Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA EXECUTADO: SERVICO DE OBRAS SOCIAIS S O S VARA : 1 PROCESSO : 0000473-96.2016.403.6113 PROT: 11/02/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA EXECUTADO: LUCIANO DORNFELD SILVA EIRELI - ME VARA : 3 PROCESSO : 0000474-81.2016.403.6113 PROT: 11/02/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA EXECUTADO: JOSE EURIPEDES DE SOUZA VARA : 2 PROCESSO :

Judiciário ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1470/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 241 AUTOR: FRANCISCO ALVES FARIAS RÉU: GLYCON TERRA PINTO, INAIÁ BORJA PINTO OS PROCESSOS SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA DA 1a. TURMA, NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, No 225 -13o. ANDAR, SALA 1301 ---------------------------------------------------Processo Nº ED-0000061-69.2013.5.03.0041 Processo Nº ED-00061/2013-041-03-00.9 Complemento Relator Para ciência do Au

Judiciário ● 03/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1407/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2014 Conhecido o recurso de TALBEN CAFE PARTICIPACOES AGRICOLAS LIMITADA e não provido 0010797-71.2013.5.03.0163 RO Conhecido o recurso de ARLEN AMILTON VALÉRIO e não provido Conhecido o recurso de MULTIAÇOS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS TÉCNICOS LTDA e provido em parte 0010840-20.2013.5.03.0062 RO Conhecido o recurso de ELIZABETE DE FATIMA SILVA e não provido 0010859-

Judiciário ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1438/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 Processo Nº RO-0002661-23.2013.5.03.0022 Processo Nº RO-02661/2013-022-03-00.3 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Advogado 22a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Jose Eduardo Resende Chaves Jr. Suellen Maiara Batista Souza Carlos Henrique Otoni Fernandes(OAB: MG 70808) Telemar Norte Leste S.A. Alessandra Kerley Giboski Xavier(OAB:

Judiciário ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1601/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Advogado Jefferson Jorge de Oliveira(OAB: MG 52708) Vale S.A. Marciano Guimaraes(OAB: MG 53772) Recorrido(s) Advogado Processo Nº ROPS-0000021-85.2013.5.03.0171 Processo Nº ROPS-00021/2013-171-03-00.7 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado 2a. Vara do Trabalho de Itabira Juiz Convocado Vitor Salino de Moura Eca Co

Judiciário ● 26/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1652/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015 Processo Nº AIRR-0000019-18.2013.5.03.0171 Processo Nº AIRR-00019/2013-171-03-00.8 Complemento Agravante(s) Advogado Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogado 2a. Vara do Trabalho de Itabira Construtora Barbosa Mello S.A. Jose Marques de Souza Junior(OAB: MG 63613) Rodrigo Lisboa Nascimento Jefferson Jorge de Oliveira(OAB: MG 52708) Vale S.A. Marciano Guimaraes(OAB: MG 537

Judiciário ● 24/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1523/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PRESIDENTE: EXMO. DESEMBARGADOR EMERSON JOSÉ ALVES LAGE 0 37 gozadas, repousos semanais remunerados e décimos terceiros salários possuem natureza salarial. Processo Nº ED-0000061-69.2013.5.03.0041 Processo Nº ED-00061/2013-041-03-00.9 OS PROCESSOS ESTÃO À DISPOSIÇÃO NA DIRETORIA DA SECRETARIA Complemento Relator Embargante Advogado DE RECURSOS - AVENIDA DO CONTORNO

Judiciário ● 20/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1499/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Chaves Júnior, Luiz Otávio Linhares Renault e os Juízes: Maria Cecília Alves Pinto (vinculada), Érica Aparecida Pires Bessa (convocada para substituir a Exma. Desa. Cristiana Maria Valadares Fenelon, no período de férias regulamentares) e Lucas Vanucci Lins (vinculado). Ausente a Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon em virtude de férias regimentais. Proc

Judiciário ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1453/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Pauta de 26/03/2014-1 00012-2013-073-03-00-0 RO Conhecido o recurso de ESMERALDO LUIZ MADEIRA e provido em parte Conhecido o recurso de VIC LOGISTICA LTDA. e não provido 00013-2013-174-03-00-0 RO Conhecido o recurso de PELICANO CONSTRUCOES LTDA. e não provido 00030-2014-185-03-00-1 RO Conhecido em parte o recurso de CLARO S.A. e provido em parte Conhecido em parte o recurso d

Judiciário ● 10/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1491/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Kleber Dantas Junior(OAB: MG 55818) Jesus Aparecido de Almeida Carlos Messias Muniz(OAB: MG 49563) Recorrido(s) Advogado EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. BENEFÍCIO DE ORDEM. Nos termos da súmula 331, IV/TST, desde que as reclamadas tenham participado da relação processual e conste no título executivo judicial, basta o inadimplemento das obrigações trabal