Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 208 portanto, margem para prequestionamento de dispositivos simplesmente programáticos, como os artigos 818 da CLT, ou 373 do CPC, que cuidam somente da carga probatória, bem como o inciso II, do artigo 5º, da CF, que cuida do princípio da legalidade. HELIO GRASSELLI Assim, à falta de qualquer mácula ensejadora dos embargos Juiz Relator declaratórios, rejeito-os.

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 290 Relator Votos Revisores Inconformadas com a r. sentença (ID 4d2af26), que julgou parcialmente procedentes os pedidos, recorrem as partes. CAMPINAS/SP, 30 de novembro de 2021. O reclamante (ID 43348e9) requer a ampliação da condenação ao pagamento do adicional de insalubridade e insurge-se contra a base EDGARD MANTELLATTO ELIAS de cálculo fixada pela Origem. Al

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI EDSON FLORI DE LIMA LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO(OAB: 108908/SP) MUNICIPIO DE CAPAO BONITO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 1074 PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) ATIMAKY ESQUADRIAS METALICAS LTDA MARIA JOSELMA SANTIAGO(OAB: 379696/SP)

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARY MARIA APARECIDA ZECHI LUIS PEDUZZI(OAB: 182006/SP) MARCIO RODRIGO TEIXEIRA DA SILVA PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) ATIMAKY ESQUADRIAS METALICAS LTDA MARIA JOSELMA SANTIAGO(OAB: 379696/SP) MARY MARIA APARECIDA ZECHI LUIS PEDUZZI(OAB: 182006/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ATIMAKY ESQUADRIAS METALICAS LTDA - MA

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCIO RODRIGO TEIXEIRA Recorrente(s): DA SILVA PAULO HENRIQUE DE Advogado(a)(s): OLIVEIRA (SP - 136460) 978 processamento do recurso, por possível violaçãoao art. 93, IX, da Constituição Federal. CONCLUSÃO Recebo parcialmente o recurso de revista. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos aoColendo ATIMAKY ESQUADRIAS TST. METALICAS LTDA Publique-se e i

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Processo Nº ROT-0010541-45.2017.5.15.0102 Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE MARCIO RODRIGO TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) RECORRENTE ATIMAKY ESQUADRIAS METALICAS LTDA ADVOGADO MARIA JOSELMA SANTIAGO(OAB: 379696/SP) ADVOGADO MARY MARIA APARECIDA ZECHI LUIS PEDUZZI(OAB: 182006/SP) RECORRIDO MARCIO RODRIGO TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO PAULO

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1076 Embargado(a)(s): ATIMAKY ESQUADRIAS METALICAS LTDA CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Advogado(a)(s): MARIA JOSELMA SANTIAGO (SP - 379696) Publique-se e intime-se. MARY MARIA APARECIDA ZECHI LUIS PEDUZZI (SP - 182006) Campinas-SP, 06 de maio de 2022. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI O reclamante opõe embargos de declaração em face do de

Caderno único ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 361ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de julho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ do artigo 427 do CPPM, defiro o pedido liminar para a suspensão de seu trâmite, até o julgamento final do presente writ. Comunique-se à autoridade nomeada coatora. P.R.I.C. São Paulo, 26 de junho de 2.009. (a) PAULO P

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Em sessão realizada em 16 de fevereiro de 2022, a 1ª Câmara do ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente ADVOGADO processo. 213 MARY MARIA APARECIDA ZECHI LUIS PEDUZZI(OAB: 182006/SP) MARCIO RODRIGO TEIXEIRA DA SILVA PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) ATIMAKY ESQUADRIAS METALICAS LTDA MARIA JOSE

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI MARCIO DE CARVALHO LUCAS LACERDA(OAB: 334610/SP) MARCELA FRANCO CAMATARI(OAB: 280156/SP) ALINE DE FATIMA VICENTE(OAB: 363987