Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 2898 informações prestadas, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ALESSANDRA AZEVEDO (OAB 167393/SP), ANTONIO ROMUALDO DOS SANTOS FILHO (OAB 24373/SP), OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO (OAB 152916/SP), DENISE PEREIRA TORRES (OAB 141507/SP), DERCILIO DE AZEVEDO (OAB 25925/SP), PAULO ROBERTO SATIN (OAB 94832/SP), J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1408 564 0002086-19.2013.8.26.0541 Nº Ordem: 000116/2013 - Apuração de Infração Administrativa às Normas Proteção à Criança ou Adolescente - Busca e Apreensão de Menores - - M. P. E OUTROS X A. L. R. J. E OUTROS - Fls. 227 - Proc. nº 116/2013 Vistos. Anote-se na capa dos autos a interposição do recurso de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 3212 de fls. 245, uma vez que os valores referentes à restituição do imposto de renda também são impenhoráveis, vez que de natureza alimentar e provenientes da renda da aposentadoria do executado. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDATOS. PENHORA SOBRE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. A restituiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 2546 Processo 0045836-35.2005.8.26.0482 (482.01.2005.045836) - Monitória - Seguro - Nagai, Molina & Cia Ltda - Vanderlei Boica Lima - - Mauricio Orefice de Campos - - Boica e Campos Corretora de Seguros de Vida e Capi - AR para Mauricio Orefice de Campos retornou com o motivo “ausente”. - ADV: GIOVANA DEVITO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 2409 do disposto no artigo 475-J, § 5º, do CPC. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: MURILO NOGUEIRA (OAB 271812/SP), MARCIA RIBEIRO COSTA D’ARCE (OAB 159141/SP) Processo 0005471-21.2014.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Bonita de Guarulhos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 455 Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012013-80.2016.8.26.0451; Assunto: Estelionato; Apelante: Solange Aparecida Borges Leardine; Advogada: Liliane Mageste Barbosa (OAB: 149320/MG) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Apelado: Ministério Público do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3568 408 1502035-69.2021.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502035-69.2021.8.26.0567; Assunto: Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 455 Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012013-80.2016.8.26.0451; Assunto: Estelionato; Apelante: Solange Aparecida Borges Leardine; Advogada: Liliane Mageste Barbosa (OAB: 149320/MG) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Apelado: Ministério Público do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 455 Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012013-80.2016.8.26.0451; Assunto: Estelionato; Apelante: Solange Aparecida Borges Leardine; Advogada: Liliane Mageste Barbosa (OAB: 149320/MG) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Apelado: Ministério Público do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 481 Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502149-06.2020.8.26.0482; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: MARCELO BARROS SOUZA; Advogado: Lucas Matheus Molina (OAB: 329364/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do