TJRR 21/09/2016 -Fch. 23 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XIX - EDIÇÃO 5826
023/103
e em sintonia com o parecer Ministerial, integrar a sentença, nos termos do voto do Sr. Desembargador
Relator.
Os Srs. Desembargadores Mozarildo Cavalcanti e Ricardo Oliveira votaram com o Sr. Desembargador
Relator.
Boa Vista, 8 de setembro de 2016.
Câmara - Única
Boa Vista, 21 de setembro de 2016
Desembargador Cristóvão Suter
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0020.12.700182-2 - CARACARAÍ/RR
AUTOR: ELIENE PEREZ DE ANDRADE
ADVOGADO: DR ALZIMAR PARAGUASSÚ CHAVES - OAB/RR 156 N
RÉU: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR MARCO ANTÔNIO FERREIRA DIAS NOVO - OAB/RR 431 A
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
EMENTA
REEXAME NECESSÁRIO - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE ENVOLVENDO AMBULÂNCIA
PERTENCENTE À FAZENDA PÚBLICA - MORTE DE PASSAGEIRO - DANOS MORAIS RESSARCIMENTO DEVIDO - VALOR FIXADO EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E
PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA INTEGRADA
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os
Desembargadores da Turma Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, por unanimidade, integrar
a sentença, nos termos do voto do Sr. Desembargador Relator.
Os Srs. Desembargadores Mozarildo Cavalcanti e Ricardo Oliveira votaram com o Sr. Desembargador
Relator.
Boa Vista, 8 de setembro de 2016.
Desembargador Cristóvão Suter
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001017-9 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: BANCO GMAC S/A
ADVOGADA: DRª CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/RR 375 A
AGRAVADA: PRISCILA MAGALHÃES
ADVOGADA: DR ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES - OAB/PI 11623
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
EMENTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR LIMINAR INDEFERIDA NO JUÍZO DE ORIGEM - APLICAÇÃO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO
SUBSTANCIAL DO CONTRATO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os
Desembargadores da Turma Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, por unanimidade, negar
provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Desembargador Relator.
Os Srs. Desembargadores Mozarildo Cavalcanti e Ricardo Oliveira votaram com o Sr. Desembargador
Relator.
Boa Vista, 8 de setembro de 2016.
Desembargador Cristóvão Suter
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.15.001875-2 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: HSBC BANK BRASIL S/A
SICOJURR - 00053754
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ACÓRDÃO