TJMG 27/06/2014 -Fch. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Junho de 2014 – 61

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Janaúba

SRE de Poços de Caldas

Diretora: Maria Eni Santos Fróes
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 012/2014 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.368491-7,
Ana Luiza Natividade Neves Ramos, ATB3I, Adm. 01, por 02 meses,
ref. 5º, 6º quinqs., a partir de 8/7/2014, com vistas à aposentadoria;
PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.286833-9, Rita
Mendes Borborema Pena, PEB2B, Adm. 03, por 02 meses, ref. 5º
quinq., a partir de 14/7/2014, com vistas à aposentadoria.

Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 200/2014
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 3897584-1, Angélica Pereira de Rezende Vilas Boas, PEB2/IIG, a partir de
28/05/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO Nº
201/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do parágrafo 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Alterosa –
EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 321674-4-1, Elvira Aparecida
da Silva Prado, a partir de 23/06/2014, referente ao PEB2/II I, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c parágrafo
5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a;Poços de Caldas – EE Dr Edmundo
Gouvea Cardillo, MaSP 332535-4-1, Maria Joaquina Colares Stach, a
partir de 23/06/2014, referente ao PEB2/IIH, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c parágrafo 5º do art 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 133 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
025/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.587652-9, Sueli Alves Leite Fernandes, PEB1D, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento
preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 120
h/a; JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.346071-4, Andrelina Barbosa dos
Santos Guerra, PEB1F, 2º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
128 h/a; JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.369548-3, Honorival Alves Maciel, PEB2M, 1º cargo, Adm. 02, a partir da publicação do
ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral; E.E.José Gorutuba, MaSP.331765-8, Solange Rodrigues
de Araújo, PEB2D, 2º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 108 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 479 dias
de percepção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
015/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.583785-1, Maria das Dores
Souza Oliveira, PEB1A, 2º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação
dada pela EC nº 41/2003 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 6231/10950 dias de exercício.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO 10% – EFETIVO – ATO Nº
013/2014 – Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): RIACHO DOS MACHADOS, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.661855-7, Helena Siqueira Silva,
ASB1A, 1º cargo, 1º quinq. a partir de 21/3/2008.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 009/2014 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.José
Gorutuba, MaSP.331765-8, Solange Rodrigues de Araújo, PEB2J, 1º
cargo, a partir de 12/6/2014.
25 575541 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 019/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MAMONAS, Serv. Afast. Prelim.
à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 4/7/2013,
pub. MG de 4/7/2013, de MaSP.596110-7, Terezinha Oliveira Alves,
ASB1E, 1º cargo, onde se lê, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 8283 dias de exercício, leia-se, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a razão de
8282/10950 dias de exercício, motivo incorreção na publicação.
25 575543 - 1

SRE de Patrocínio
Diretor: João Marques dos Santos
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 84/2014
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente à servidora: Patrocínio - E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 843413-6,
Maria Conceição Cunha Roriz, EEB II A, admissão 2, Ato nº 10/2010,
publicado em 9/4/2010, por interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: por 1 mês, referentes
ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: por 1 mês, referentes ao 3º quinquênio de exercício concedido com vigência em 21/5/2008 e Ato nº
20/2011, publicado em 1º/7/2011, por interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: por 1 mês,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: por 1 mês, referentes
ao 3º quinquênio de exercício concedido com vigência em 21/5/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 85/2014
RETIFICA NO ATO de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Patrocínio - “Servidor Sem Lotação
- Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 695418-4, Dirce
Benedita de Almeida, PEB I A, admissão 2, Ato nº 70/2014, publicado em 6/6/2014, por incorreção no número de dias de vice-diretora,
onde se lê: acrescido de 333 dias de vice-diretora com 8 h/a mensais de
extensão de carga horária, leia-se: acrescido de 331 dias de vice-diretora com 8 h/a mensais de extensão de carga horária.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 86/2014
RETIFICA O ATO de Retificação de Férias-Premio Concessão, referente à servidora: Patrocínio – E. E. “Dom Lustosa”/ CESEC – “Doralice Alves Rodrigues”, MaSP 671005-7, Helenice Lourenço dos Santos,
PEB I A, admissão 1, no cargo em comissão D III, Ato nº 35/2009,
publicado em 9/10/2009, por incorreção na data da vigência, onde se lê:
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/2/2009, leia-se:
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 9/1/2009.
25 575548 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: Patrocínio – E. E “Irmã Gislene”/ E. E “Terezinha Moreira Marra” MaSP
333917-3, Eliane Patrícia da Silva Dornelas, PEB II I, admissão 2, a
partir de 10/6/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, da servidora:
Perdizes - E.E. “Josefa Margarida da Trindade”, MaSP 1009316-9,
Maria Madalena de Resende a partir de 11/12/2013, referente ao PEB I
B, admissão 1, com direito, nos termos do Art. 40, parágrafo 1º, inciso
I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “a”, parágrafo 2º, inciso III, da
Lei Complementar nº 64/02, a proventos integrais correspondentes à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.

PROCESSO ADMINISTRATIVO INTAURAÇÃO PORTARIA Nº
009/2014
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Bandeira do Sul – EE José Bandeira de Carvalho, MaSP
346910-3-1, M A B M, PEB2/IIF.
25 575270 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Rosane Elisa Bortone
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 17/14
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E. E. São João da Escócia, MaSP 351.734-9, Maria do
Carmo Arantes Oliveira, PEBI-D (Adm. 01), a partir de 13/06/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Guaxupé - E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 299.920-9,
Miguel Arcanjo Costa Monteiro, a contar da data da publicação, referente ao PEBII-J (Adm 01), à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 131 h/a (23 h/a
de aulas facultativas); Itaú de Minas – E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP
268.805-9, Maria Aparecida Alves Macedo Ferreira, a contar da data da
publicação, referente ao PEBII-F (Adm. 01) ), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de
115h/a (007 h/a exigência curricular); São Sebastião do Paraíso – E.E.
Clovis Salgado, MaSP 765.496-5, Terezinha de Oliveira Silva, a partir
de 01/04/14, referente ao ASBI-F (Adm 01) à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7.980 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº8.656, de 02/07/2012, à servidora: São Sebastião do
Paraíso – E.E. São João da Escócia, MaSP 330.151-2, Rosely Donizete
da Silva Ferreira, PEBII-G – sem titulação (Adm.01), por 02 meses,
ref. ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 18/07/14 (com vistas à
aposentadoria).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 31/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Processo Administrativo nº 31/14, MaSP
354.952-4, M.A.L.M. (Adm 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 32/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Processo Administrativo nº 32/14, MaSP
478.066-4, T.R.T. , (Adm 01).
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SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 550/2014
RETIFICA O ATO de Conclusão de Processo Administrativo do servidor: Matozinhos, MaSP 233.087-6, M.G.G.M., EEBIIG, cargo 02, por
motivo de incorreção na redação, publicado em 30/05/2014, onde se lê:
decidindo pela manutenção da vigência do 2º ao 5º quinquênio, sem
ocorrência de má fé, aplicando-se o princípio da decadência, conforme
art.65/2002 c/c Resolução 37/2005, leia-se: decidindo pela manutenção
da vigência do 2º ao 4º quinquênio, aplicando-se o princípio da decadência e retificação da vigência do 5º quinquênio, não se aplicando o
princípio da decadência, sem restituição aos cofres públicos, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65/2002 c/c Resolução 37/2005.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 552/2014
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA
OPORTUNA ZONA RURAL, do servidor: Cordisburgo – E. E. Mestre
Candinho, MaSP 353.355-1, Elzita Maria Alves dos Santos, PEBIB,
cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade de tempo
rural, Ato nº 08/1994, publicado em 27/04/1994, onde se lê: 06 meses
referente ao 1º decênio, leia-se: 07 meses e 06 dias referente ao 1º decênio a partir de 17/01/1994.

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 04/2014
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para: Patrocínio – E. E. “Nely Amaral”, MaSP 312935-0, Eleusa
Abadia Alfredo, ASB I I, de Patrocínio - E.M. “Dona Mulata”, devendo
entrar em exercício a partir de 01/02/1999, para regularização dos
registros funcionais.

RETIFICAÇÃO ATO Nº 553/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, dos servidores: Capim Branco
– E. E. Francisco Sales, MaSP 337.069-9, Maria Aparecida Barbosa
Costa, PEBTIA, cargo 01, por motivo de incorreção da vigência, Ato
nº 18/2003, publicado em 01/07/2003, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 31/07/2003, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 30/07/2001; Matozinhos, MaSP 233.087-6, M.G.G.M, EEBIIG,
cargo 02, por motivo de incorreção no cálculo do abono 1.2, Ato nº
253/2013, publicado em 22/03/2013, onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 18/08/2007, leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir
de 23/03/2008, após conclusão de processo administrativo; Sete Lagoas
– E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 822.742-3, Gilcéia Márcia
Pontello, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 04/1991, publicado em 08/03/1991, onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 10/08/1990, leia-se: referente ao 1º quinquênio a
partir de 21/01/1990, Ato nº 33/2003, publicado em 20/09/2003, onde
se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 10/02/1997, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 20/01/1995, Ato nº 64/2007, publicado em 14/09/2007, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de
06/01/2006, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 31/08/2005.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 14/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Patrocínio – E. E. “Dom Lustosa”/
CESEC “Doralice Alves Rodrigues”, MaSP 671005-7, Helenice Lourenço dos Santos, PEB I A, admissão 1, no cargo em comissão D III,
referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 8/1/2014.
25 575545 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 554/2014
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, do servidor: Matozinhos, MaSP
323.902-7, E.M.D., PEBTIIH, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 77/2003, publicado em 25/10/2003, onde se lê: referente ao 5º biênio a partir de 25/04/1994, leia-se: referente ao 5º biênio
a partir de 26/05/1994, após conclusão de processo administrativo.
25 575553 - 1

ANULAÇÃO - ATO Nº 55/2014
ANULA O ATO no que se refere à servidora: Perdizes – “Servidor sem
Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 1009316-9,
Maria Madalena de Resende, PEB I B, admissão 1, Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, Ato nº 03/2014, publicado em
18/6/2014, por incorreção na Base Legal e no nome da servidora.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 558/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, Baldim- E.E. Oscar
Artur Guimarães, MaSP 821.191-4, Rosimeire Aparecida Marques,
PEBIIB cargo 02, a partir de 26/05/14; Sete Lagoas- E.E. Antônio
Francisco de Oliveira, MaSP 323.498-6, Delma Maria Duarte Rodrigues, PEBID cargo 01, a partir de 03/06/14; E.E. Deputado Renato
Azeredo, MaSP 390.869-6, Eduardo Guimarães, PEBII I cargo 01, a
partir de 25/03/14; E.E. Júlio César Reis Oliveira, MaSP 345.499-8,
Soraya Elizabeth Guimarães Martins Silva, PEBIB cargo 01, a partir
de 28/05/14; MaSP 345.432-9, Luciene Eugênio Rocha Soares Carvalho, PEBIC cargo 01, a partir de 09/05/14; E.E. Prefeito Zico Paiva
- MaSP 296.583-8, José Martins Flores, PEBIIP/DI cargo 01, a partir
de 08/04/14.

- PEB IB adm01 – a partir de 13/04/14. – Luciene Ferreira de Andrade
– MASP: 1.175.806-7 – ASBD IA adm01 – a partir de 18/04/14. –
Limeira do Oeste – EE. Izoldino Soares de Freitas – Izildinha Brambatti
de Souza – MASP: 655.573-4 – ASB IG adm01 – a partir de 13/04/14. –
Sacramento – EE. Barão da Rifaina – Benedito Adão dos Reis – MASP:
658.185-4 – ASB IG adm01 – a partir de 23/04/14. – Uberaba – EE.
Prof.º Minervino Cesarino – Elaiza Aline Guido da Silva – MASP:
1.223.849-9 – PEBD I – a partir de 04/06/14.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
557/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor:
Matozinhos - E.E. Profª Vitiza Octaviano Viana, MaSP 285.116-0, Deni
Cota Messias, a partir de 02/04/14, referente ao cargo 03 ATBIC, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 5961 dias de exercício;
MaSP 537.254-5, Cleusa Maria de Souza Freire, a partir de 02/04/14,
referente ao cargo 01 ASBIE, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10318 dias de exercício.

ANULAÇÃO – Ato nº 93/2014
Anula no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Campo Florido – EE. Padre Henrique Peeters – Getúlio Joaquim da
Costa Neto – MASP: 300.747-3 – PEB IIB adm01 – ato publicado em
23/04/14, por motivo de concessão indevida. – Iturama/Alexandrita –
EE. Dom Alexandre – Maura Margarete Basso de Oliveira – MASP:
300.809-1 – PEB ID – ato nº 17/14, publicado em 23/04/14, por motivo
de incorreção – Onde se lê: PEB IA adm02, 2 meses, referente ao 4º
quinquênio, a partir de 22/04/14 – Leia-se: PEB ID adm02, 1 mês, referente ao 5º quinquênio, a partir de 23/04/14.
26 575893 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 157/2014
Retifica no ato de Gratificação de Incentivo à Docência (Biênio), referente ao servidor: - Sacramento – EE. Cel. José Afonso de Almeida/
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria Luisa
Silva Melo – MASP: 300.805-9 – PEB IIP adm01 – por motivo de regularização da vida funcional, ato publicado em 06/02/88 – Onde se lê: 1º
biênio, a partir de 01/01/86; 2º biênio, a partir de 22/11/86 – Leia-se: 1º
e 2º biênio, a partir de 02/02/87 (data de exercício).

ANULAÇÃO – ATO Nº 555/2014
ANULA no Ato nº 50/2007, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas
– E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 822.742-3, Gilcéia Márcia
Pontello, PEBIA, cargo 01, publicado em 21/09/2007, por motivo de
incorreção na vigência, na parte que retificou o 1º e 2º quinquênio.
ANULAÇÃO – ATO Nº 556/2014
ANULA no Ato nº 52/2009, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas
– E. E. Maria Amâncio, MaSP 353.151-4, Elaine Heloisa da Silva Amaral, PEBIF, cargo 01, publicado em 23/01/2009, por motivo de incorreção na vigência, na parte que retificou férias-prêmio época oportuna.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 314/2014, publicado no “Minas Gerais” de 03/05/2014,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 826.449-1, H.J.C.B., PEBIA,
cargo 01, decidindo pela retificação da vigência do 2º ao 8º biênio, para
regularização funcional, sem restituição aos cofres públicos, sem ocorrência de má fé, aplicando-se o princípio da decadência, conforme art.
65, da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 551/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Papagaios, MaSP
367.426-4, M.J.M., PEBIB, cargo 02.
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SRE de Uberaba
Diretor: Eduardo Fernandes Callegari
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato nº 12/2014
Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT, c/c
o art. 120 ADCT da CE/89 e com o inciso XIV do art. 37 CF/1988, ao
servidor: - Carneirinho – EE. Prof.º Antônio da Silva – Sônia Maria
de Moraes Oliveira – MASP: 288.002-9 – PEB IIIA – a partir de
16/05/09.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 10/2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberaba – EE. Nossa Senhora da Abadia – Maria Abadia Pires de Sousa –
MASP: 312.596-0 – Para: Maria Abadia Pires.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - Ato nº 29/2014
Concede três meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/89, ao servidore: - Sacramento – EE. Cel. José Afonso de Almeida
– João Bosco Martins – MASP: 264.408-6 – PEB IIA – referente ao 2º
quinquênio – a partir de 13/12/07.
LOTAÇÃO – Ato nº 30/2014
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 27/12/2013 ao(s) servidor(es): - Frutal – EE.
Profº. Bandeira – Giliade Nunes da Silva – MASP: 1.323.454-7 – PEB
IA adm03 – a contar de 03/02/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
40/2014
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor(es): Araxá – EE. Dom José Gaspar – Lúcia de Fátima Pereira Montovani
– MASP: 366.234-3 – a partir da data da publicação, refreente ao PEB
IA adm03 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º art. 40 da CF/88; com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 116 h/s (RB+Ext). – Carneirinho –
EE. Prof.º Antônio da Silva – Rosa Maria Baldissera da Silva – MASP:
287.943-5 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IIP adm01
- à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º art. 40 da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 (RB) + 7 (EC). – Darci Alves de Freitas
Leal – MASP: 938.227-6 – a partir da data da publicação, referente ao
ASB IC adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 3.701 dias de exercício. – Fronteira – EE. João Kopke
– Aparecida Xavier Bernardo – MASP: 312.379-1 – a partir da data da
publicação, referente ao PEB I I amd01 – à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral. – Frutal – EE. Lauriston Souza – Maria
Luiza Heitor Sirobaba – MASP: 654.785-5 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IIA – à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º art. 40 da CF/88; com direito à remuneração integral. – Uberaba – EE. Horizonta Lemos – Letícia Souza
Fonseca – MASP: 655.814-2 – a partir da data da publicação, referente
ao ASB IG adm01 - à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10.001 dias de exercício. – EE. Irmão Afonso –
Adélia Nadim Miziara – MASP: 658.187-0 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IA - à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 6926 dias de exercício, correspondente à
carga horária de 113 h/a (RB+Ext). - EE. Mal. Humberto de Alencar
Castelo Branco – Dulce Helena da Costa Silva – MASP: 891.072-1
– a partir da data da publicação, referente ao ASB IA adm01 – à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” (proporcional) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7149
dias de exercício.
LICENÇA Á GESTANTE – Ato nº 08/2014
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010 à(s) servidora(s): - Fronteira – EE. João Kopke – Taís Ananias Couto – MASP: 1.094.760-4
– PEB IA – a partir de 05/05/14. – Uberaba – EE. Prof.ª Corina de Oliveira – Dagmar Lopes Barbosa Rosa – MASP: 1.324.169-0 – PEB IA
adm02 – a partir de 05/05/14. - SRE – Karla Fabiana Resende – MASP:
1.115.343-4 – PEB IA adm01 – a partir de 23/06/14. – Gisele Cruz de
Rezende Rodrigues – MASP: 1.143.115-2 – PEB IIIA adm01 – a partir de 22/04/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 09/2014
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº
869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Frutal – EE. Lauriston Souza – Venivalda Aparecida Silva Ferreira – MASP: 365.691-5

ANULAÇÃO – Ato nº 92/2014
Anula no ato de Retificação de Quinquênio, referente ao servidor: - Iturama – EE. Nossa Senhora de Lourdes – Carmelita Graciano Severino
– MASP: 656.623-6 – ASBIE – ato publicado em 22/12/12, por motivo
de incorreção na vigência.

RETIFICAÇÃO – Ato nº 158/2014
Retifica no ato de Afastamento por Motivo de Luto, ao servidor: - Frutal
– EE. Lauriston Souza – Antônia Lúcia de Lima – MASP: 379.067-2
– ATB IVG adm01 – ato nº 02/14, publicado em 23/04/14, por motivo
de incorreção – Onde se lê: Atônia Lucia de Lima, MASP: 379.906-7 –
Leia-se: Antônia Lúcia de Lima, MASP: 379.067-2. - Antônia Lúcia de
Lima – MASP: 379.067-2 – PEBD IA adm02 – ato nº 02/14, publicado
em 23/04/14, por motivo de incorreção – Onde se lê: Atônia Lucia de
Lima, MASP: 379.906-7 – Leia-se: Antônia Lúcia de Lima, MASP:
379.067-2.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 159/2014
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Delta –EE. Ivan Mattar Soukef – Odélia Pereira de
Oliveira Rocha – MASP: 656.732-5 – PEBR IIA adm01 – ato publicado
em 09/03/13, por motivo de incorreção – Onde se lê: proporcional a
7904 dias de exercício – Leia-se: proporcional a 7813 dias de exercício.
– Sacramento – EE. Cel. José Afonso de Almeida – Maria Luisa Silva
Melo – MASP: 300.805-9 – PEB IIP adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado em 09/02/10 – Onde se lê: correspondente à carga
horária de 62 h/a – Leia-sE: correspondente à carga horária de 63 h/a.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 160/2014
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Araxá –
EE. Dom José Gaspar – Lucia de Fátima Pereira Montovani – MASP:
366.234-3 – PEB IA – por motivo de incorreção, ato publicado em
18/01/12 – Onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 17/12/10 – Leia-se: 4º
quinquênio, a partir de 02/01/11. – Campos Altos – EE. Padre Clemente
de Maleto – Maria Aparecida Nunes da Costa – MASP: 657.862-9 –
ASB IE – ato publicado em 19/11/10, por motivo de incorreção na
vigência – Onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 10/08/10 – Leia-se: 4º
quinquênio a partir de 05/09/10. – Carneirinho – EE. Prof.º Antônio da
Silva – Sônia Maria de Moraes Oliveira – MASP: 288.002-9 – PEB IB
adm02 – por motivo de regularização da vida funcional, ato publicado
em 31/07/09 – Onde se lê: 5º quinquênio, a partir de 13/04/09 – Leia-se:
6º quinquênio, a partir de 16/05/09. – Iturama – EE. Nossa Senhora de
Lourdes – Carmelita Graciano Severino – MASP: 656.623-6 – ASB
IE – Ato publicado em 31/10/09, por motivo de incorreção – Onde
se lê: 4º quinquênio, a partir de 04/08/09 – Leia-se: 4º quinquênio, a
partir de 10/04/09. – Sacramento – EE. Cel. Jose Afonso de Almeida
– EE. Cel. Jose Afonso de Almeida – Belchiolina Batista Caetano –
MASP: 312.390-8 – ASB IH – ato nº 42/10, publicado em 28/05/10, por
motivo de incorreção – Onde se lê: 5º quinquênio, a partir de 27/11/09
– Leia-se: 5º quinquênio, a partir de 04/03/08, data da averbação. –
EE. Dr. Afonso Pena Junior – Ivone Maria de Melo Alves – MASP:
332.177-5 – PEB IIIG adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado
em 26/11/09 – Onde se lê: 5º quinquênio, a partir de 10/11/09 – Leia-se:
5º quinquênio, a partir de 13/11/09.- EE. Sinhana Borges – Maria Alice
Cassiana Oliveira – MASP: 250.116-1 – PEB IIL adm02 – ato publicado em 14/05/10, por motivo de incorreção – Onde se lê: 5º quinquênio, a partir de 20/03/10 – Leia-se: 5º quinquênio, a partir de 21/03/10.
– Uberaba – EE. Irmão Afonso – Adelina Nadim Miziara – MASP:
658.187-0 – PEB IA adm01 – por motivo de incorreção, atos publicados em 30/05/98; 27/11/10 e 03/09/10 – Onde se lê: 1º quinquênio, a
partir de 22/01/96; 2º quinquênio, a partir de 04/05/05 e 3º quinquênio,
a partir de 03/05/10 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 06/02/96; 2º
quinquênio, a partir de 08/04/05 e 3º quinquênio, a partir de 08/04/10. –
EE. Mal. Humberto de Alencar Catelo Branco – Dulce Helena da Costa
Silva – MASP: 891.072-1 – ATB IA adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado em 26/09/09 – Onde se lê: 3º quinquênio a partir de
02/09/09 – Leia-se: 3º quinquênio, a partir de 31/08/09.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 161/2014
Retifica no ato de Adicional de 10%, referente ao servidor: - Sacramente – Maria Alice Cassiana Oliveira – MASP: 250.116-1 – PEB IIL
adm02 – ato publicado em 14/05/10, por motivo de incorreção – Onde
se lê: a partir de 20/03/10 – Leia-se: 21/03/10.
26 575895 - 1

SRE de Varginha
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do
servidor: Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 389.381-5, Maria Beatriz da Silva Melo, a partir
de 09/06/14 referente ao PEBIA, adm.1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/14
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Alfenas, E. E. Prof.
Levindo Lambert, MaSP 338.272-8, Shirley de Jesus Vital Swerts,
PEBIIH, adm.1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência
(7º biênio), Ato nº 40/06 publicado em 02/01/07, por impossibilidade
de retificação.
PORTARIA DIRE Nº 12/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigos 18 e 23
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação
do representante da entidade mantenedora, fica autorizada a mudança
de prédio do Pré-escolar Municipaç Tia Jane passando da Rua Dona
Inês Saloti, 36 - Centro, município de Monsenhor Paulo para Rua Dona
Inês Saloti, 333 - Centro, no mesmo município.
Lydia Maria Tibúrcio Salgado da Silveira
Diretoria Educacional
PORTARIA DIRE Nº 13/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil (Creche) no Colégio Imaculada Conceição, de
educação infantil, ensino fundamental e Médio, situado a rua Professor
José Cândido nº 238, Centro, em Machado.
Lydia Maria Tibúrcio Salgado da Silveira
Diretoria Educacional
25 575272 - 1