41 Resultados de Processos leonel souza dos santos - em: 29/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2291 Sobre documentos ali acostados, ouça-se a parte autora, por seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437 § 1º da legislação adjetiva. Cumpra-se. Wenceslau Guimarães – BA, 18 de fevereiro de 2019. Dr(a). NATANAEL RAMOS DE ALMEIDA NETO Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 3/ Página 719 Advogado: Bruno De Melo Santana (OAB:BA66233) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GANDU VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Rua: Gervásio Couto Moreira, 31, Centro, Gandu/Ba - CEP: 45.450-000 Telefone: (Fone: (073) 3254-1622. E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n. 80
2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO. - MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Processo Nº RO-0000088-78.2015.5.05.0121 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO RECORRENTE POSTO LARCO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADO LUCIANA LOPEZ SOUTO MAIA(OAB: 13058/BA) RECORRIDO JOEMERSON REIS DE JESUS ADVOGADO LORENA MENEZES SAMPAIO(OAB: 31
2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 Acórdão Processo Nº RO-0000105-69.2015.5.05.0039 PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO RECORRENTE LEANDRO DA SILVA DE LIMA ADVOGADO EVERSON OLIVEIRA CAVALCANTE(OAB: 220533/SP) RECORRENTE VIA VAREJO S/A ADVOGADO CRISTIANE DASSIE GRAZIOLLI(OAB: 150387/SP) ADVOGADO WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) RECORRIDO VIA VAREJO S/A ADVOGADO CRISTIANE DASSIE GRAZIOLLI(OAB: 150387/SP) ADVOGAD
2027/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 735 preliminares e prejudiciais suscitadas em sede de defesa e, no testemunhas. Infrutíferas as propostas conciliatórias. Razões finais mérito, julgo IMPROCEDENTE todos os pedidos formulados na reiterativas. Vieram os autos conclusos para julgamento. reclamação trabalhista ajuizada por MARCELO AUGUSTO DA CONCEIÇÃO DE JESUS contra GRAUTECH CONSTRUTORA II -RAZÕESDEDE
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 REQDA : Lucineia Francisca dos Santos VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1023685-37.2015.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rosa Maria Szarota ADVOGADO : 308177/SP - Marcos Vinicius da Silva Garcia REQDO : Torres de Pedra - Comercio de Pedras, Areia e Tijolos Ltda VARA:2ª VARA DO JUIZ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3892 DESPACHO Vistos, etc. Ante o lapso temporal decorrido desde o último ato processual, intime-se à parte autora, pessoalmente, para manifestar-se quanto ao interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo cumprir o quanto determinado no comando judicial acostado aos autos no ID 22357724, sob pena de extinção. Em homenagem aos princípios da ec
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2396 2732 Josiane da Silva Vieira - Vistos.Esclareça a autora a petição de fls. 70, em cinco dias, haja vista que o protocolo da mesma foi posterior à determinação de fls 68. Em igual prazo, informe acerca do integral cumprimento do acordo. O silêncio será interpretado como quitação, e o processo será extinto.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1273 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 648.9.435766/2022 ORIGEM: 3ª Promotoria de Justiça de Itaparica ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação dos Princípios Administrativos - Direito à Educação > Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação > Remuneraç�
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2346 DE INSTRUMENTO. PENHORA CONTA SALÁRIO. IMPENHORÁBILIDADE. ARTIGO 833 DO CPC. A impenhorabilidade dos vencimentos, soldos e salários (dentre outras verbas destinadas à remuneração do trabalho) é excepcionado apenas quando se tratar de penhora para pagamento de prestações alimentícias. V.V. Não se