Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXE

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 268 consonância com as Súmulas 368, III, e 454 do TST, e OJ 363 da (art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e INs RFB 1.500/2014 e 1.558/2015). SDI-1, todas do TST, observados o teto do salário de contribuição, a Não há tributação sobre os juros de mora, conforme OJ 400, da SDI alíquota correspondente e o disposto no artigo 276 do Decreto nº -1 do TST. 3.048/99. Conc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 10 F. S. de O. 0017465-56.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1069283-02.2021.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 405 (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro Regional de Santo Amaro; Vara da Infância e da Juventude; Cumprimento de sentença; 0007421-69.2022.8.26.0002; PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: E. de S. P.; Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador); Agravado: E. G. de P. F. (Menor); Advogado: Sebastião Tadeu Machado Caval

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1636 Ressalvada a isenção resultante do benefício da gratuidade (e/ou isenção legal), recolha o(a) exequente (TJSP Apelação nº 0058640-36.2012.8.26.0564, Rel. Des. Fortes Barbosa, 29ª Câmara de Direito Privado, v.u., j. 09.08.2017), no prazo de 05 (cinco) dias, a taxa judiciária devida ao ensejo da satis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1778 do mandado de segurança, por si só, não tem condão de suspender o curso desta demanda. Indefiro, ainda, o parcelamento do art. 916 do CPC, ante a vedação legal expressa (art. 916, §7ºº CPC). Defiro a justiça gratuita que, no entanto, não opera efeitos retroativos. No mais, cumpra-se o despacho d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6575 - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Evelyn Cintra Pinto (OAB: 330996/SP) - Palácio da Justiça - Sa

Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

48 Rio Branco-AC, segunda-feira 21 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.187 disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5. Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95). ADV: KAMYLA FARIAS DE MORAES (OAB 3926/AC) - Processo 07

Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

56 Rio Branco-AC, segunda-feira 21 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.187 de TUTELA DE URGÊNCIA da parte autora (fls. 04-05), pois, presentemente, visto e examinado o quadro dos autos (fls. 01-10) e, mais, isolada e ponderada a controvérsia essencial, vislumbro o quanto basta elementos que evidenciam a probabilidade do direito (aparência de verdade das alegações iniciais e provável razão jurídica) e, ainda, o perigo de dano e até o risco ao resultado útil do processo (a imposiçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Junho de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - MASP. 1.100.466-0, Marden Robert Barbosa, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 12/6/18. - MASP. 1.111.814-8, Jimmy Mendes do Nascimento, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, 2 dias a partir de 22/5/18. - MASP. 1.112.162-1, Gabrielle Amélia Souza, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 11/6/18. - MASP. 1.112.642-2, Alan de Oliveira Mesquita, I