Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3133 do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas processuais no importe de R$ 44,26, pela executada, na forma do art. 789-A, IV, da CLT. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido à unanimidade de vot

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 1067 Cabeçalho do acórdão Brasília-DF, 01 de outubro de 2020. GLEISSE NOBREGA ALMEIDA Acórdão Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000526-81.2019.5.10.0006 LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS RECORRENTE IGOR RODRIGUES DA SILVA MATOS ADVOGADO JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA(OAB: 36563/DF) RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) Relator Por

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 616 meio para integração da prestação jurisdicional, que está limitado à eliminação de omissão, contradição ou obscuridade do julgado (arts. 1022 do CPC e 897-A da CLT). E porque inexistente o vício apontado pela parte, nego provimento aos embargos de declaração. Assinado eletronicamente por: LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS - 10/12/2020 16:26:30 - 3691469 CONCL

Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 Reclamado Advogado Reclamado Planalto Service Ltda PAULO GONCALVES DA SILVA JUNIOR(OAB: 39365/DF) Fundação Universidade de Brasilia (Unb/Fub) Vistos. Em face da notícia de composição celebrada pelas partes, designo audiência de conciliação para o dia 02/12/2015, às 13h01, exclusivamente para análise da possibilidade de homologação da transação. Intimem-se as

Judiciário ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1481/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Trabalho Despacho Processo Nº RT-0000634-56.2014.5.10.0016 Reclamante Lourimar Diego Ferreira Bequiman Advogado JULIANO RODRIGUES BRAGA(OAB: 22346/DF) Reclamado Plena Servicos Gerais Ltda - Me Reclamado Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional Vistos. Informe o autor o endereço atualizado/correto da primeira reclamada no prazo de 10 dias, sob as cominações leg

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 RECORRIDO Secretaria da 3ª Turma; ADVOGADO Brasília/DF, 09 de maio de 2018. 3964 COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL CODEPLAN TITUS LIVIUS DE PAULA SENNA(OAB: 26069/DF) Intimado(s)/Citado(s): - LENITA CARVALHO DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS Juiz Relator PROCESSO 0001023-57.2017.5.10.0009 RO- ACÓRDÃO 3ª TURMA/2

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 4603 PROCESSO 0001504-79.2015.5.10.0012 RO - ACÓRDÃO 3ª LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS TURMA/2018 Juiz Relator ffp RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS RECORRENTE: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: FERNANDO LUIS RUSSOMANO OTERO VILLAR ADVOGADO: JULIANO DA CUNHA FROTA MEDEIROS DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRIDO: EDNALDO DA ROCHA CAMP

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO IGOR RODRIGUES ALVES DIAS(OAB: 65677/DF) DANIEL MARIANO MARTINS Patrícia Pinheiro Martins(OAB: 14753/DF) T E S E - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME ANDRE OLIVEIRA LUCENA(OAB: 59632/DF) IGOR RODRIGUES ALVES DIAS(OAB: 65677/DF) UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF Intimado(s)/Citado(s): - CIDADE SERVICOS E MAO DE OBR

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 222 ACÓRDÃO BRASILIA/DF, 07 de julho de 2020. GLEISSE NOBREGA ALMEIDA Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000451-42.2019.5.10.0006 LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS RECORRENTE ROBERTO MENDES PEDROZA ADVOGADO TRISTANA CRIVELARO SOUTO(OAB: 11704-A/DF) ADVOGADO MARCELO SOARES FRANCA(OAB: 21202/DF) RECORRENTE M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ADVOGADO ALEX

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 3226 vmp Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Custas processuais pela reclamada no importe de R$ 400,00, calculada