Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 211 TO, inscrito sob a matrícula 100.844, Serventia de Registro de Palmas/TO. É o meu voto. ACÓRDÃO Assinado eletronicamente por: LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS - 10/07/2020 17:21:13 - 86bbc33 https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li Cabeçalho do acórdão stView.seam?nd=20051123324143300000008884344 Número do processo: 0000570-43.2019.5.10.

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 756 conhecer do recurso da reclamada e dar-lhe provimento parcial. Tudo nos termos do voto do Juiz Relator. Ementa aprovada. DECLARAÇÃO DE VOTO Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente) e José Leone Cordeiro Leite, e os Juízes Convocados Antonio Umberto de Souza Júnior e Luiz Fausto Marinho de Med

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 4490 Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer do recurso e dar-lhe provimento parcial, nos termos do DECLARAÇÃO DE VOTO voto do Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido à unanimidade de

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 1421 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS Juiz Relator PROCESSO 0000974-28.2017.5.10.0005RO - ACÓRDÃO 3ª TURMA/2018 brs RELATOR: JUIZ LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS RECORRENTE: Benedito Aparecido Mendes ADVOGADO: Ricardo Pinto do Amaral ADVOGADO: Cristianne Rodrigues do Amaral DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRIDO: Companhia Urbanizadora

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 1713 do auxílio-alimentação e determinar a sua integração à remuneração do empregado para fins de incidência de reflexos sobre as horas extras, anuênios e 1/3 de férias e sobre o FGTS, parcelas vencidas e vincendas, a partir de fevereiro de 2011. Custas, pela ré, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor ora arbitrado à condenação. Ementa

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 336 vinculada de FGTS, porque assim definido em Medida Provisória, que possui força de lei, e na própria Lei nº 8.036/1990. Nego provimento ao recurso. Assinado eletronicamente por: LUIZ FAUSTO MARINHO DE CONCLUSÃO MEDEIROS - 16/12/2020 13:46:18 - 8aae722 https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=20111719000019500000010082285 P

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Cabeçalho do acórdão 444 BRASILIA/DF, 07 de julho de 2020. GLEISSE NOBREGA ALMEIDA Servidor de Secretaria Acórdão Processo Nº ROT-0001188-82.2018.5.10.0005 LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS RECORRENTE JOSE ALEX SOARES QUINTELLA ADVOGADO Wellington Mendonça dos Santos(OAB: 5491/DF) ADVOGADO LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS(OAB: 44068/DF) RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGAD

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, à vista do contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, acolher 110 - S.F.D.S. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 6bb6d76. preliminar para não conhecer de documentos nos termos da Súmula 8 do TST, conhecer do recurso do reclamado e, no mérito, negarlhe provimento nos termos do voto do Juiz Relator

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 3071 ré, no importe de R$ 80,00, calculadas sobre R$ 4.000,00, novo valor ora arbitrado à condenação. Tudo nos termos do voto do Juiz Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente) e José Leone Cordeiro Leite, e os Juízes Convocados Antonio Umberto de Acórdão Souza Júni

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4464 conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada ao pagamento de adicional noturno e da multa convencional, bem como para reduzir o valor dos honorários periciais. Tudo nos termos do voto do Juiz Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por maioria de votos, nos termos da fundamentação exposta pelo Juiz Relator; tendo restado