Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1162 Jau - Vistos. Não apontado óbice registrário (fls. 55/56), apresentados os documentos pertinentes a fls. 58/61, citem-se as pessoas em cujo nome estiver registrado o imóvel, bem como os confrontantes, cônjuges, se casados forem, e/ou, herdeiros/ sucessores, pessoalmente (art. 246, § 3º, do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1076 instrução e julgamento agendada para o dia 21 de maio de 2020, às 15h. De qualquer modo, deverá contestar em audiência, sob pena de revelia, se não houver acordo. Cópia desta decisão, devidamente instruída, servirá como aditamento à carta precatória, rogando-se ao MM. Juízo de Dourado-SP (Comarca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia EDITAL 009.640/2016 SUPERINTENDENCIA REG. DA FAZENDA I- UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/ 1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1192618/5 1178575/5 1449495/9 1080854/1 1203805/5 1436714/8 1238880/7 1450272/8 1449657/4 1448817/5 1246403/8 1102379/3 1129075/6 1445307/0 1450255/3 1309553/4 1450215/7 1451943/3 1450256/1 1140935/6 1240647/6 1233508/9 1082631/1 1344733/9 1449838/0 1450522/6 1309491/7 1449540/2 1449700/2 1313400/2 1450733/9 1449905/7 1448100/6 1451264/4 1450017/7 1403191/8 1450315/5 1156348/3 1344642/2 1450239/7 1447948/9 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo 1274608/7 1123236/0 1106926/7 1446753/4 1221704/8 1079771/0 1446929/0 1449579/0 1082869/7 1079046/7 1390379/4 1446520/7 1447356/5 1269815/5 1444634/8 1437034/0 1449706/9 1214722/9 1195817/0 1447999/2 1198149/5 1448077/6 1122639/6 1285745/4 1446861/5 1446711/2 1446906/8 1449325/8 1448220/2 1288182/7 1103414/7 1448378/8 1444189/3 1446784/9 1218432/1 1389093/4 1267102/0 1447621/2 1447395/3 1200689/6 1240647/6 1448013/1 1229

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo MASP 12283016, CHARLES MAXWELL DE ASSIS, ASP, a contar de 26/03/2022. MASP 11568284, ALFREDO GONCALVES PEREIRA, ASP, a contar de 24/03/2022. MASP 14354443, RAILSON MARTES DE ALMEIDA, ASP, a contar de 30/03/2022. MASP 12232138, DANIEL CARVALHO DE OLIVEIRA CHAVES, ASP, a contar de 28/02/2022. MASP 12492633, JHEMERSON RICARDO LIMA, AGSE, a contar de 30/03/2022. MASP 12902508, JOAO PAULO SILVA MAGALHAES, ASP, a contar de 28/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo infração ao disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e de falta de emissão regular de documento fiscal de venda de mercadoria, de forma reiterada, nos termos do que prevê o art. 29, incisos V e XI, §§ 1º e 3º, da citada Lei Complementar, assim como o art. 76, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011, atualizado pelo art. 84, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo infração ao disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e de falta de emissão regular de documento fiscal de venda de mercadoria, de forma reiterada, nos termos do que prevê o art. 29, incisos V e XI, §§ 1º e 3º, da citada Lei Complementar, assim como o art. 76, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011, atualizado pelo art. 84, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 13815014 LARISSA CANGUSSU ROCHA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/07/2022. Masp 14024293 LAYLLA ROGELIA RODRIGUES MELGACO, ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 18/07/2022. Masp 10797900 LAZARO ALDAMIR DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 01/07/2022. Masp 11334588 LEANDRA SOARES DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es), r