Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 da justiça pressupõe a advertência do executado, consoante a inteligência dos artigos 772, inciso II, e 774 do Código de Processo Civil. II. O reconhecimento da litigância temerária não prescinde da demonstração da conduta dolosa da parte, consoante a inteligência dos artigos 79 e 80 do Código de Processo Civil. III. Agravo de Instrumento provido. Agravo Interno prejudicado. N. 0719957-47.2018

Caderno único ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 N. 0717200-80.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: PR0812300A - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, DF3074400A - KATIA MARQUES FERREIRA. R: ANDREA MEDEIROS. Adv(s).: DF4278900A - CLAUDIA RENATA DOS SANTOS NAVES. R: ESPÓLIO DE DOMINGOS OLIVEIRA MEDEIROS. Adv(s).: DF3226300A - RODRIGO DANIEL DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 297 - CIRINEU MATIOLI SALGUEIRO petição da reclamada id.a99f9e2. JOAO PESSOA/PB, 20 de outubro de 2021. PODER JUDICIÁRIO MANOEL DOS SANTOS LIMA JUSTIÇA DO Assessor Processo Nº ATOrd-0156400-76.1999.5.13.0006 AUTOR MANOEL SALUSTINO DIAS ADVOGADO CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB: 5360/PB) RÉU THERMAS INTERNACIONAL DA PARAIBA LAZER E TURISMO LTDA ADVOGADO ONILDO VELOSO JUN

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 319 Com a publicação deste despacho no DJe-JT, a parte autora, por seu advogado, ficará ciente do seu teor e finalidade. INTIMAÇÃO JOAO PESSOA/PB, 11 de março de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 140668c CLOVIS RODRIGUES BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o executado MARCELO DE PAULA LANNA para que

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 377 INTIMAÇÃO até o momento, qualquer interesse em quitar o débito trabalhista Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e470f2 constituído na presente ação, defiro o pedido na forma requerida. proferido nos autos. Com a publicação deste despacho no Dje-JT, a(s) parte(s), por DESPACHO seu(s) advogado(s) estará(ão) ciente(s) de seu conteúdo

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 de eficácia suspensiva ao recurso. Isto posto, indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao presente Agravo de Instrumento. Ainda que assim não fosse, é de se ter presente que a franquia prevista no § 4º do artigo 46 do Código de Processo Civil só pode ser exercida pelo autor no momento da propositura da demanda, o que não é a hipótese dos autos. À falta, pois, dos vícios apon

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 ADVOGADO ONILDO VELOSO JUNIOR(OAB: 5116/PB) JOVEM COM UMA MISSAO ONILDO VELOSO JUNIOR(OAB: 5116/PB) CIRINEU MATIOLI SALGUEIRO ONILDO VELOSO JUNIOR(OAB: 5116/PB) MARCELO DE PAULA LANNA ONILDO VELOSO JUNIOR(OAB: 5116/PB) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 298 Advogados do AUTOR: GABRIEL PONTES VITAL, RAFAEL PONTES VITAL NOTIFICAÇÃO De ordem, fica a reclamante, por

Caderno único ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de junho de 2016 Recurso Agravante Advogados Agravado Advogados Agravo no Recurso Especial RES ABIDIAS MOURA DE MENEZES Dr.(a) NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB E OUTROS CEB DISTRIBUIÇÃO S/A Dr.(a) GUILHERME BRAGA FERNANDES E OUTROS Num Processo Recurso Agravante Advogado Agravado Advogado 2010 01 1 133553-7 Agravo no Recurso Especial RES GUSTAVO FERNANDES RIBAS Dr.(a) GUSTAVO FERNANDES RIBAS ROBERTO ARRUDA DA

Caderno único ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de março de 2016 Advogado(s) Origem Decisão NAO CONSTA ADVOGADO DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20110111826895 - MONITORIA CONHECIDO. PROVIDO PARCIALMENTE. UNÂNIME. Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2012 01 1 145755-6 VERA ANDRIGHI EMARKI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III SA SPE LYCURGO LEITE NETO e outro(s) PINTURAS E REFORMAS VERDES

Caderno único ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2013 00 2 017103-2 J. M. C. Dr.(a) MURILO DE MENEZES ABREU D. B. S. Dr.(a) LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO Num Processo Agravante Advogado Agravados Advogado 2013 00 2 018330-3 OIARA PARAGUASSU DA SILVA SOUZA Dr.(a) ADAUTO SOARES PAZ CONSTRUTORA ADONIS RODOPOULOS LTDA e SPE MAGNY COURS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES SA e RODOPOULOS CCV EMPR