Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1402 671 DO RÉU, tudo nos termos do voto do relator. 4) APELAÇÃO CRIMINAL - PROC. Nº 48194-33.2014.8.06.0152/1 APELANTE – MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO – FRANCISCO GALDINO FERNANDES RELATOR ORIGINÁRIO – JUIZ WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA RELATOR PARA O ACÓRDÃO – JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA 5) APELAÇÃO CRIMINAL - PROC. Nº 11027-76.2013.8.06.0035/1 APELANTE – MINIST�

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1807 77 12 - 0627976-32.2016.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/30ª Vara Cível. Agravante: Eder Marden de Sousa Silva Pinto. Agravante: Tereza Nadja Alves Amorim Pinto. Advogado: Diego Barreto Ximenes (OAB: 25683/CE). Advogado: Mikhail de Paula Damasceno (OAB: 28538/CE). Agravado: Reserva Jardim Incorporações SPE Ltda. Agravado: MRV Engenharia e Participações S/A. Advo

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 5940 ADVOGADO RUBBIANE VIEIRA MAGALHAES BIANCHINI(OAB: 85944/MG) ANDRE FABIANO MAIORKI GISELE CRISTINA DO PRADO RODRIGO PATENTE ALVES (arts. 12-A, § 1º e § 2º da Lei 7.713/88 e 49 do Decreto 9.580/2018), São isentas à incidência de INSS: reflexos em aviso prévio RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO indenizado, férias + 1/3 indenizadas e FGTS + 40% (arts. 28, § 9º In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fica o contribuinte ora identificado, optante pelo Simples Nacional previsto na lei Complementar nº 123/2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, notificado, também, de que foi iniciado, através do Termo de Exclusão do Simples Nacional nº 13322402/05367210/20082018, lavrado em 20/08/2018, o processo de sua exclusão, de ofício, do referido Regime, em virtude do cometimento de

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 5942 CUSTOS LEGIS 3º/CPC), ônus que lhe competiu (art. 818, I/CLT) e do qual se desincumbiu. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): III – DISPOSITIVO: - CIRINO ALBERTO GOULART EIRELI Ante o exposto, e por tudo mais que consta da fundamentação, decide-se no procedimento de jurisdição voluntária de homologação de acordo extrajudicial apresentado

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1633 55 retornar ao Setor competente para a correta autuação da peça, fazendo constar os mesmos como agravados, juntamente com os demais.Em seguida, intimem-se ANDRÉ PESSOA BEZERRA DEMENEZES e PAULA VASCONCELOS FERREIRA, residentes na Rua José Alves Campos, nº 169, apt. 501, bairro Guararapes, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestaram acerca da decisão de fls. 111-118.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 000003001 55 1 000003323 55 1 000003744 55 1 000004104 55 1 31141005423963016387550010000030 011578790174 31141105423963016387550010000033 231589408362 31141205423963016387550010000037 441814231334 31150105423963016387550010000041 041651592661 Ato Declaratório nº 13.062.710.000643, de 17/01/2017 Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2017. IRENE SANT´ANA ARAUJO DELEGADA FISCAL, em exercício, DF /

Caderno 2 - Judiciário ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1140 814 COMARCA DE SOBRAL - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL Juiz(a) Titular : FRANCISCO ANASTACIO CAVALCANTE NETO Diretor(a) de Secretaria: MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA EXPEDIENTE nº 2/2015 em: Vinte e três (23) de Janeiro de 2015 OAB CE/19808 CE/16526 CE/25619 / CE/15287 CE/29296 CE/26833 / CE/4738 CE/26703 / Seq. 1 2 3 3 4 4 5 5 6 7 7 OAB / / CE/21600 CE/29496 CE/260

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1019 632 REU.: JOAO CLAUDIO DA SILVA ALMEIDA. “INTIMAÇÃO: Fica Vossa Senhoria, por meio deste, devidamente intimada para apresentar memoriais escritos em cinco dias.”.- INT. DR(S). MARIA DE FATIMA ROCHA TORRES 10) 48243-29.2014.8.06.0167/0 - RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE.: JOAO BATISTA RIBEIRO ARAUJO JUNIOR. “INTIMAÇÃO: Fica Vossa Senhoria, por meio deste, devid

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1147 830 REQUERENTE.: MARIA DO CARMO VASCONCELOS PONTES FARIAS . “Fica a parte requerente intimada, através de sua procuradora, do teor do despacho de fl. 35, a seguir transcrito: Intime-se o autor para emendar a inicial, no prazo de dias, procedendo a citação da titular do domínio, no caso, ELIONDINA CORDEIRO DE ALMEIDA, em nome de quem está registrado o imóvel usucapiendo, s