Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 439 privilegiado por função que deslocava a competência para julgá-lo para este Tribunal de Justiça.Nos termos da Resolução n. 393/2007, esta 15ª Câmara Criminal possui competência para julgar recursos envolvendo crimes de responsabilidade e e funcionais praticados por ex-Prefeitos, mas não as ações penais, em seu início

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 820 97 sob o nº 1797/2009, requerida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em relação a JOSÉ CARLOS OCTAVIANI E OUTROS, a qual teve início de conformidade com a petição inicial que vai devidamente transcrita: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMACA DE AGUDOS-SP o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 894 681 33 - 9063675-66.2009.8.26.0000 (994.09.267949-3) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Incatex Ind e Com de Artef Texteis Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) 34 - 92059

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 650 33 990.10.022897-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 089.01.2009.0140630/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Sonia Galizia Biselli; Advogado: Marcelo Gastaldello Moreira (OAB: 185307/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Botucatu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 717 RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. - Advs: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) - ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - HELGA MARIA GANDARA MORILLO (OAB: 167876/SP) ISABEL CRISTINE SOUSA SANTOS KARAM (OAB: 78248/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0019287-49.2010.8.26.0114 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 797 520 Nº 994.09.374589-7 (0953125.5/3-00) - Ação Rescisória - Santos - Recorrente: Reginaldo Sergio Teixeira - Recorrente: Margarida Ellner - Recorrente: Nelson Noschese - Recorrido: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Santos - Recorrido: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais de Santos Iprev -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 921 274034/SP) - Advogado: Jose Ricardo Quirino Fernandes (OAB: 121659/SP) - Advogada: MARIA MANUELA FERREIRA DA FONSECA (OAB: 195407/SP) - Advogada: MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB: 88494/SP) 0020897-41.2009.8.26.0032 (990.10.409548-4) - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe, Revisor:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1224 814 CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) EM RECURSO(S) ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. Advs: Thiago Vasconcellos de Souza (OAB: 243077/SP) - Ney Gonçalves de Mendonça Junior (OAB: 7829/PA) - sala 502 Nº 0024359-49.2008.8.26.0320 (990.10.408294-3) - Apelação - Limeira - Apelante: São Martinho S/A (Atual Denominação)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1275 1726 Nº 0451054-91.2010.8.26.0000/50000 (990.10.451054-6/50000) - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - 1ª. Vara da Fazenda Pública - Agravante: Companhia de Bebidas Ipiranga - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Advs: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB: 80833/SP) - Renato Lucio de Toledo Lima (OAB: 210242/SP) - Maria Thereza Mor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 682 Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, fica prejudicado o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 15 de março de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oliveira Santos - Advs: Cristina Mendes Hang (OAB: