Publicações Judiciais I ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: IUKINOBU SUMIKAWA, REIKO SUMIKAWA - CPF: 007.452.429-10 (INVENTARIANTE) Advogados do(a) APELADO: JOSE SCHELL JUNIOR - PR08370, REGINA FATIMA WOLOCHN - PR15158 OUTROS PARTICIPANTES: ATO O R D I N ATÓ R I O Tendo em vista a retificação da autuação dos autos em epígrafe e a impossibilidade de inclusão do advogado da inventariante, Reiko Sumikawa, no cabeçalho do documento ID: 148316307 (despacho da lavra do Desembargador Federal Peixoto Junior) procedo à sua intimação quanto a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Vistos em inspeção. Remetam-se os autos ao E. TRF para julgamento da apelação interposta. Int. SãO PAULO, 28 de junho de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003945-25.2017.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SAKURA NAKAYA ALIMENTOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS - SP209784, LUMY MIYANO MIZUKAWA - SP157952 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, SERV

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003945-25.2017.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SAKURA NAKAYA ALIMENTOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS - SP209784, LUMY MIYANO MIZUKAWA - SP157952 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUST

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SEBRAE, PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO SESI, DIRETOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, regularize a impetrante a demanda, indicando a segunda autoridade coatora, necessária para eventual cumprimento da ordem pleiteada na extensão requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Intime-se. RIBEIRÃO PRETO, 20 de junho de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000539-87.2017.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: MINERACAO DESCALVADO LIMITADA Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIO FRAGA GONCALVES - RJ117404, ERNESTO JOHANNES TROUW

Publicações Judiciais I ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante da perda do seu objeto julgo prejudicado o presente agravo de instrumento, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil de 2015. Intimem-se. São Paulo, 22 de janeiro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012331-11.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO AGRAVANTE: LCI VENTILADORES INDUSTRIAIS LTDA. Advogados do(a) AGRAVANTE: BENEDICTO CELSO BENICIO - SP2004700A, CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO - SP2425420A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZEND

Publicações Judiciais I ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: ECTX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) APELANTE: RICARDO ALBERTO LAZINHO - SP243583-A, JULIANA DIAS VALERIO - SP372047-A, ANA PAULA SADER BRINHOLI - SP262937-A APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA -

Publicações Judiciais I ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019533-34.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: SANEAMENTO DE MIRASSOL - SANESSOL -S.A Advogados do(a) AGRAVANTE: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A, CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO - SP242542-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SERVICO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DOS INDUSTRIÁRIOS (SENAI), SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENOS EMPRESAS, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AG

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Diante do recurso de apelação deduzido pela Impetrante (Id 14261678), intimem-se os Impetrados para oferecimento das respectivas contrarrazões, no prazo legal. Após, não sendo apresentada matéria preliminar nas contrarrazões (parágrafo 2º, artigo 1.009, CPC/2015), providencie a Secretaria o encaminhamento dos autos para a tarefa de remessa à Superior Instância, reclassificando-os de acordo com o recurso interposto. Caso sejam alegadas, em contrarrazões, algumas das prelimina

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 8 de novembro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003945-25.2017.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SAKURA NAKAYA ALIMENTOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS - SP209784, LUMY MIYANO MIZUKAWA - SP157952 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, SER