Caderno único ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 possui condições subjetivas que autorizam a concessão da benesse neste momento. O Ministério Público manifestou-se nos autos. Portanto, tenho por satisfeitas as exigências legais previstas no artigo 112 da Lei de Execução Penal e DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA PARA O REGIME SEMIABERTO , com efeitos retroativos à data apontada na conta de liquidação. A atribuição de efeito retroativo à prog

Caderno único ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2014 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2013.01.1.019531-6 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - R: LUCIANO BARBOSA MACHADO e outros. Adv(s).: DF031218 - MAYKO DI GOMES SANTOS, DF030583 - Kallyne Gomes San

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 do pedido de visitas é de rigor. Assim, DEFIRO o pedido formulado, a fim de que KELLY BULHÕES DE PAULA seja admitida a ingressar no sistema penitenciário para visitar seu marido HILDEGARDE NASCIMENTO DE MELO. Comunique-se. Intime-se. Preclusa a presente decisão e não havendo novos requerimentos, arquive-se o feito, com as cautelas de praxe. ATRIBUO FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE DECISÃO. Distrito Fed

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15046 Incumbirá ao(à) advogado(a), nesta hipótese, avisar seu cliente e PIRASSUNUNGA/SP, 21 de junho de 2022. assistente técnico. ANDRE LUIZ TAVARES DE CASTRO PEREIRA Caso os meios de contato das partes sejam diversos dos abaixo Juiz do Trabalho Titular informados, as partes deverão comunicar diretamente ao perito os DM telefones e emails corretos. Dados para conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 737 1276 providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento (R$15,00), em guia própria, no prazo de cinco dias.No silêncio, arquivese a petição em pasta própria. ADV. Dr. LUIS OTAVIO MONTELLI (OAB/SP 171.483). PETIÇÃO REFERENTE AOS AUTOS Nº 120/10 PARTE: MANOEL DOMINGUES GOMES X INSS DESPACHO: Diante dos te

Judiciário ● 08/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1892/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Embargado sucumbência. Acórdão Processo Nº AIRO-0000021-58.2015.5.01.0531 Relator Dalva Amelia de Oliveira Agravante Persio Roberto Gotti Advogado Ana Paula Machado da Costa(OAB: RJ127835D) Agravado Municipio de Teresópolis Procuradoria Procuradoria Munic de Teresopolis(OAB: ) por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento ao recurso ordinário e, no mérito, negar-lh

Caderno único ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa B

Caderno único ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de setembro de 2013 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.01.1.092030-5 - Acao Penal - R: I.D.O.M.e.o.. Adv(s).: DF038130 - MARCOS PAULO GONCALVES DE CARVALHO. R: WANDRE MOURA AZEVEDO. Adv(s).: DF011135 - LUIZ FERNANDO ALVES DE

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 unanimidade, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença para condenar subsidiariamente a 2ª ré (TELEMAR NORTE LESTE S.A.) ao adimplemento das parcelas deferidas na presente (pedido ¿f¿), nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Mantém-se o valor arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT. Custas de R$ 200,00, pelas

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003006-17.2019.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6309011746 AUTOR: JAIR SILVA DE MATTOS (SP377357 - LARISSA ANGELO FERNANDES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP172265 - ROGÉRIO ALTOBELLI ANTUNES) 0002844-22.2019.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6309011783 AUTOR: DANIEL DE ASSIS SERRA (SP377357 - LARISSA ANGELO FERNANDES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP172265 - ROGÉRIO ALTOBELLI ANTUNES) 0002670-13.2019.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr.