28 Resultados de Processos luis antônio moraes ribeiro - em: 29/05/2025
Ficha 1 de 3
(REsp 1304939/RS, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 05/02/2019, DJe 06/03/2019) Assim, aparentemente o acórdão recorrido não está em conformidade com a jurisprudência do E. Superior Tribunal de Justiça, motivo pelo qual o recurso deve ser admitido. Os demais argumentos expendidos pela recorrente serão ou não objeto de conhecimento do Superior Tribunal de Justiça. Aplicáveis ao caso as Súmulas 292 e 528 do Supremo Tribunal Federal Ante o exposto, admi
1519/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região outras provas, arrolando-as e justificando-as. No silêncio, estará encerrada a instrução processual, devendo os autos virem conclusos para julgamento, podendo as partes apresentar razões finais e/ou oportunidade final de conciliação, tudo no mesmo prazo supra. Intimem-se. RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Espírito Santo do Pinhal, 03/06/2014 16
terça-feira, 29 de Julho de 2014 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha - Alpercata/ MG - PA/Nº 22698/2013/001/2013 - Classe 3. 2) Licença de Operação: *Frigorífico Paraíso Ltda. - Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, eqüinos, bubalinos), comércio atacadista de produtos, subprodutos e resíduos de origem animal, exclusive alimentício, industrialização da carne, inclusiv
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 896 RODRIGUES (OAB: 146456/SP) 68 - 0141839-33.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator Melo Bueno - Agravante: Clínica Dual Ltda - Agravado: Francisco Augusto Bartolomeu Raposo e outro - Advogada: FANI KOIFFMAN (OAB: 84673/SP) (Fls: 14) - Advogado: LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB: 163284/SP) (Fls: 14) - Advogado: F
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 55 judicial); Advogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB: 98709/SP); Agravado: Comercio e Representações Times Ltda; Advogado: RODRIGO DEL VECCHIO BORGES (OAB: 173926/SP); Interessado: Sebastião Douglas Sorge Xavier; Advogado: Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho (OAB: 103650/SP); Interessado: Times Comercio e Representação Ltda
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1028 817 0171900-94.2000.8.26.0602 (990.09.342418-5) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Clóvis Castelo, Revisor: Des.: Melo Bueno - Apelante: Esmeraldo Cabral - Apelado: Comercial e Construtora Dib & Oliveira Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ELIENE GUEDES SEGAMARCHI (OAB: 77293/SP) (Fls: 4) - Advogado: EDILBERTO
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1082 2253 180.01.2003.004157-7/000000-000 - nº ordem 1176/2003 - Ação Monitória - FUNDACAO PINHALENSE DE ENSINO X PAULO DE PAIVA BUENO JUNIOR - Aguarde-se a manifestação da parte interessada por mais 30 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a parte autora para que dê andamento ao feito no prazo de 48:00 hora
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1036 975 Josephina Amante Teixeira - Magistrado(a) Mendes Gomes - negaram provimento ao agravo. v. u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1016 505 Nº 0133198-66.2005.8.26.0000 (992.05.133198-4) - Apelação - Americana - Apelante: Soldas Americana Ltda Me - Apelado: Agetesul Guias Telefonicos do Sul Ltda - Vistos. 1) Nada obstante o tempo que as partes aguardaram para o julgamento deste recurso - o qual foi à mim redistribuído por força da Resolução nº 542/2011 -, e te
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1294 GUBOLIN SANFELICE. (OAB 164178/SP), TIAGO HENRIQUE PARACATU. (OAB 299116/SP) Processo 0028953-41.2013.8.26.0576 (057.62.0130.028953) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucio Augusto Malagoli - Banco Itau - O credor reclama o pagamento da diferença do crédito no valor de R$ 175,6