nos Arts. 6º e 10º, do CPC, faculto às partes o prazo comum de 10 dias para que apontem de maneira clara, objetiva e sucinta as questões de fato e de direito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4029 533 Processo 0801051-66.2016.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário Exeqte: Nilzete Francisca do Nascimento - Cleber Spigoti - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Advogado: Cleber Spigoti ADV: CLEBER SPIGOTI (OAB 11691/MS) SentençaTendo em vista as informações

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3992 425 Processo 0801492-13.2017.8.12.0026 - Procedimento Comum - Contratos Bancários Reqte: Joselia Meneses de Morais - Réu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ADV: BRUNO ALVES DAUFENBACK (OAB 325478/SP) “...3. Diante do exposto, DEFIRO parcialmente a tutela provisória, autorizando a consignação das parcelas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4277 241 Dessa forma, tendo em vista a informação contida no primeiro parágrafo da certidão de f. 349, aplico em desfavor do INSS, multa por ato atentatório à dignidade da justiça no valor equivalente a 5% sobre o valor da causa, que deverão ser pagos no prazo de 15 (quinze), após a intimação desta decisão. O percentual acima é justif

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4157 519 proposta demanda, a fim de que ele possa, querendo, vir se defender (CPC, art. 213). Além disso, para a validade do processo é indispensável a citação inicial do réu (CPC, art. 214), tudo isso sob pena de restarem violados os princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa. Finalmente determino, para resgu