TJCE 17/08/2018 -Fch. 96 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1969
96
negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.19 – Recurso em Sentido Estrito nº 000474608.2011.8.06.0122. Recorrente: SIMONE DE SOUSA DE ALMEIDA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), HENRIQUE JORGE
HOLANDA SILVEIRA e o Exmo. Juiz de Direito Convocado ANTÔNIO PÁDUA SILVA – Portaria nº 1369/2016. - Síntese do
julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe provimento, nos termos
do voto do eminente Relator”. 2.20 – Recurso em Sentido Estrito nº 0004909-72.2015.8.06.0081. Recorrente: MANOEL
PORTO PEREIRA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores
JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA e o Exmo. Juiz de Direito Convocado
ANTÔNIO PÁDUA SILVA – Portaria nº 1369/2016. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em
conhecer do Recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.21 – Recurso em Sentido Estrito
nº 0019936-88.2008.8.06.0001. Recorrentes: VANDERLEI RAMOS DA SILVA e VALFRAN PAULINO DA SILVA. Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA
SILVA (Relator), HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA e o Exmo. Juiz de Direito Convocado ANTÔNIO PÁDUA SILVA –
Portaria nº 1369/2016. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer dos Recursos
para negar-lhes provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.22 – Recurso em Sentido Estrito nº 005539425.2015.8.06.0001. Recorrente: ANTÔNIO LUCAS BEZERRA MARQUES DA CRUZ. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), HENRIQUE
JORGE HOLANDA SILVEIRA e o Exmo. Juiz de Direito Convocado ANTÔNIO PÁDUA SILVA – Portaria nº 1369/2016. - Síntese
do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe provimento, nos termos
do voto do eminente Relator”. 2.23 – Recurso em Sentido Estrito nº 0489423-75.2011.8.06.0001. Recorrentes: MARIA DO
SOCORRO ROCHA COLARES e SÍLVIA HELENA NUNES FREIRE. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), HENRIQUE JORGE HOLANDA
SILVEIRA e o Exmo. Juiz de Direito Convocado ANTÔNIO PÁDUA SILVA – Portaria nº 1369/2016. - Síntese do julgamento: “A
Câmara, por unanimidade de votos, acordou em não conhecer do Recurso interposto por Sílvia Helena Nunes Freire, mas
conheceu do Recurso interposto por Maria do Socorro Rocha Colares para negar-lhe provimento, nos termos do voto do
eminente Relator”. 2.24 – Recurso em Sentido Estrito nº 0029494-69.2017.8.06.0001. Recorrente: FÁBIO GERVÂNIO
OLIVEIRA COSTA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ
TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA e o Exmo. Juiz de Direito Convocado ANTÔNIO
PÁDUA SILVA – Portaria nº 1369/2016. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer
do Recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.25 – Recurso em Sentido Estrito nº
0019732-92.2018.8.06.0001. Recorrente: JOHNNATTAN RODRIGUES DE SOUSA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: O Exmo. Sr. Desembargador HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Relator), o Exmo.
Juiz de Direito Convocado ANTÔNIO PÁDUA SILVA – Portaria nº 1369/2016 e o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO
LINCOLN ARAÚJO E SILVA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso
para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.26 – Apelação nº 0000667-92.2010.8.06.0001. Apelante:
EDIVÂNIA LÚCIA DA SILVA LIMA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs.
Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e o Exmo.
Juiz de Direito Convocado ANTÔNIO PÁDUA SILVA – Portaria nº 1369/2016. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por
unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”.
2.27– Apelação nº 0002813-45.2002.8.06.0112. Apelante: JOSÉ SÉRGIO DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), HENRIQUE
JORGE HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e o Exmo. Juiz de Direito Convocado ANTÔNIO PÁDUA SILVA – Portaria nº 1369/2016.
- Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para dar-lhe parcial
provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.28 – Apelação nº 0006002-11.2015.8.06.0133. Apelante: GERARDO
JEFTE RAMOS SIQUEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs.
Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e o Exmo.
Juiz de Direito Convocado ANTÔNIO PÁDUA SILVA – Portaria nº 1369/2016. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por
unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”.
2.29 – Apelação nº 0006777-41.2014.8.06.0107. Apelantes: SIDINALDO MOURA DA SILVA e VINÍCIUS RAFHAEL VITOR
PINHEIRO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ
TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e o Exmo. Juiz de Direito Convocado
ANTÔNIO PÁDUA SILVA – Portaria nº 1369/2016. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em
conhecer do Recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.30 – Apelação nº 000701942.2013.8.06.0169. Apelante: FRANCISCO JOSIMAR DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), HENRIQUE JORGE HOLANDA
SILVEIRA (Revisor) e o Exmo. Juiz de Direito Convocado ANTÔNIO PÁDUA SILVA – Portaria nº 1369/2016. - Síntese do
julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe provimento, nos termos
do voto do eminente Relator”. 2.31 – Apelação nº 0019150-06.2013.8.06.0151. Apelante: WJARBAS DE QUEIROZ RABELO.
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO
SOUZA DA SILVA (Relator), HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e o Exmo. Juiz de Direito Convocado ANTÔNIO
PÁDUA SILVA – Portaria nº 1369/2016. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer
do Recurso para dar-lhe provimento, a fim de absolver o apelante, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.32 – Apelação nº
0063447-63.2013.8.06.0001. Apelante: LEONARDO MEIRA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), HENRIQUE JORGE
HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e o Exmo. Juiz de Direito Convocado ANTÔNIO PÁDUA SILVA – Portaria nº 1369/2016. - Síntese
do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe provimento, nos termos
do voto do eminente Relator”. 2.33 – Apelação nº 0069212-15.2013.8.06.0001. Apte/Apdo: ERIBERTO DO CARMO DE SOUSA.
Apte/Apdo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO
SOUZA DA SILVA (Relator), HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e o Exmo. Juiz de Direito Convocado ANTÔNIO
PÁDUA SILVA – Portaria nº 1369/2016. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer
dos Recursos para negar-lhes provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.34 – Apelação nº 009753495.2015.8.06.0091. Apelante: CÍCERA MARÇAL DE SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), HENRIQUE JORGE HOLANDA
SILVEIRA (Revisor) e o Exmo. Juiz de Direito Convocado ANTÔNIO PÁDUA SILVA – Portaria nº 1369/2016. - Síntese do
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