Caderno único ● 05/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 5 de maio de 2008 posto, julgo procedente o pedido inicial, para declarar o direito da autora de gozar as férias referentes aos exercícios de 2004 e 2005 e condenar o Distrito Federal a conceder o seu gozo, na data que melhor lhe aprouver, bem como ao pagamento do terço constitucional referentes aos anos mencionados, com correção monetária, conforme a taxa de variação do INPC, a contar da data, que deveriam ter sido concedidas as resp

Caderno único ● 26/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 26 de março de 2008 nos autos da presente ação (fls. 126/127), com a concordância da ré. Em decorrência e nos termos do art. 267, VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo.A parte ré contestou o feito. Fixo os honorários advocatícios em R$ 300,00 (trezentos reais). Custas finais, se houver, serão pagas pela autora. Pagas as custas, comunique-se a baixa à Distribuição. Transitada em julgado, arquivem-se.P.R.I.Bra

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 BACENJUD, nos moldes da decisão de id. 22350186. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. N. 0705574-04.2018.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA IRACEMA SILVA HIGUTI. Adv(s).: DF27086 - NORIKO HIGUTI. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DF020014 - CARLOS FERNANDO DE SIQUE

Caderno único ● 07/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 7 de novembro de 2008 Juizados Especiais de Competência Geral de Samambaia 2º Juizado Especial de Competência Geral de Samambaia - Cível EXPEDIENTE DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2008 Juiz de Direito: Julio Cesar Lerias Ribeiro Diretora de Secretaria: Manuella Silva de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 20322-2/08 - Embargos A Execucao - A: DALMIR DALVO DE SOUZA. Adv(s).: TO003846 - Claudia Rocha Caciquinho

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 (art. 74, § 1º). A contagem do prazo, por ser estabelecido em horas, dar-se de minuto a minuto, nos termos do art. 132, § 4º, do Código Civil, prorrogando-se para o primeiro minuto do dia útil subsequente, caso o termo final sobrevenha em fim de semana ou feriado. Observa-se dos autos originários que o recurso foi interposto pela agravante em 23/08/2018 (quinta-feira, às 16h28min, ID 21710825),

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 do débito pela parte exequente, proceda-se à pesquisa de ativos financeiros da parte executada no sistema BACENJUD. Resultando frutífera a tentativa de bloqueio de ativos financeiros, proceda-se à penhora da quantia tornada indisponível e intime-se a parte executada para apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Apresentada a impugnação, intime-se a parte exequente para sob

Caderno único ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de maio de 2016 MARIA IRACEMA SILVA HIGUTI RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. S E N T E N Ç A Trata-se de ação em que os autores aduzem que sofreram danos morais ao ter sua viagem aérea atrasada em 3h 40 min. A empresa aérea é objetivamente responsável pela reparação de danos advindos da falha dos serviços contratados na forma do artigo 14 da Lei 8078/90. No caso, o atraso foi de 3 h 40, agravado pelo período de atraso

Caderno único ● 13/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de novembro de 2008 2º Juizado Especial de Competência Geral de Samambaia - Cível EXPEDIENTE DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2008 Juiz de Direito: Julio Cesar Lerias Ribeiro Diretora de Secretaria: Manuella Silva de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 19559-3/07 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: VALMIR FRANCISCO SILVA. Adv(s).: DF022423 - Fabio Rockffeller Rocha. R: BANCO BRADESCO - Parte Baixada. Adv(s

Caderno único ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de novembro de 2013 Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Renato Magalhaes Marques Diretor de Secretaria: Rildo Roque Naves de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2012.07.1.003934-3 - Execucao - A: CENTROESTE TURISMO E PASSAGENS LTDA. Adv(s).: DF032477 - SOLANGE DE CAMPOS CESAR. R: C

Caderno único ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2014 Juiz de Direito: Renato Magalhaes Marques Diretor de Secretaria: Rildo Roque Naves de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2010.07.1.031672-8 - Execucao de Sentenca - A: PAULO GOMES FILHO. Adv(s).: DF027859 - PATRICIA ARAUJO PEREIRA. R: CLEIDE DOS