17 Resultados de Processos manoel porto pereira. - em: 15/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 30 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1956 139 Públ: Ministerio Publico Estadual (OAB: /OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1369/2016 13 - 0153592-29.2017.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/1ª Vara do Juri. Recorrente: Wescley Pereira Alves. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministerio Publico
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1969 89 0016391-75.2016.8.06.0115 - Apelação. Apelante: José Rones Silva Barbosa. Advogado: Francisco Jose Teixeira da Costa (OAB: 24045/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Despacho: - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO Intime-se o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, § 1
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1230 391 23.181) e JOSÉ MEDEIROS DE SOUZA LIMA(OAB/CE 9.217). 1567-59.2015.2015.8.06.0079/0 – AÇÃO DE INTERDIÇÃO - CÍVEL - REQUERENTE: FRANCISCO NASCIMENTO COSTA. INTERDITANDO: BENILDO DOS ANJOS LIMA. INTIMAÇÃO DE DECISÃO: “(...) Diante do exposto, reconheço presente a fumaça do bom direito consubstanciada no atestado médico de fl. 14 e ainda no relatório social acostado
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2512 860 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GRAÇA JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO SOUSA DE CARVALHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTÔNIO CARLOS VIANA MONTE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0416/2020 ADV: JOSE ADAILSON MELO AGUIAR (OAB 15352/CE) - Processo 0000039-79.2018.8.06.0080 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - REQUERENTE: Jose Adailson Melo Aguiar - Manifeste-se
Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2581 858 BALTAZAR DE PAULA além dos autores da ação, medida necessária para aferir a legitimidade ativa no presente processo de Alvará. Oficie-se ao Banco do Brasil a fim de que constate a existência de valores na conta nº 6.197-2 e agência 3925-x de titularidade do falecido SILVESTRE BALTAZAR DE PAULA. Expedientes necessários. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GRA�
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1969 96 negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.19 – Recurso em Sentido Estrito nº 000474608.2011.8.06.0122. Recorrente: SIMONE DE SOUSA DE ALMEIDA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA e o Exmo. Juiz de Direito Convocado ANTÔN