Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Formiga. Inscrição Estadual Nome Empresarial 067130029.01-01 A D PNEUS & SERVICOS LTDA Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017. Rosaria de Morais – Masp 337.520-1 Chefe AF/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Março de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LTDA - EPP 183137530.00-19 DROGARIA SILVEIRA E LIMA LTDA - ME 367243502.00-91 MARCOS PAULO DA SILVA E CIA LTDA - ME 001009041.00-41 SJ COMERCIO DE CELULARES E COMPUTADORES LTDA - ME 001006008.00-60 COMERCIAL DE ALIMENTOS RUA DIREITA LTDA - ME 001007945.00-83 TUTI-FRUTI ROUPAS INFANTIS LTDA - ME 001020152.00-44 LAURO DA SILVA PINTO - ME 001024189.00-20 REGINALDO RAIMUNDO DO AMARAL - ME 001630254.00-03 EXCLUSI

Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1708 270 promovido no montante de R$ 947.311,96 (novecentos e quarenta e sete mil, trezentos e onze reais e noventa e seis centavos). Entendo ser necessária a comprovação de insuficiência de recursos, a fim de conceder o benefício da gratuidade requerido. Intime-se o autor, para no prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar cópia das duas últimas declarações de imposto de renda,

Caderno 2 - Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1843 55 FORTALEZA. Agravantes: EDER MARDEN DE SOUSA SILVA PINTO E TEREZA NADJA ALVES AMORIM PINTO. Agravados: RESERVA JARDIM INCORPORAÇÕES SPE LTDA E MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Julgadores: Srs. Deses. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO (relatora), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE E TEODORO SILVA SANTOS Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em não conh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 23 de Março de 2017 Diário do Executivo EDITAL 010.191/2017 SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA I- UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/ 1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Por ficar comprovado, por meio de diligência fiscal, que os contribuintes não exercem atividades nos endereços ou locais indicados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios, INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária de Uberlândia, localizada na Praça T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Abril de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 01/05/2006 até 09/03/2014. Ato Declaratório nº 13.062.310.003562, de 26/09/2008. Altera a publicação de 26/09/2008 Comunicado nº 012/2008. Belo Horizonte, 07 de abril de 2014. Cristiano Valdir H. E da Silva. Chefe da AF/1º NÍVEL/ BH-1. 08 542621 - 1 SRF II - Contagem EDITAL 006.288/2014 SUP. REGIONAL DA FAZENDA/SFR II – CONTAGEM AF/3º NÍVEL/IBIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA AF/3ºNIVEL/LAGOA SANTA/SRF/II-BH INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as reduções legais. Comunicamos que não cabe impugnação em relação aos referidos

Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 227 147 lançado parecer de fl. 17. É o breve relatório. Decido. Procede a súplica inaugural, conforme a Emenda Constitucional nº 66, amparada ainda na manifestação aquiescente do membro do Órgão Ministerial. Isto posto , considerando os princípios de direito aplicáveis à espécie e tudo mais que dos autos consta, julgo, por sentença, procedente o pedido de Divórcio Direto Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 26 de Julho de 2016 diário do executivo Minas Gerais - Caderno 1 valor Apurado DESPESAS com mANutENÇÃo E DESENvoLvimENto Do ENSiNo Limites constitucionais Anuais Até o Bimestre Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio % mínimo a Aplicar no Exercício 4.086.220.900,42 2.600.424.324,41 DESPESAS com AÇÕES E SErviÇoS PÚ

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2645 984 “ACEITO”, para aceitar os termos do serviço; Selecionar a opção “ENTRAR NA REUNIÃO”; Preencher os espaços respectivos com o link enviado, nome completo, endereço de e-mail e senha. Em seguida, clicar em “ENTRAR”; Ao selecionar “ENTRAR”, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone. Os dois devem estar ativados para sua particip