Publicações Judiciais I ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008035-72.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI AGRAVANTE:ALVES E ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP Advogado do(a) AGRAVANTE: BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES - SP104442-N AGRAVADO: SUELI FATIMA DOS

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0066008-92.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JUREMA APARECIDA FERREIRA FRADE ADVOGADO: SP188538-MARIA APARECIDA PEREIRA FAIOCK DE ANDRADE MENEZES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 28/08/2014 15:00:00 PROCESSO: 0066009-77.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSÉ WELLINGTON GUIMARÃES LINS ADVOGADO: SP202185-SILVIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0065947-37.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MOHAMAD HUSSEIN AWADA ADVOGADO: SP132649-FERNANDA ELISSA DE CARVALHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0065949-07.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE NETO ALEXANDRE BRAZ REPRESENTADO POR: TAMIRES TAVARES BRAZ ADVOGADO: SP244044-VANEIDE ALEXANDRE DE SOUSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE P

Publicações Judiciais I ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVADO: MARIA APARECIDA PEREIRA FAIOCK DE ANDRADE MENEZES - SP188538-A Advogado do(a) AGRAVADO: MARIA APARECIDA PEREIRA FAIOCK DE ANDRADE MENEZES - SP188538-A Advogado do(a) AGRAVADO: MARIA APARECIDA PEREIRA FAIOCK DE ANDRADE MENEZES - SP188538-A Advogado do(a) AGRAVADO: MARIA APARECIDA PEREIRA FAIOCK DE ANDRADE MENEZES - SP188538-A Advogado do(a) AGRAVADO: MARIA APARECIDA PEREIRA FAIOCK DE ANDRADE MENEZES - SP188538-A Advogado do(a) AGRAVADO: MARIA APARECIDA PEREIRA FAIOCK DE A

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0064805-95.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TELMA CIBELE PULINO ADVOGADO: SP188538-MARIA APARECIDA PEREIRA FAIOCK DE ANDRADE MENEZES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0064837-03.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LAURA PRATES BRITO ADVOGADO: SP090394-JANETE BALEKI BORRI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GA

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES DATA DISTRIB: 13/08/2012 MPF: Não DPU: Não 0684 PROCESSO: 0045931-04.2009.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: ANTONIO VALDIR RIBEIRO RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES DATA DISTRIB: 10/04/2012 MPF: Não DPU: Não 0685 PROCESSO: 0046063-90.2011.4.03.6301 RECTE: ZACARIAS DE OLIVEIRA ADV. SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA RECDO: INSTITUT

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES DATA DISTRIB: 13/08/2012 MPF: Não DPU: Não 0684 PROCESSO: 0045931-04.2009.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: ANTONIO VALDIR RIBEIRO RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES DATA DISTRIB: 10/04/2012 MPF: Não DPU: Não 0685 PROCESSO: 0046063-90.2011.4.03.6301 RECTE: ZACARIAS DE OLIVEIRA ADV. SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA RECDO: INSTITUT

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0016788-91.2014.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301085930 AUTOR: DANIELA AFONSECA LA TERZA DE AVILA (SP161732 - MARIA VALÉRIA PALAZZI SÁFADI) RÉU: MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES ( - MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (SP135372 - MAURY IZIDORO) Retifico o despacho proferido em 28/08/2018 (anexo 61) para deferir parcialmente o pedido da ré, tendo em vista que a condenação acessória, relativa aos honorários sucumbenciais

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP117883 - GISLANDIA FERREIRA DA SILVA RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0047875-41.2009.4.03.6301DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE PREVIDÊNCIA PRIVADA RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: LUIS CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: SP273679 - PEDRO LUIZ DE ABREU RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MARCELO MENDES SÚMULA: Mantém a

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP117883 - GISLANDIA FERREIRA DA SILVA RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0047875-41.2009.4.03.6301DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE PREVIDÊNCIA PRIVADA RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: LUIS CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: SP273679 - PEDRO LUIZ DE ABREU RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MARCELO MENDES SÚMULA: Mantém a