Caderno único ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5759 021/144 Jefferson Fernandes da Silva Desembargador Relator APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.706563-0 - BOA VISTA/RR APELANTE: LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: DR. SIVIRINO PAULI – OAB/RR Nº 101-B APELADA: LUCIENE BATISTA DOS SANTOS ADVOGADOS: DR. EDSON SILVA SANTIAGO E OUTRO – OAB/RR Nº 619 RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER Câmara - Única Boa Vista, 13 de junho de 2016 EMENTA APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA DE SEGURO DP

Caderno único ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5758 014/117 Jefferson Fernandes da Silva Desembargador Relator APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.706563-0 - BOA VISTA/RR APELANTE: LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: DR. SIVIRINO PAULI – OAB/RR Nº 101-B APELADA: LUCIENE BATISTA DOS SANTOS ADVOGADOS: DR. EDSON SILVA SANTIAGO E OUTRO – OAB/RR Nº 619 RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER Câmara - Única Boa Vista, 10 de junho de 2016 EMENTA APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA DE SEGURO DP

Caderno único ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4586 006/112 RESOLUÇÃO N.º 50, DE 06 DE JULHO DE 2011. O TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Procedimento Administrativo nº 2011/7073, Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 7 de julho de 2011 RESOLVE: Art.1º. DESIGNAR, pelo critério de merecimento, a Juíza de Direito Maria Aparecida Cury, como 3ª suplente da Turma Recursal. Art.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1372 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cynthia Maria Pina Resende EMENTA 8015400-34.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Klaus Haehner Advogado: Marcelo Hoffmann (OAB:BA20774-A) Agravado: Amaggi & Ld Commodities S.a. Advogado: Jose Antonio Tadeu Guilhen (OAB:MT3103/A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TR

Diário da Justiça ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO cimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica deve corresponder ao piso salarial profissional nacional, sendo vedada a fixação do vencimento básico em valor inferior, não havendo determinação de incidência automática em toda a carreira e reflexo imediato sobre as demais vantagens e gratificações, o que somente ocorrerá se estas determinações estiverem previstas nas legislações locais’. Sobredita regra se aplica ao cas

Caderno único ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5612 029/173 Fernandes (Relator). Sala das sessões do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze. JEFFERSON FERNANDES Juiz Convocado Relator Câmara - Única Boa Vista, 23 de outubro de 2015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020.14.801104-0 - CARACARAÍ/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADA: C. N. B. E OUTROS ADVOGADA: DRª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES RELATOR

Caderno único ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6106 061/156 Juiz Convocado Luiz Fernando Castanheira Mallet Relator APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.716702-0 - BOA VISTA/RR APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A APELADO: EVANDRO DOS SANTOS FIGUEIRA ADVOGADO: WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET Câmara - Única Boa Vista, 6 de dezembro de 2017 EMENTA APELAÇÃO CÍVEL - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - AÇÃO

Caderno único ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5776 030/168 Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Desembargadores da Turma Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Desembargador Relator. Os Srs. Desembargadores Elaine Bianchi e Jefferson Fernandes da Silva, votaram com o Sr. Desembargador Relator. Impedido o Des. MOZARILDO CAVALCANTI. Boa Vista, 30/06/2016.

Caderno único ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5826 023/103 e em sintonia com o parecer Ministerial, integrar a sentença, nos termos do voto do Sr. Desembargador Relator. Os Srs. Desembargadores Mozarildo Cavalcanti e Ricardo Oliveira votaram com o Sr. Desembargador Relator. Boa Vista, 8 de setembro de 2016. Câmara - Única Boa Vista, 21 de setembro de 2016 Desembargador Cristóvão Suter REMESSA NECESSÁRIA Nº 0020.12.700182-2 - CARACARAÍ/RR AUTOR: ELIENE PEREZ DE ANDRADE ADVOGADO

Caderno único ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5272 024/190 CÂMARA ÚNICA - TURMA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.14.000591-9 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: FÁTIMA NUNES PINHEIRO ADVOGADO: WARNER VELASQUE E OUTRO AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A CFI RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA Câmara - Única Boa Vista, 21 de maio de 2014 EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃ