CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4649 ADV: LUAN LOPES BITTENCOURT (OAB 42323/BA), ALAN LOPES BITTENCOURT (OAB 40554/BA), LUCAS LOPES TORRES (OAB 42342/BA), LUCAS ALVES CARDOZO (OAB 33304/BA) - Processo 0500694-66.2017.8.05.0141 - Interdição - Tutela e Curatela - INTERTE: MARINEUZA FERREIRA LICURÍ - INTERDA: MARINEIDE FERREIRA LICURÍ - Embora a avaliação de fls. 122/128 faça referência apenas ao lot

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 1924 proferido nos autos. à concordância de realização de audiência pela via telemática, Vistos, etc. DESIGNO a audiência de instrução, para o dia 16/11/2021, às Considerando a pandemia do Covid-19, que ocasionou o isolamento 8h30, via Google Hangouts Meet, cuja sala deverá ser acessada social, como medida de prevenção ao contágio e combate à por tablet,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1514 § 5º Cessa a suspensão a que se refere o inciso I do caput deste artigo se não for interposto recurso especial ou recurso extraordinário contra a decisão proferida no incidente. Consigne-se, por oportuno, que o próprio art. 987, §1º, do CPC prevê expressamente que os recursos extraordinário e especial contra acórdão que julga o incidente em questão tê

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 4952 penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, sendo de logo, independentemente de novo despacho, expedido mandado de penhora e avaliação. Ademais, não efetua

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 1 / Página 869 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8010578-02.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: WILDES ALVES CARDOZO Advogado(s): LUCAS ALVES CARDOZO (OAB:BA33304-A), ALAN LOPES BITTENCOURT (OAB:BA40554-A), LUCAS LOPES TO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6542 tório para renovar o despacho para aquele que se quedou inerte. A nova omissão, nos termos do art. 3º, §4º da Resolução nº. 345/2020 do CNJ, resultará em aceitação tácita. Cumpra-se. ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS), THIRZA BENJOINO MOREIRA (OAB 20490/ BA), MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB 17476/BA), IGOR AZEVEDO SILVA ALMEIDA (OAB 2

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4460 para redução dos processos paralisados há mais de 100 dias, o apoio dos Núcleos de Justiça 4.0 se apresenta como ferramenta valiosa para o saneamento da unidade em menor tempo. No entanto, a atuação dos Núcleos de Justiça 4.0 demanda a opção das partes pelo “Juízo 100% Digital”. Em consequência, visando permitir a atuação de órgão auxiliar para imp

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6135 média mensal de 136 novas ações nos últimos 03 meses, superior à recebida pela maioria das varas cíveis no âmbito do TJBA, o que ensejou aprovação de uma nova unidade judicial na comissão de reforma do Judiciário, bem assim, pela grande quantidade de audiências de instrução designadas para compensar o período agudo da pandemia, numa média de 12 por seman

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4615 ADV: RICARDO BARBOSA DE MIRANDA (OAB 23074/BA), EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA (OAB 6878/BA) - Processo 0001479-76.2003.8.05.0141 - Cautelar Inominada - Liminar - AUTOR: A. M. B. S. - RÉU: C. B. S. - Vistos etc. O TJBA, por meio do Ato Normativo Conjunto nº. 10/2022, implementou os Núcleos de Justiça 4.0, com objetivo de apoiar as unidades judiciais no cumprimento

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 392 concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão”. No presente caso, vê-se que a requerente almeja revisar o valor do débito arguido pelo requerido, posto compreender que não apenas fora lesada por cláusulas abusivas, como, com fulcro no parecer contábil que anexou à preambular, afirma já ter adimplido o quanto devido salienta-se, i