Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo em 19/03/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de magistério a partir de 08/11/09, leia-se: 3º quinquênio de magistério a partir de 23/05/09; RETIFICA, NO ATO de 4º Quinquênio referente(s) ao servidor: Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 354.369-1, Rosemar Pereira Reis, PEBIA, adm. 1, ato nº 19/07 publicado em 12/05/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 01/05/07, leia-se: 30/04/07; RETIFICA, N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo José Tadeu Dias Brigagão, PEBIB, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/14; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 864.626-7, Elisabeth Cristina Borges da Costa Garcia, ATBIVE, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/14; Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 841.671-1, Marisa Helena da Silva Pereira, PEBIIB, adm. 1, por 01 mês referente ao 3º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Paraopeba – E. E. Padre Augusto Horta, MaSP 358.243-4, Joaquim Antônio Garcia, ATBIIIO, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 26/07/2014; Sete Lagoas – SRE, MaSP 1.054.263-7, Fernando Henrique de Souza, ATEIA, cargo 01, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir 17/01/2013(data de exercício). PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO Portaria/SRE Sete Lagoas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lydia Maria Tibúrcio Salgado da Silveira Diretoria Educacional PORTARIA DIRE Nº 24/2014 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento do Centro de Educação Infantil Cinderela IV, com a Educação Infantil (0 a 5 anos), situado na Rua Sei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Portaria DIRE Nº 32/2014 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento da Creche (0 a 3 anos) no Centro de Formação Educacional Machadense, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Rua Santos Silva, nº 338-A,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/14 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 744.670-1, Rosana Figueiredo Silva, para Rosana Figueiredo; Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 750.311-3, Elilda Bezerra, para Elilda Bezerra de Brito; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 1.317.583-1, Carla Alexandra Moreira Silva, para Carla Alexandra Moreira Silva Carneiro; Três Corações, E.E. Mons. Jose Gu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 (RB) h/a. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 21/2014 Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: - Uberaba – Salma Teresinha da Fonseca Carvalho – MASP: 255.5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Junho de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Janaúba SRE de Poços de Caldas Diretora: Maria Eni Santos Fróes FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 012/2014 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.368491-7, Ana Luiza Natividade Neves Ramos, ATB3I, Adm. 01, por 02 meses, ref.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 1.224.872-0, D.B., PEBDI-A (Adm.02), decide pela reposição do débito de 13º salário/2011, recebido a maior, conforme artigo 64 da Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005. da Costa, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, ASBIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, para regularização de vida funcional da servidora. Rosa Monica Sarto Tempesta Diretor de Pessoal PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE Nº 08/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2013, instaurado pela Portaria DIPE nº 64/2013, publicada no MG 15/08/2013, referente à servidora Maria de Lourdes Barbosa Silveira, MaSP 329.967-4, Adm 02, PEB, E.E. Dr. José Mesquita Netto, Campo do Meio; pela